Josefa Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00237610820108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023761-08.2010.8.26.0100 (100.10.023761-3) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Nelson Garey - Vistos. Fls. 3.229 (última decisão) Fls. 3.237 (Edison de Souza e Eluana Gonçalves apresentam dados bancários); Fls. 3.238/3.239 (Administrador Judicial requer a intimação do patrono dos credores e a determinação para que a z. Serventia acesse o Portal de Custas do E. TJSP): I - Intime-se o patrono de Edison de Souza e Eluana Gonçalves para que apresente procuração atualizada de cópia de um documento, conforme o requerido. II - À z. Serventia. Int. - ADV: FRANCISCO DE FREITAS VIEIRA (OAB 94823/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), LEYLA ANTONIA ALIOTI (OAB 72621/SP), LEYLA ANTONIA ALIOTI (OAB 72621/SP), ELOISA APARECIDA OLIVEIRA SALDIVA (OAB 82410/SP), ROBERTO DE MARTINI JUNIOR (OAB 83639/SP), IVANY MARQUES REZENDE TAVARES (OAB 92918/SP), REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), SONIA MARIA DA CONCEICAO SHIGAKI (OAB 97604/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP), MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 249839/SP), ELIANDRO LUIZ DE FRANÇA (OAB 253853/SP), SANDRA LENHATE DOS SANTOS (OAB 255257/SP), SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER (OAB 26914/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO (OAB 391780/SP), GUSTAVO BRASIL DE ARAUJO MOTA (OAB 136392/RJ), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 478870/SP), DALVIJANIA NUNES DUTRA (OAB 31130/DF), DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER (OAB 132616/RJ), ROSIANE LUZIA FRANÇA (OAB 370141/SP), ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS (OAB 17312/CE), IZABELA D'ALMEIDA SANTIAGO (OAB 183878/RJ), ISABEL NEVES BARBOSA (OAB 163908/MG), BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB 97774/MG), DANILO PERCILIO CARDOSO (OAB 131650/RJ), CAMILA PALMELA DOS SANTOS MELO (OAB 123873/MG), MARINA WANDERLEY GRACIANO COSTA (OAB 143087/MG), MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 15553/DF), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), MARCO AURELIO DA COSTA (OAB 289013/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), VERONICA DA SILVA ALVES (OAB 295758/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP), ANDRESSA BEZERRA DE FREITAS (OAB 303931/SP), ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS (OAB 17312/CE), EDUARDO BENTO PEDROSO DE LIMA (OAB 12009/RJ), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 18673/RS), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS (OAB 17312/CE), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 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117515/SP), PATRICIA CIRILLO FIACADORI (OAB 235094/SP), PATRICIA CIRILLO FIACADORI (OAB 235094/SP), EDGARD ESCANFERLA (OAB 180377/SP), EMERSON GULINELI PINTO (OAB 181282/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), SHIRLEY RAQUEL CLEMENTE BANDEIRA RIBEIRO (OAB 188222/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), EDGARD ESCANFERLA (OAB 180377/SP), PATRICIA CIRILLO FIACADORI (OAB 235094/SP), PATRICIA CIRILLO FIACADORI (OAB 235094/SP), PATRICIA CIRILLO FIACADORI (OAB 235094/SP), PATRICIA CIRILLO FIACADORI (OAB 235094/SP), PATRICIA CIRILLO FIACADORI (OAB 235094/SP), PATRICIA CIRILLO FIACADORI (OAB 235094/SP), OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA (OAB 146474/SP), MARCUS VINICIUS BITTENCOURT NORONHA (OAB 170969/SP), FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), CLAUDIA BARBOSA PADOAN (OAB 151838/SP), VÂNIA DA CONCEIÇÃO PINA (OAB 155505/SP), VÂNIA DA CONCEIÇÃO PINA (OAB 155505/SP), DAVI DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB 165614/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), MARCUS VINICIUS BITTENCOURT NORONHA (OAB 170969/SP), MARCUS VINICIUS BITTENCOURT NORONHA (OAB 170969/SP), MARCUS VINICIUS BITTENCOURT NORONHA (OAB 170969/SP), PETERSON ZACARELLA (OAB 171384/SP), RENEE CAMARGO RIBEIRO (OAB 174820/SP), MARCUS VINICIUS BITTENCOURT NORONHA (OAB 170969/SP)
