Ana Beatriz Camargo Castilho

Processos do Advogado

1. Processo 10004786420258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1000478-64.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000478-64.2025.8.26.0438; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: C. P. F.; Advogada: Ana Beatriz Camargo Castilho (OAB: 183524/SP); Advogada: Grasiéle Fernandes Castilho (OAB: 216551/SP); Apelado: M. de P.; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) (Procurador); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 00080914420214036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0008091-44.2021.4.03.6331 RELATOR: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: GILMAR APARECIDO SANT ANA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) RECORRENTE: ANA BEATRIZ DE CAMARGO CASTILHO - SP183524-N, DARLENE DE SOUZA ZANETTI - SP306751-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Considerando a decisão judicial anterior, fica a parte contrária intimada para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.
3. Processo 50004239020224036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000423-90.2022.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: ITAMAR JOSE PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA BEATRIZ DE CAMARGO CASTILHO - SP183524, DARLENE DE SOUZA ZANETTI - SP306751 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a inércia do autor, intime-se-o, por carta com AR, para manifestação no prazo de 15 dias, acerca da petição do executado INSS (id 343021190). Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. ARAçATUBA, 24 de junho de 2025.
4. Processo 50022706120218130672
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - NAYARA KELLY ALVES DOS SANTOS; Interessado(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Décima Quinta Câmara Cível - Ordem do dia para julgamento - SESSÃO VIRTUAL do dia 17/07/2025. Informamos que não é admitida pela Câmara sustentação oral por mídia. ¿ Ficam as partes intimadas, ainda, nos termos do art. 942 do CPC. Cartório da Décima Quinta Câmara Cível ¿ Irene Conceição Ferreira Gomes ¿ Escrivã Adv - ANA CAROLINE ARAUJO SANTOS, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL, GUSTAVO DOS SANTOS AMARO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS.
5. Processo 00019295420198260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001929-54.2019.8.26.0438 (processo principal 0007000-76.2015.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eliana Aparecida de Almeida - Edilson Donizete Barbosa - Vistos. Proceda-se pesquisa de saldo a título de FGTS em nome do executado pelo SIBAJUD. Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB 230895/SP), ANA BEATRIZ DE CAMARGO CASTILHO (OAB 183524/SP)
6. Processo 10009849520258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000984-95.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Luiz Alves - Thiago Henrique Branco - Vistos. No prazo comum de quinze (15) dias, visando à racionalização da pauta de audiências e à razoável duração do processo, digam as partes se têm interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação, ficando cientes de que a mesma será realizada no Cejusc local. Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem os meios probatórios que efetivamente pretendem vir realizados, indicando, desde logo, a pertinência da diligência com o fato controverso que pretendem provar, sob pena de indeferimento. Se pretenderem produzir prova pericial, indiquem a modalidade, a finalidade e o alcance. Não havendo interesses das partes em se compor em Juízonbsp o que será presumido caso assim não manifestem expressamente, tornem os autos conclusos, na forma do art. 357 do CPC, salvaguardada a possibilidade de julgamento do processo no estado em que se encontra (CPC, 355). Int. - ADV: JOSE ANTONIO GOMES IGNACIO JUNIOR (OAB 119663/SP), ANA BEATRIZ DE CAMARGO CASTILHO (OAB 183524/SP)
7. Processo 10017685620238260383
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001768-56.2023.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apelante: E. D. B. (Justiça Gratuita) - Apelado: I. de P. e A. S. do M. de G. V. - I. - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO CONDENATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MEDIATO.PENSÃO POR MORTE. DIREITO AO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO. NÃO RECONHECIMENTO. OS MEIOS DE PROVA NÃO REÚNEM APTIDÃO PARA DEMONSTRAR A UNIÃO ESTÁVEL E A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NO MOMENTO DA MORTE DO SERVIDOR. AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ENVOLVEM A PROPOSIÇÃO DE FATO CONTROVERTIDA NÃO POSSIBILITAM CONSTRUIR CONVENCIMENTO FAVORÁVEL AO RECONHECIMENTO DO DIREITO ALEGADO PELA AUTORA. OS MEIOS DE PROVA INFORMAM A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E CONSTITUIÇÃO DE NOVA RELAÇÃO AMOROSA ENTRE A AUTORA COM TERCEIRO ANTERIORMENTE O FALECIMENTO DO SERVIDOR. AUTORA NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO DE COMPROVAR A FALSIDADE DAS FOTOGRAFIAS E DECLARAÇÕES QUE EVIDENCIAM O ROMPIMENTO DO RELACIONAMENTO CONJUGAL. