Pedro Barasnevicius Quagliato

Processos do Advogado

1. Processo 10236966820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1023696-68.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023696-68.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Carolina de Nazaré Santos Gomes (Justiça Gratuita); Advogada: Francis Lara Ruiz Froner (OAB: 481881/SP); Advogado: Fabricio Froner (OAB: 268237/SP); Apelado: Pay Retailers Br Serviços de Pagamentos Ltda; Advogado: Pedro Barasnevicius Quagliato (OAB: 183931/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 01284009020025020063
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0128400-90.2002.5.02.0063 RECLAMANTE: ROGERIO PINHEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: ASSOCIACAO PORTUGUESA DE DESPORTOS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Destinatário: ROGERIO PINHEIRO DOS SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Aguarde-se o resultado das pesquisas patrimoniais, conforme certidão de id:687f0f4.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. TATIANA KIAN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO PINHEIRO DOS SANTOS
3. Processo 01243005620095150008
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0124300-56.2009.5.15.0008 AUTOR: JOSE CARLOS DE SANTANA OLIVEIRA RÉU: USITOR USINAGEM E TORNEARIA DE PECAS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c1c7d7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do silêncio dos sócios da executada, com fundamento no art.28 do Código de Defesa do Consumidor cc art. 50 do Código Civil e art. 795, §2º, do  CPC, aplicáveis supletivamente ao processo do trabalho por força do art.8º/CLT, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, e determino a inclusão dos sócios da executada no polo passivo da execução. Citem-se os sócios, por Oficial de Justiça, para em 48 horas pagarem o débito, que importa em R$ 25.838,30 (03/07/2025). Decorridos in albis os prazos legais: a) incluam-se os sócios no BNDT b) liberem-se os valores apreendidos, atualize-se o débito, deduzindo-se esses valores e acrescentando-se a multa, se o caso, c) e expeça-se mandado de penhora, concedendo-se em favor do(s)  autor(es) isenção dos emolumentos para pesquisa perante o Arisp. Ciência ao exequente. FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DE SANTANA OLIVEIRA
4. Processo 01243005620095150008
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0124300-56.2009.5.15.0008 AUTOR: JOSE CARLOS DE SANTANA OLIVEIRA RÉU: USITOR USINAGEM E TORNEARIA DE PECAS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c1c7d7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do silêncio dos sócios da executada, com fundamento no art.28 do Código de Defesa do Consumidor cc art. 50 do Código Civil e art. 795, §2º, do  CPC, aplicáveis supletivamente ao processo do trabalho por força do art.8º/CLT, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, e determino a inclusão dos sócios da executada no polo passivo da execução. Citem-se os sócios, por Oficial de Justiça, para em 48 horas pagarem o débito, que importa em R$ 25.838,30 (03/07/2025). Decorridos in albis os prazos legais: a) incluam-se os sócios no BNDT b) liberem-se os valores apreendidos, atualize-se o débito, deduzindo-se esses valores e acrescentando-se a multa, se o caso, c) e expeça-se mandado de penhora, concedendo-se em favor do(s)  autor(es) isenção dos emolumentos para pesquisa perante o Arisp. Ciência ao exequente. FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - USITOR USINAGEM E TORNEARIA DE PECAS LTDA - ME - JORGE DE OLIVEIRA SALES - JORGE LUIZ LARA SALES - FERRAMENTAS LUTADOR-SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - EPP - PATRICIA LARA SALES
5. Processo 10036965320248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003696-53.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paola Trivellato Chachet - Fontoura Construções e Incorporações Eireli e outro - Aline de Moraes - Ato ordinatório: 1) Fls. 161/208: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. 2) Fls. 160: Ciência à autora da devolução do aviso de recebimento sem cumprimento (ré Fênix "mudou-se"). - ADV: CINTHIA CRISTINA THOMÉ BETHENCOURT (OAB 265257/SP), ELIEL CECON (OAB 315164/SP), RENATA MORAIS BERSAN (OAB 237664/SP), PERCY JOSÉ CLEVE KUSTER (OAB 327272/SP), PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO (OAB 183931/SP)
6. Processo 07109472420248070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710947-24.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOVANIA EUZEBIA ALVES MENDES REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A., AGODA INTERNATIONAL BRASIL CONSULTORIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte requerida, antes mesmo da deflagração da fase executiva, liquidou integralmente o débito a que foi condenada a pagar por força da sentença, conforme comprovantes de pagamento de ID 237598627 e ID 237855641, nos valores de R$ 1.751,60 e R$ 1.779,06, já liberados em favor da parte autora (ID 237855641 e ID 239649257), razão pela qual o arquivamento dos autos é medida que se impõe. Desse modo, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de estilo. Registro, por oportuno, que não há pendências em sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros) e que não houve condenação em honorários advocatícios. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
7. Processo 53166115220238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - AGODA INTERNATIONAL BRASIL CONSULTORIA LTDA; Apelado(a)(s) - ADRIANA REZENDE CINTRA DE SOUZA; JULIANA MOURA, Espólio de, ; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA, KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA, PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO.