3. Processo 00015257020258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001525-70.2025.8.26.0477 (processo principal 1020763-29.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Josefa Fonseca e outro - Rivan Tedesco - 1. Diga o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. 2. Para pesquisas de bens, providencie o exequente o recolhimento das custas para buscas de bens pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, no valor de 1 UFESP para cada sistema e por CPF a ser pesquisado, (guia FEDTJ cód. 434-1). 3. Apresente também a planilha atualizada com o valor do débito. 4. Ciência ao interessado de que decorrido o prazo em manifestação, os autos serão arquivados. - ADV: RICCARDO SCATENA JUNIOR (OAB 289926/SP), JOSEFA FONSECA (OAB 183878/SP)
4. Processo 00006830620238260366
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000683-06.2023.8.26.0366 (processo principal 1001556-23.2022.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.A.R.F.T. - J.M.F.T. - Fls. 117/120: Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCIA LOURENÇO ROSA (OAB 367756/SP), BEATRIZ MICHELIN SILVA (OAB 469188/SP), JOSEFA FONSECA (OAB 183878/SP)
5. Processo 15007396220238260366
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500739-62.2023.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - MARCELO EDUARDO NOGUEIRA - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a analisar a necessidade de ser mantida a prisão preventiva de MARCELO EDUARDO NOGUEIRA. Compulsando os autos, verifico que a decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva foi devidamente fundamentada, ressaltando-se a presença de todos os requisitos legais da custódia cautelar (fls. 45/48). Há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, requisitos que não foram afastados por qualquer elemento novo existente nos autos. Não houve qualquer alteração da situação fática ou jurídica no presente feito desde o proferimento da referida decisão que justificasse sua reconsideração, evidenciando-se a contemporaneidade exigida pela lei. Reporto-me, portanto, ao decidido às fls. 45/48. Conclui-se que se mostra ainda necessária a segregação provisória do réu, acautelando-se a comunidade de reiteração dessas práticas lesivas e evitando-se intranquilidade no meio social, tudo de forma a garantir a Ordem Pública. Por todo o exposto, presente ainda a necessidade de manutenção da prisão preventiva de MARCELO EDUARDO NOGUEIRA. No mais, cobre-se, com a máxima urgência, a vinda do laudo complementar dos autos nº 0001950-13.2023.8.26.0366. Diante da situação fática dos autos nº 0001950-13.2023.8.26.0366, evidenciando que o perito responsável pela realização do trabalho técnico de fls. 74/86 (dos autos mencionados), procrastinou o cumprimento da ordem judicial proferida por este Juízo (fls. 91), não procedendo com a entrega do laudo complementar, sendo certo que às fls. 94 (dos autos mencionados) há informação de que o perito foi cientificado na necessidade de elaboração do laudo pericial complementar e foi solicitada a entrega do laudo pericial complementar com celeridade a fim de dirimir a demanda jurisdicional, certo que o feito não pode ficar indefinidamente paralisado aguardando a entrega do laudo, determino a intimação pessoal, via mandado, do i. Diretor do IMESC, a fim de que providencie o necessário no sentido de que o laudo complementar seja apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de crime de desobediência. Servirá a presente decisão como mandado, devendo a serventia providenciar folha de rosto. Com resposta ou decorrido o prazo fixado, após o retorno do mandado devidamente cumprido, tornem conclusos para deliberação. Por fim, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a necessidade de manutenção da prisão preventiva, sobretudo pelo viés do perigo ao estado de liberdade do acusado, e sobre a possibilidade de internação provisória, tendo em vista o laudo pericial de fls. 74-86 produzido no incidente de insanidade apenso e a manifestação da vítima pedindo a revogação das medidas protetivas (fls. 172-173). Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSEFA FONSECA (OAB 183878/SP)
6. Processo 10027667520238260366
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002766-75.2023.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mongaguá - Apelante: A. H. B. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. L. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS FIXAÇÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO RÉU DESCABIMENTO HIPÓTESE EM QUE INEXISTE NOS AUTOS DEMONSTRAÇÃO DOS RENDIMENTOS DO DEMANDANTE, TAMPOUCO COMPROVAÇÃO DE SEUS GASTOS MENSAIS DEMONSTRAÇÃO DE RENDIMENTOS QUE É PLENAMENTE POSSÍVEL, MESMO EM CASO DE INFORMALIDADE, DADO OS ATUAIS MEIOS DE PAGAMENTO HOJE UTILIZADOS, PREDOMINANTEMENTE POR MEIOS DIGITAIS EVENTUAL EMPREGO FORMAL QUE NÃO NECESSARIAMENTE IMPLICARIA O RECEBIMENTO DE SALÁRIO MÍNIMO A ENSEJAR A MUDANÇA APONTADA PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Josefa Fonseca (OAB: 183878/SP) (Convênio A.J/OAB) - Darcio José Venturini Junior (OAB: 187107/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