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 8º, CAPUT E §5º E 9º, II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3/2.002. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Grasiéle Fernandes Castilho (OAB: 216551/SP) - Ana Beatriz Camargo Castilho (OAB: 183524/SP) - Marcela Carvalho da Silva (OAB: 383347/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10004786420258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1000478-64.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000478-64.2025.8.26.0438; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: C. P. F.; Advogada: Ana Beatriz Camargo Castilho (OAB: 183524/SP); Advogada: Grasiéle Fernandes Castilho (OAB: 216551/SP); Apelado: M. de P.; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) (Procurador); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador)
9. Processo 00034208620258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003420-86.2025.8.26.0438 (processo principal 1011076-14.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cledimir Peres Franciscato - Sergio Luis Ferreira - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoal do réu para o cumprimento de sentença, consoante entendimento da C. Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1760914); ainda, a multa de 10% (artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC), por ora, é indevida e, caso incluída no cálculo, será desconsiderada. Atente-se também que, em face do contido nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, não é cabível, em primeiro grau de jurisdição, a condenação ou a fixação de custas, taxas, despesas processuais ou honorários advocatícios, logo, o disposto no artigo 523, § 1º, segunda parte, do CPC, é inaplicável no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis. (Enunciado nº 97 do FONAJE) Assim, intime-se a parte executada (via imprensa, se com advogado(a) constituído(a) nos autos), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (o qual, aos 26/06/2025, importava em R$ 3.000,00), tudo nos termos do artigo 523 § 1º, primeira parte, c.c. artigo 52, da Lei 9.099/95, ficando esclarecido que, concomitantemente a qualquer depósito feito, deverá ser informada a finalidade, sob pena de se entender que efetivado para pagamento da condenação. Observe-se, contudo, que, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95: "as partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal, deverá a parte autora, independente de intimação, atualizar o débito com acréscimo da multa de dez por cento, sob pena de extinção, a teor do art. 485, III, do CPC. Após, DETERMINO À SERVENTIA QUE PROSSIGA COM PENHORA de ativos iniciando-se pelo Sisbajud (teimosinha), Renajud, Sniper, InfoJud, SerasaJud ou penhora livre de bens e Arisp Tratando-se de incidente de cumprimento provisório de sentença, havendo depósito voluntário de débito ou realizada qualquer constrição, dê-se vista à parte exequente e suspenda-se o andamento da execução até o arquivamento definitivo dos autos principais. Tratando-se cumprimento de sentença definitiva, havendo pagamento, independente de intimação, providencie a parte autora o preenchimento e juntada do formulário exigido pelo item "5" do Comunicado Conjunto n.º 474/2017, publicado na pag. 2 do DJe de 01/03/2017 para a confecção do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico). Resultando-se todas diligências empreendidas infrutíferas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, indicar precisamente bens da parte devedora passíveis de constrição. Outrossim, advirta-se que os meios de execução indireta previstos no art. 139, IV, do CPC, têm caráter subsidiário em relação aos meios típicos e, por isso, só serão apreciados se houver no processo indícios de que o devedor possua recursos para cumprir a obrigação e a comprovação de que foram esgotados os meios típicos para a satisfação do crédito (REsp 1.864.190) Por derradeiro, o mero pedido de repetição de diligências já realizadas ou genéricas resultará na extinção do processo, a teor do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, independente de intimação. Cumpra-se servindo de mandado, se necessário. - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP), ANA BEATRIZ DE CAMARGO CASTILHO (OAB 183524/SP)
10. Processo 00002656420214036331
    Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000265-64.2021.4.03.6331 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: SOLANGE MALHEIRO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) RECORRENTE: ANA BEATRIZ DE CAMARGO CASTILHO - SP183524-N, DARLENE DE SOUZA ZANETTI - SP306751-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.