Antonio Esteves Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50220873320244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022087-33.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE CONCRETO Advogados do(a) APELADO: ANTONIO ESTEVES JUNIOR - SP183531-A, CAMILA ANGELA BONOLO PARISI - SP206593-A CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno foi interposto no prazo legal, de acordo com o respectivo expediente do sistema PJE. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de julho de 2025.
3. Processo 22246797520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2224679-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0006130-26.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/MS); Agravada: Camila Angela Bonolo Parisi; Advogado: Antonio Esteves Junior (OAB: 183531/SP); Advogada: Bruna de Oliveira Lopes (OAB: 324100/SP); Advogado: Nicolas Regeni Fokin (OAB: 473195/SP); Advogado: Raphael Augusto Golz de Moura (OAB: 493917/SP); Advogado: Pedro Henrique Torres de Oliveira (OAB: 519871/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10204454720228110041
   Tribunal: TJMT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Processo n. 1020445-47.2022.8.11.0041 REPRESENTANTE: MINERACAO ARICA LTDA REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ANTONIO ESTEVES JUNIOR e CAMILA ANGELA BONOLO PARISI (ID. 181548438) e MINERAÇÃO ARICÁ LTDA (ID. 181553799) em face do ESTADO DE MATO GROSSO. Devidamente intimado, o Estado de Mato Grosso deixou de impugnar o presente cumprimento de sentença, considerando que o crédito executado é inferior a 160 UPF, com fundamento no Enunciado Jurídico nº 32 do Anexo Único da Resolução nº 91/CPPGE/2019. É o necessário. Decido. No caso em análise, verifica-se a ausência de impugnação, por parte do Estado de Mato Grosso, quanto ao valor apresentado pelo(s) Exequente(s), razão pela qual HOMOLOGO-OS. Considerando o valor do crédito com relação aos honorários advocatícios, o processamento se dará através de Requisição de Pequeno Valor – RPV, de acordo com o disposto no Art. 2º, §2º, II do Provimento n.º 20/2020-CM de 1º de abril de 2020 c/c art. 1º da lei 10.656/2017. EXPEÇA-SE requisição de pequeno valor ao devedor para proceder ao pagamento no prazo de 02(dois) meses, conforme o previsto nos arts. 6º e 7º do Provimento n.º 20/2020 – CM, encaminhando-se as documentações pertinentes. Intime-se e cumpra-se, com as providências necessárias. Aguarde-se a quitação no arquivo. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá/MT, data da assinatura digital. VINÍCIUS PAIVA GALHARDO Juiz de Direito Cooperador Portaria TJMT/PRES n. 956/2025
5. Processo 50006030520164036144
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000603-05.2016.4.03.6144 IMPETRANTE: GP METALIZACAO INDUSTRIAL LTDA, G P NIQUEL DURO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ANTONIO ESTEVES JUNIOR - SP183531, CAMILA ANGELA BONOLO PARISI - SP206593, ITALO LEMOS DE VASCONCELOS - SP375084 IMPETRADO: ILMO. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos a esta 2ª Vara Federal de Barueri. Em comuns quinze dias, requeiram o que entenderem de direito. No silêncio ou nada sendo requerido, arquivem-se definitivamente os autos. Intimem-se. Barueri, data lançada eletronicamente.
6. Processo 10085960320178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008596-03.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Pharmácia Artesanal Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Aguardando manifestação do(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a petição retro juntada. - ADV: DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP), MARCELO VILELA NHAM (OAB 396615/SP), ANA LAURA PUPO ROSA MARINS (OAB 129621/SP), ANTONIO ESTEVES JUNIOR (OAB 183531/SP), CLAUDIA CIOTTI FRIAS (OAB 327657/SP)
7. Processo 52229023420168090051
   Tribunal: TJGO | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120   Processo nº 5222902-34.2016.8.09.0051   PROVIMENTO Nº 05/2010, de 09/03/2010 ANDAMENTO PROCESSUAL                      Nos termos do § 4° do art. 203 do Novo Código de Processo Civil e atendendo ao Provimento 05/2010 da insigne Corregedoria-Geral de Justiça, ARTIGO 328-b, pratico o seguinte ato ordinatório: Considerando os embargos declaratórios apresentado pelo Estado de Goiás (ev. retro), intime-se o embargado para apresentar contrarrazões aos embargos no prazo de 05 (cinco) dias.   Goiânia, 18 de julho de 2025. GRAZIELLE BARROS PEREIRA Analista Judiciário
8. Processo 15060867420178260564
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506086-74.2017.8.26.0564 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Allpark Estapar Emprend Part Serv S/c Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Declaro insubsistente eventual penhora realizada nos autos, expedindo-se o necessário. Indefiro a expedição de ofício ao SERASA nos termos do Comunicado CG nº 615/2003 de 30/08/2023, tendo em vista que a ordem não partiu deste Juízo. P.R.I.C., arquivando-se os autos com o trânsito em julgado. - ADV: ANTONIO ESTEVES JUNIOR (OAB 183531/SP), CAMILA ÂNGELA BONÓLO PARISI (OAB 206593/SP)