7. Processo 00237610820108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023761-08.2010.8.26.0100 (100.10.023761-3) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Nelson Garey - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e outros - Itaú Unibanco S.A - - Cristália Produtos Farmacêuticos Ltda. - - Eurofarma Laboratórios Ltda - - Banco Fibra S.A - - CSL Behring Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda - - Medley S/A Industria Farmaceutica - - E M S S/A e outro - Malta Distribuidora de Produtos Farmacêuticos - - Sanofi Medley Farmacêutica Ltda e outros - Laboratórios Ferring Ltda - - Banco Industrial e Comercial S/A - - Antibióticos do Brasil Ltda e outro - Antibióticos do Brasil Ltda - ABL - - Germed Farmacêutica Ltda. e outros - Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S.a. e outro - Blausiegel Industria e Comercio Ltda - - Lucilene Cerqueira da Silva - - Lilian de Assumpção Akamine da Costa e outros - Halex Istar Industria Farmacêutica Ltda. - - HYPERMARCAS S/A e outro - Jorge Nemaniumas - - BANCO ITAU UNIBANCO S/A - - Maria Helena Rodrigues de Oliveira - - Fatima Cristina de Oliveira Pertinhes - - Edilson Sebastião da Silva - - Eluana Gonçalves - - Hugo Leonardo Rocha de Lima - - Eticapar Participações Ltda - - BRASIL DISTRESSED CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - - Ideraldo Da Silva Soares - - Adriana Paula De Mello Alves - - SILVESTRE LABS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA - - Apsen Farmaceutica S/A - - Rodrigo Leite Dias - - Edson de Oliveira - - Devlin Holding Partners S/c Ltda - - Leonardo José De Alcantara Toledo - - Adriana de Carvalho - - André Affonso dos Santos - - Andréia Ferraz Savracky - - CLODOALDO BERNADINO DA SILVA - - Patricia Kassm Domingues - - União ( Fazenda Nacional) - - LILIAN DE ASSUMPÃO AKAMINE DA COSTA - - Calebe Cassiano Micheles - - Carmem Aparecida Rodrigues Da Silva - - Edilson de Souza - - Cintia da Silva Moitinho - - Diego dos Santos - - Fabio dos Santos Cunha - - Renato Alves Romano - - Sonia Maria da Conceicao Shigaki - - Distrito Federal - - municipio de são paulo - - Hypofarma - Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda - - Alexandre Gimenes Dias - - Fênix Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Cícero Pereira da Silva - - Cristiane Rodrigues Crivelari - - ALINE DA SILVA PAULA - - Everton Francisco Ramos - - SINDICATO DOS PRÁTICO DE FARMÁCIA E DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE SÃO - - Aspen Pharma - Industria Farmaceutica Ltda - - Silvia Bernardes da Silva - - Elson Mota Santos e outros - Ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fl. 3228. - ADV: RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), LEYLA ANTONIA ALIOTI (OAB 72621/SP), LEYLA ANTONIA ALIOTI (OAB 72621/SP), ELOISA APARECIDA OLIVEIRA SALDIVA (OAB 82410/SP), ROBERTO DE MARTINI JUNIOR (OAB 83639/SP), IVANY MARQUES REZENDE TAVARES (OAB 92918/SP), FRANCISCO DE FREITAS VIEIRA (OAB 94823/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), SONIA MARIA DA CONCEICAO SHIGAKI (OAB 97604/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP), MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP), MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP), CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 249839/SP), ELIANDRO LUIZ DE FRANÇA (OAB 253853/SP), SANDRA LENHATE DOS SANTOS (OAB 255257/SP), SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER (OAB 26914/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO (OAB 391780/SP), GUSTAVO 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8. Processo 00096497620248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009649-76.2024.8.26.0477 (processo principal 1014296-68.2022.8.26.0477) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elizabete Elias Silva - Vistos. Razão assiste a requerente. Anote-se a gratuidade de justiça deferida à parte exequente nos principais a fls. 114. Após, cumpra-se o quanto determinado a fls. 16, com urgência. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: JOSEFA FONSECA (OAB 183878/SP)