Fabiane Isabel De Queiroz

Processos do Advogado

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2. Processo 10380007420188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038000-74.2018.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Fls. 181: defiro a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias, nos termos requeridos. Int. - ADV: FABIANE ISABEL DE QUEIROZ (OAB 183848/SP), DANIELA SCARPA GEBARA (OAB 164926/SP)
3. Processo 10043681620198260084
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004368-16.2019.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Everaldo do Nascimento e outro - Maykow Santaterra Coutinho Rezende e outro - Ilmo(a) Dr(a) Procurador(a) Chefe da Fazenda Municipal de Campinas-SP e outros - Vista dos autos à parte autora para manifestação acerca do ofício juntado pela Municipalidade, no prazo legal. - ADV: ADAUMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 216825/SP), FABIANE ISABEL DE QUEIROZ (OAB 183848/SP), EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO (OAB 354511/SP)
4. Processo 00011584820248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001158-48.2024.8.26.0229 (processo principal 0001716-40.2012.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juliane Queiroz - Banco do Brasil S. A. - Ao autor, ciência da certidão de fls. 223. Manifeste-se sobre a satisfação da obrigação no prazo de 15 dias. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), FABIANE ISABEL DE QUEIROZ (OAB 183848/SP)
5. Processo 00011584820248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001158-48.2024.8.26.0229 (processo principal 0001716-40.2012.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juliane Queiroz - Banco do Brasil S. A. - Ao autor, ciência da certidão de fls. 223. Manifeste-se sobre a satisfação da obrigação no prazo de 15 dias. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), FABIANE ISABEL DE QUEIROZ (OAB 183848/SP)
6. Processo 00107551120128260084
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010755-11.2012.8.26.0084 (114.02.2012.010755) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sara de Goes Cavalcante e outro - Walter Dragone Braz - - DAVID GLASER BRAZ e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - - Solange Silva Braz - Vistos. I-Fls. 624: Observo que constou equivocadamente o endereço da ré RENATA OLIVEIRA BRAZ na carta precatória de fls. 549/550, pois o endereço encontrado na pesquisa SIEL às fls. 269 do processo físico, correspondente às fls. 287 do processo digital, é localizado no município de Várzea do Poço, e não em Salvador como constou na deprecata. Desta forma, a fim de que sejam esgotados todos os meios para localização e assim cumpridos os requisitos para eventual citação editalícia, expeça-se a serventia nova carta precatória para citação da ré acima no correto endereço apontado. Caso reste infrutífera a diligência, nos termos da decisão de fls. 547/548, a citação será realizada oportunamente por edital, pois esgotados estarão os meios para citação de referida ré. II- Fls. 625/630 e fls. 396/398: Conforme fls. 159/173, os autos de inventário de WALTER DRAGONE BRAZ foi encerrado antes da propositura do presente feito, razão pela qual foi determinada no despacho de fls. 178 a retificação do polo passivo para inclusão de todos os seus sucessores na qualidade de réus. Logo, todos devem ser citados. Ademais, não há que se falar em julgamento antecipado da reintegração de posse em apenso, haja vista que a presente ação de usucapião é uma prejudicial de mérito, devendo, portanto, ambas as ações serem julgadas em conjunto. Por fim, os argumentos trazidos pelo réu David para extinção deste feito de usucapião se confundem com o próprio mérito, somente podendo ser apreciados após o regular prosseguimento do feito, incluindo a citação de todos os réus e confrontantes, a fim de ser evitadas nulidades processuais, bem como devida instrução processual, sob a observância do crivo do contraditório e da ampla defesa. Int. - ADV: FRANCISLEI AFONSO MORAES (OAB 272088/SP), FABIANE ISABEL DE QUEIROZ (OAB 183848/SP), SOLANGE SILVA BRAZ (OAB 230483/SP), SOLANGE SILVA BRAZ (OAB 230483/SP), SOLANGE SILVA BRAZ (OAB 230483/SP), ANA CAROLINA REIS MORAES (OAB 387227/SP)
7. Processo 10043681620198260084
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004368-16.2019.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Everaldo do Nascimento e outro - Maykow Santaterra Coutinho Rezende e outro - Ilmo(a) Dr(a) Procurador(a) Chefe da Fazenda Municipal de Campinas-SP e outros - Vistos. Fl. 411: defiro, por ora, a expedição de ofício à Prefeitura Municipal, requisitando-se cópia da planta do Loteamento Jardim Uruguai. Após, aos autores para indicação pormenorizada dos lotes, conforme determinado à fl. 408, segundo parágrafo. Intime-se. - ADV: FABIANE ISABEL DE QUEIROZ (OAB 183848/SP), EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO (OAB 354511/SP), ADAUMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 216825/SP)
8. Processo 10004247620208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000424-76.2020.8.26.0114 (apensado ao processo 1051715-57.2016.8.26.0114) - Ação Civil Pública - Área de Preservação Permanente - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Adolfo Sadao Sagae - - Jorge Jun-ichi Sagae - - Maria Mikie Sagae Sato e outros - Fl. 1413: Ciência as partes da designação da perícia no dia 22 de agosto de 2025, às 10hrs, na Rua Giuseppe Máximo Scolfaro, s/n, Sítio São Luiz, Cidade Universitária, em Barão Geraldo. - ADV: HEITOR HENRIQUE POSSAGNOLI (OAB 89357/PR), HEITOR HENRIQUE POSSAGNOLI (OAB 89357/PR), HEITOR HENRIQUE POSSAGNOLI (OAB 89357/PR), FABIANE ISABEL DE QUEIROZ (OAB 183848/SP)