Sydia Cristina Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10017988420258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001798-84.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.H.B.S. - Vistos. O documento de fls. 15/16, atendeu de forma parcial a determinação de fl. 11. Assim, privilegiando a economia processual, concedo prazo suplementar de 10 dias para que o autor atenda integralmente os termos da decisão de fl. 11. Registro que constatado novamente o atendimento parcial ou inércia da parte autora, os autos serão extintos sem nova intimação. Int. - ADV: SYDIA CRISTINA MORAES (OAB 183963/SP)
3. Processo 15005364220258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500536-42.2025.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.C.J. - 1. Não há preliminares a dirimir e não se vislumbra a existência manifesta de causas excludentes da ilicitude do fato, da culpabilidade do agente ou de extinção da punibilidade. Além disso, o fato da forma narrada na denúncia, em tese, constitui crime. Logo, não há que se falar em absolvição sumária do acusado. Nos termos do artigo 397, do C.P.P., com redação dada pela Lei 11.719/2008, não se tratando de hipótese de absolvição sumária, ratifico a decisão de fls.109, que recebeu a denúncia. 2. Em prosseguimento, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 12 de novembro de 2025, às 15:30horas, a realizar-se por videoconferência cuja sala virtual, poderá ser acessada através do aplicativo Microsoft Teams, usuário ID 232 085 172 304 3 e senha: T3Y7QC76. 3. Intime-se o réu, sob pena de revelia, a fim de ser interrogado na data acima. 4. No prazo de 05 dias, deverá a defesa se manifestar sobre a designação de audiência na modalidade virtual, sendo que a ausência de oposição/manifestação será interpretada como concordância com a forma eleita. 5. Intime-se a vítima (fls.107), sob pena de desobediência, condução coercitiva (art. 535 do C.P.P.) e cominações do artigo 219 do C.P.P. (aplicação de multa no valor de um salário mínimo vigente, em caso de ausência injustificada), para comparecer(em) na audiência acima designada, devendo o oficial de justiça responsável pelo ato, coletar o número do celular e o e-mail da parte intimada, devendo, ainda, orientar a parte intimada a comparecer no Forum, na data e horário designados, caso não disponha de meios para acessar a audiência virtual. 6. Requisite-se o réu ao presídio, servindo a presente decisão, POR OFÍCIO, para apresentação em sala de videoconferência própria da unidade em que se encontra. 7. Requisite-se as testemunhas Policiais Militares VANESSA NOGUEIRA DOS SANTOS e JESSE ALVES VOLTANI LORENA, servindo a presente decisão, POR OFÍCIO. 8. Junte-se folha de antecedentes atualizada e as certidões criminais do que constar. 9. Ciência ao MP. 10. Intime-se pessoalmente a defensora nomeada. Int. - ADV: SYDIA CRISTINA MORAES (OAB 183963/SP)
4. Processo 00042114620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004211-46.2024.8.26.0032 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - K.A.S. - Aguarde-se por 30 dias a vinda do próximo relatório de acompanhamento. Intime-se. - ADV: SYDIA CRISTINA MORAES (OAB 183963/SP)
5. Processo 10000615120228260201
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000061-51.2022.8.26.0201 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Mariza Daniela dos Santos e outros - Tereza dos Santos - Para dirimir o ponto controvertido, com efetiva demonstração dos requisitos necessários à consumação da prescrição aquisitiva, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de 2025, às 15:00 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, por meio da plataforma Microsoft Teams, ficando a critério das partes comparecerem pessoalmente ou acessar o link com ID e senha que se encontram no rodapé desta decisão, no dia e horário designados para participarem virtualmente da audiência. Deverá a parte autora apresentar suas testemunhas para serem ouvidas em juízo, as quais deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, isto é, apresentadas pela própria parte autora. ID da Reunião: 223 057 944 589 0 Senha: F4uk9hW6 Intime-se. - ADV: SYDIA CRISTINA MORAES (OAB 183963/SP), FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP)
6. Processo 10029028220238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002902-82.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Garça; 3ª Vara; Guarda; 1002902-82.2023.8.26.0201; Guarda; Apelante: M. A. da S. (Assistência Judiciária); Advogado: Pedro Leopoldo de Oliveira Boaretto (OAB: 134858/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: V. C. F. T. (Assistência Judiciária); Advogada: Sydia Cristina Moraes (OAB: 183963/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00000841920198260201
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000084-19.2019.8.26.0201 (processo principal 0004842-56.2010.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Alves de Almeida - João Henrique de Castro Campos - Ciência da resposta da pesquisa SERASAJUD (exclusão/retirada do nome do requerido/executado do cadastro daquele orgão). - ADV: SYDIA CRISTINA MORAES (OAB 183963/SP), WALQUÍRIA SERZEDELO DE OLIVEIRA (OAB 214020/SP), GUILHERME KRUSICKI BRAGA (OAB 214809/SP)
8. Processo 10039017920168260201
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003901-79.2016.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Joao Francisco da Silva - Vistos. Providencie a parte exequente a juntada da planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado às fls. 296. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), SYDIA CRISTINA MORAES (OAB 183963/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)