Fabrício De Oliveira Klébis

Processos do Advogado

1. Processo 15012823020208260541
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501282-30.2020.8.26.0541 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Walter Pereira de Oliveira - Vistos. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento informada às págs. 105/120, dando-se ciência à parte contrária. Por fim, aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS (OAB 183854/SP)
2. Processo 10045058920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004505-89.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.R.V. - A.B.V. - Reiterem-se os termos do ofício de fls. 560, fazendo constar a advertência ao responsável que poderá responder pelo crime de desobediência se deixar de apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA (OAB 113423/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS (OAB 183854/SP)
3. Processo 10024674620208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002467-46.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Braga Mello Eireli - Epp - Vistos. Expeça-se carta de intimação conforme determinado em fls. 224. Int. - ADV: FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS (OAB 183854/SP), EURICO ROSAN FELICIO (OAB 269516/SP)
4. Processo 00005301320238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000530-13.2023.8.26.0482 (processo principal 1016203-97.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ZOLA E KLÉBIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Carla Mendonça Marcondes - Sjf Empreendimentos e Participações Spe Ltda - - Empreendimentos Imobiliários Damha - São Paulo 42 - Spe Ltda - DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA - Aguarde-se o retorno do aviso de recebimento da carta expedida à fls. 252. Int. - ADV: IASMIN CRISTIM DE ARAUJO FREITAS (OAB 445415/SP), IASMIN CRISTIM DE ARAUJO FREITAS (OAB 445415/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS (OAB 183854/SP), FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS (OAB 183854/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)
5. Processo 10162649420178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016264-94.2017.8.26.0482 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Martuchinelli Centro Automotivo Ltda Me - Marinaldo Muzy Villela - Banco Santander Brasil SA - - Banco Bradesco S.A. - - CAIADO PNEUS LTDA e outros - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, apresente o credor Banco Santander Brasil S/A o valor integral da dívida ainda pendente, nos termos pleiteados pela requerente à fl. 963. Int. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MATHEUS MOTA DE POMPEU (OAB 265000/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS (OAB 183854/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP), MARINALDO MUZY VILLELA (OAB 68633/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
6. Processo 07005355419998260346
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0700535-54.1999.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Pagamento - JORGE LEOPOLDO NOCHI - FRANCISCO SANCHES MARIOTINI - Vistos. A parte executada manifestou que já decorreu o prazo da prescrição intercorrente (fls. 820/824). Intime-se a parte exequente para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a eventual ocorrência da prescrição intercorrente. Deverá ser indicada de forma clara e direta, a ocorrência de eventuais causas interruptivas e/ou suspensivas (art. 921, § 4º e 4º-A, do CPC), inclusive, aplicando o Tema nº 566 do Superior Tribunal de Justiça, com interrupção do prazo em uma única oportunidade (art. 202 do CC). Fica, desde já, advertido que manifestações genéricas, sem o apontamento de marcos suspensivos/interruptivos, não será objeto de apreciação, acarretando a extinção da demanda, nos termos do art. 924, V, do CPC, com o consequente levantamento de eventuais bloqueios/restrições. Tal manifestação deve abranger todos os apensos, se houver. Na sequência, voltem-me conclusos. Int. - ADV: FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS (OAB 183854/SP), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP)
7. Processo 10054285720208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005428-57.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Braga Mello S/s Ltda - Epp - Antes das deliberações, tendo em vista que o Aviso de Recebimento (AR) de fls. 187 foi recebido por terceiro, manifeste-se a parte autora/exequente. Sem prejuízo, aguarde-se o recolhimento da(s) taxa(s) pertinente(s). Prazo: 15 dias. Int. - ADV: EURICO ROSAN FELICIO (OAB 269516/SP), FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS (OAB 183854/SP)
8. Processo 00162704520228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016270-45.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - CELSO JOAO DE SOUZA - - VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE da(o) ré(u) VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA e CELSO JOAO DE SOUZA, pelo cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, nos termos do artigo 28-A, § 13, ambos do Código de Processo Penal. - ADV: GUILHERME LOPES FELICIO (OAB 305807/SP), ALBERTO CHEDID FILHO (OAB 313435/SP), FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS (OAB 183854/SP), FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS (OAB 183854/SP)
9. Processo 07005355419998260346
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0700535-54.1999.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Pagamento - JORGE LEOPOLDO NOCHI - FRANCISCO SANCHES MARIOTINI - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das despesas correspondentes, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, conforme nova tabela de valores disponível no site https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS (OAB 183854/SP)
10. Processo 10137866920248260482
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013786-69.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1024987-92.2023.8.26.0482) - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - R.M.L.O.B. - C.C.M.S.L. - 1. Admito os quesitos apresentados pelas partes (fls. 178/181 e 182/184). 2. Fica a ré intimada, na pessoa de seus advogados, a comparecer à entrevista para realização de estudo psicológico e social designado para o dia 11.09.2025, às 13h30. Local: Setor Técnico, localizado na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 Vila Euclides, Presidente Prudente/SP (fls. 195). A parte ré também fica intimada, na pessoa de seus advogados, a providenciar o comparecimento de seu cônjuge e da infante I. M. S. L. à entrevista. 3. Ainda que o demandante pretenda que o estudo seja realizado pelo mesmo profissional, o Setor Técnico já apresentou nos autos do proc. 1024987-92.2023 os motivos para que as entrevistas ocorram na comarca em que o autor reside São Paulo/SP (fls. 524/525 daqueles autos). Desse modo, expeça-se carta precatória, com prazo de 30 dias, deprecando a realização de estudo psicossocial em relação ao autor. 4. Indefiro a expedição de ofício à escola da infante e à médica ginecologista. Primeiro, saber se a infante usufrui de bolsa de estudos não influenciará o julgamento desta demanda, já que o autor não discute sobre pagamento de alimentos. Segundo, considerando que se convencionou nos autos do proc. 1024987-92.2023 que a guarda da infante será exercida de forma compartilhada, o demandante pode obter informações relativas à vida escolar e à saúde da filha diretamente na instituição de ensino e da profissional mencionada, sem intervenção do Poder Judiciário. Perceba que incumbe ao autor demonstrar suas alegações - que a ré indevidamente omite informações pertinentes à vida escolar e à saúde da criança. 5. Após a realização do estudo psicossocial, analisarei a pertinência da produção de prova oral, requerida pelo autor (fls. 176). - ADV: DÉBORA GUELSO PROBST ARIAS (OAB 85005/RS), FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS (OAB 183854/SP)