Marcelo Donizete Borges

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00064425420108260576
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0006442-54.2010.8.26.0576 (990.10.534602-2) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Ducéia Aparecida Borges (Justiça Gratuita) - Apelado: Carlos Borges Martins - Apelado: Vera Lúcia Borges Leonel - Apelado: Mercedes Mendes da Silva - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 18 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Marcelo Donizete Borges (OAB: 183905/SP) - Ipiranga - Sala 03
3. Processo 10055267220258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005526-72.2025.8.26.0189 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.M.R.S. - Vistos. Processe-se (CPC, 335 et al). Cite-se a parte ré, via mandado, para os termos da ação, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias (CPC, art. 231, I, e art. 335, III), alegando toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o autor e especificando provas que pretende produzir (CPC, 336 e seguintes), sob pena de revelia (CPC, 344). Faculto ao(à)(s) requerido(a)(s), dentro do prazo supra, manifestar acerca do interesse por realização de audiência de conciliação ou de mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação, oportunidade em que (a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; (b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e, se o caso, para especificação de provas a produzir. Concomitantemente, no mesmo prazo, intime-se o(a)(s) requerido(a)(s) para que especifique as suas provas a produzir, sem prejuízo de que, previamente, o faça em contestação. Diante da especificidade da causa e de modo a adequar o rito processual à necessidade do conflito, deixo para momento oportuno a analise de conveniência de audiência de conciliação. Defiro em favor da parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Servirá a presente decisão como mandado. Diligencie e intimem-se. - ADV: MARCELO DONIZETE BORGES (OAB 183905/SP), ISADORA SECCATTO LEONE (OAB 486968/SP)
4. Processo 10055267220258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005526-72.2025.8.26.0189 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.M.R.S. - Vistos. Processe-se (CPC, 335 et al). Cite-se a parte ré, via mandado, para os termos da ação, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias (CPC, art. 231, I, e art. 335, III), alegando toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o autor e especificando provas que pretende produzir (CPC, 336 e seguintes), sob pena de revelia (CPC, 344). Faculto ao(à)(s) requerido(a)(s), dentro do prazo supra, manifestar acerca do interesse por realização de audiência de conciliação ou de mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação, oportunidade em que (a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; (b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e, se o caso, para especificação de provas a produzir. Concomitantemente, no mesmo prazo, intime-se o(a)(s) requerido(a)(s) para que especifique as suas provas a produzir, sem prejuízo de que, previamente, o faça em contestação. Diante da especificidade da causa e de modo a adequar o rito processual à necessidade do conflito, deixo para momento oportuno a analise de conveniência de audiência de conciliação. Defiro em favor da parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Servirá a presente decisão como mandado. Diligencie e intimem-se. - ADV: MARCELO DONIZETE BORGES (OAB 183905/SP), ISADORA SECCATTO LEONE (OAB 486968/SP)
5. Processo 10061003220248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006100-32.2024.8.26.0189 - Monitória - Duplicata - Citroplast Industria e Comercio de Papeis e Plasticos Ltda - Fernanpel Embalagens Ltda Epp - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). A equipe cadastrou no SAJ o(a) ilustre Advogado(a) Dativo / Curador(a) Especial nomeado(a) (ofício retro - indicação da e. Subseção da OAB), ficando anotada a gratuidade em favor do(s) sujeito(s) por quem atuará o(a) ilustre Advogado(a). Intime-se, via DJE, o(a) ilustre Advogado(a) Dativo / Curador(a) Especial nomeado(a) (CPC, art. 72) para apresentar defesa em 15 dias úteis (por negativa geral, se necessário) em favor da parte representada (nos termos da decisão que requisitou indicação à e. OAB/SP). Registre-se que o prazo correrá após a publicação deste ato (não se confundindo com eventual prazo específico da parte para constituir Advogado). Em caso de inércia, certifique-se e lance-se ato ordinatório específico (código 472750). Fernandopolis, 07 de julho de 2025. Eu, Luiz Carlos Ferreira Junior, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANTONIO RICARDO CHIQUITO (OAB 507772/SP), MARCELO DONIZETE BORGES (OAB 183905/SP)
6. Processo 00005497420138260189
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000549-74.2013.8.26.0189 (018.92.0130.000549) - Monitória - Espécies de Contratos - Hospital das Clinicas de Fernandopolis Ss Ltda - Lucicler Aparecida Martins - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fls. 238/243: Ciência às partes. Prossiga-se nos termos da decisão anterior. Intimem-se. Fernandopolis, 07 de julho de 2025. Eu, Nayara Moraes de Souza, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CAMILA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 469946/SP), DIEGO LUCIO GOMES (OAB 344429/SP), MARCELO DONIZETE BORGES (OAB 183905/SP)
7. Processo 80016389520208050201
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO     ID do Documento No PJE: 473761116 Processo N° :  8001638-95.2020.8.05.0201 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  ANGELICA VIEIRA ANDRADE (OAB:BA50018), MARCELLA MOURAO FONSECA FERREIRA (OAB:MG183905), ANA CLARA PENTEADO FISCHER (OAB:SP486124)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25011417451866200000455621754   Salvador/BA, 25 de março de 2025.
8. Processo 15011380620248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501138-06.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - Márcia Cristina Adriano de Lima - - Edmar Cassemiro de Lima - Vistos. 1 Autorizo o compartilhamento pelo Ministério Público das mídias dos depoimentos das testemunhas e interrogatório das partes realizados em audiência de instrução e julgamento realizada em 09/04/2025 (fls. 3891/3896) para serem oportunamente juntadas na ação cível com pedido de condenação por ato de improbidade administrativa n. 1500976-11.2024.8.26.0189, pelos mesmos fatos e envolvendo as mesmas partes. 2 Apresentados os documentos pelo Ministério Público às fls. 3901/3907 e pela Defesa às fls. 3930/4009, e com a juntada da resposta do ofício expedido a Procuradoria Jurídica do Município de Meridiano (fls. 3913/3929), intimem-se as partes para apresentação de alegações finais por escrito, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Ministério Público. Int. - ADV: MARCELO DONIZETE BORGES (OAB 183905/SP), ELIANA REGINA BOTTARO RIBEIRO (OAB 144528/SP), ELIANA REGINA BOTTARO RIBEIRO (OAB 144528/SP), MARCELO DONIZETE BORGES (OAB 183905/SP)