8. Processo 00157471420238250001
   Tribunal: TJSE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310400454 NÚMERO ÚNICO: 0015747-14.2023.8.25.0001 REQUERENTE : DIEGO DA SILVA TEIXEIRA ADV. : RAMIRO NASCIMENTO MACIEL DE LIMA - OAB: 8816-SE REQUERIDO : LOCALPAY DO BRASIL ADV. : PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO - OAB: 183931-SP REQUERIDO : HS DO BRASIL LTDA ADV. : CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB: 138436-SP ADV. : PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS - OAB: 164253-SP DECISÃO/DESPACHO....: [...] DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS PARTES, VIA DJEN, PARA, NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO (CF. STJ, AGINT NO RESP 2.012.878-MG, 4A TURMA, REL. MIN. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, DJE 13 /03/2023) E CONSEQUENTE JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO (CPC, ART. 355, INCISO I): A) ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO A SUA PERTINÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE FATO CONTROVERTIDAS; B) CASO PRETENDAM PRODUZIR PROVA TESTEMUNHAL, DEVEM PROMOVER A JUNTADA DO RESPECTIVO ROL E INDICAR O FATO A SER PROVADO POR CADA UMA DAS TESTEMUNHAS, PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DA PAUTA DESTE JUÍZO E EVENTUAL LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE TESTEMUNHAS A SEREM INQUIRIDAS, NOS TERMOS DO ART. 357, §§ 6º E 7º DO CPC. FICAM ADVERTIDAS AS PARTES DE QUE, EM CASO POSITIVO, DEVERÃO JUSTIFICAR A NECESSIDADE DE CADA UM DOS MEIOS REQUERIDOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, POIS NÃO SERÃO ADMITIDOS REQUERIMENTOS GENÉRICOS, REPUTANDO-SE A DESISTÊNCIA DA PRODUÇÃO DE PROVA, CASO O REQUERIMENTO NÃO ATENDA AO DETERMINADO NESTE DESPACHO. APÓS, SE O CASO ASSIM RECLAMAR E/OU HOUVER ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS PELOS INTERESSADOS, VOLTEM CONCLUSOS OS AUTOS PARA DECISÃO SANEADORA. CASO CONTRÁRIO, VOLTEM CONCLUSOS PARA A PROLAÇÃO DE SENTENÇA.
9. Processo 10404152020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040415-20.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Apelada: Loredane Cristina Eboli Gouvea e outro - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA DEMANDADA. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE REEMBOLSO. DESCABIDA. NOS TERMOS DO ARTIGO 12, VI, DA LEI 9.656/98, SÓ É POSSÍVEL O PEDIDO DE REEMBOLSO PELO BENEFICIÁRIO DO PLANO DE SAÚDE SE NÃO HOUVER REDE CREDENCIADA PARA O ATENDIMENTO, CASO SE TRATAR DE SITUAÇÃO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA, OU SE HOUVER IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA REDE EM RAZÃO DE RECUSA INJUSTIFICADA. CASO DOS AUTOS QUE A AUTORA POSSUI MOLÉSTIA, CUJA URGÊNCIA É INCONTROVERSA. PEDIDO DE CIRURGIA NEGADO PELA RÉ. SEGURADORA QUE NÃO COMPROVOU TER OFERECIDO À AUTORA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM OUTRO HOSPITAL E COM MÉDICOS CREDENCIADOS. REEMBOLSO DEVIDO, MAS QUE DEVE OBSERVAR OS LIMITES INDICADOS NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. DANOS MORAIS. PLEITO PARA EXCLUSÃO. INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DA AUTORA, O QUE, EM MOMENTO DE TORMENTO E AFLIÇÃO, É SUFICIENTE PARA GERAR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE DA AUTORA, PORTADORA DE DOENÇA GRAVE ONCOLÓGICA. VALOR FIXADO EM PRIMEIRO GRAU (R$ 5.000,00) QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS SEUS PRÓPRIOS E BEM DEDUZIDOS FUNDAMENTOS. ART. 252 DO RITJSP. APELAÇÃO DESPROVIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) - Pedro Barasnevicius Quagliato (OAB: 183931/SP) - Sala 203 – 2º andar
10. Processo 10154949620248260566
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015494-96.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - H.S.A. - M.E.S.T. - - P.R.B.S.P. - - P.P.S. - - S.B. - - S.B.S.P. - Alvará(s) retro: ciência ao(s) interessado(s). - ADV: FERNANDA DE OLIVEIRA AMARAL (OAB 157950/MG), BRUNO SAMPAIO FALLEIROS (OAB 106598/MG), PABLINE SOARES ASSIS (OAB 156747/MG), TIAGO MONTRONI (OAB 522443/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), RAFAEL HIDEO NAZIMA (OAB 295443/SP), ABALAN FAKHOURI (OAB 83256/SP), PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO (OAB 183931/SP)