Erika Cipolli Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00009810820248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000981-08.2024.8.26.0028/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Lilian Regina dos Santos Caetano Siqueira - MUNICÍPIO DE POTIM - Fica intimada a parte executada para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o depósito de RPV realizado nos presentes autos. - ADV: ERIKA CIPOLLI ROSA (OAB 184078/SP), LILIAN REGINA DOS SANTOS CAETANO SIQUEIRA (OAB 244969/SP)
3. Processo 01008575220235010242
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86ad7bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do Art. 924 II do CPC c/c Art. 769, CLT, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar. Intimem-se as partes. Prazo: 8 dias. Decorrido o prazo e cumpridas as determinações da presente decisão, arquive-se o processo definitivamente. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA MARIA CAMELO DE ABREU
4. Processo 01008575220235010242
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86ad7bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do Art. 924 II do CPC c/c Art. 769, CLT, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar. Intimem-se as partes. Prazo: 8 dias. Decorrido o prazo e cumpridas as determinações da presente decisão, arquive-se o processo definitivamente. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FAZENDA VALEVERDE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
5. Processo 10063698020238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1006369-80.2023.8.26.0650; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum de Valinhos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006369-80.2023.8.26.0650; Acidente de Trânsito; Recte/Recdo: Fb da Costa Transportes; Advogado: Rogerio Righi Campos (OAB: 429169/SP); Rcrda/Rcrte: Eliude Ribeiro de Campos; Advogada: Camila de Souza Silva (OAB: 184078/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 50641063420248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 8º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5064106-34.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: CHRISTINA MORAIS CPF: 556.443.096-49 RÉU: TRANSAMERICA DE HOTEIS NORDESTE LTDA CPF: 13.432.810/0002-40 e outros DECISÃO Vistos etc. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/04/2026, às 13:30 horas. 2) Advirto as partes e advogados que a audiência de instrução e julgamento será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma CISCO WEBEX disponibilizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 3) A testemunha arrolada pela autora, NIVIA DE ALMEIDA LIMA (id 10345879661) será ouvida PRESENCIALMENTE na sede deste Juizado Especial, posto que a depoente deve estar sob o controle do juízo quando do seu depoimento, nos termos da Resolução 341 do CNJ, sendo o seu comparecimento necessário nas dependências do prédio para participar e ser inquirido(a) na forma presencial – Av. Francisco Sales. 1446 – prédio Fazenda Pública – 2o andar – sala 204 – Santa Efigênia – Belo Horizonte. 4) A outra testemunha arrolada pela autora, CAIQUE TRINDADE (id 10345879661), será ouvida de forma remota por este juízo na sala passiva do fórum da Comarca de UNA/BA, posto que o depoente deve estar sob o controle do juízo quando do seu depoimento, nos termos da Resolução 341 do CNJ, sendo o seu comparecimento necessário nas dependências do fórum daquela cidade. 5) As partes e seu(s) advogado(s) participarão da audiência através de videoconferência, mediante acesso à sala de videoconferência, através do link abaixo indicado. 6) Nos termos do art. 455 do CPC, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e do horário da audiência designada, direcionando a presente intimação com todas as informações para comparecimento e ingresso no fórum do juízo deprecado. 7) Nos termos do parágrafo único do art. 2o da Resolução 341/CNJ, “os magistrados, advogados, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública e demais participantes da audiência que não forem prestar depoimentos, poderão participar da audiência por meio do link disponibilizado”, a seguir: https://tjmg.webex.com/meet/gabinetejuiz08bh Número da reunião (código de acesso): 179 078 1860 8) Eventual impossibilidade de participação na audiência de instrução e julgamento deverá ser comprovada nos autos do processo judicial eletrônico até 2 (dois) dias úteis antes da data designada para a audiência. 9) O não comparecimento ou a recusa da parte autora de participar da audiência de instrução e julgamento poderá ensejar a aplicação da pena de contumácia. 10) O não comparecimento ou a recusa da parte ré de participar da audiência de instrução e julgamento poderá ensejar a aplicação da pena de revelia. 11) Nas causas cujo valor seja superior a 20 (vinte) salários-mínimos, a participação de advogado é indispensável. 12) As partes e seus advogados deverão se identificar na audiência de instrução e julgamento, através de exibição de documento oficial de identidade com foto. 13) A carta de preposição, nas hipóteses de representação de pessoa jurídica, deverá ser juntada aos autos do processo judicial eletrônico antes do início da audiência, sob pena de revelia. 14) Após a realização da audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, será lavrada a ata e os depoimentos obtidos serão gravados e disponibilizados no sistema PJ mídias. 15) Determino a expedição de carta precatória para que a testemunha CAIQUE TRINDADE (id 10345879661) compareça na sala passiva do juízo deprecado (UNA/BA) na data e horário aqui designados, a fim de que seja ouvida de forma remota por este juízo. 16) Em havendo indisponibilidade da data e horário no juízo deprecado, deverá a testemunha ser ouvida presencialmente naquele juízo em data e horário adequados. 17) Proceda-se a secretaria as providências pertinentes no sistema SISAVI, para agendamento da sala passiva, nos termos da Portaria nº 6.710/CGJ/2021. 18) Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADALBERTO CABRAL DA CUNHA Juiz de Direito 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 8º JD da Comarca de Belo Horizonte
7. Processo 10023546720188260028
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002354-67.2018.8.26.0028 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Potim - Ante a satisfação da obrigação e a plena quitação do crédito tributário, julgo extinto este processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o imediato desbloqueio e o levantamento em nome do(a) executado(a) de eventuais contas bancárias, veículos automotores bloqueados ou penhorados, e a exclusão do nome do(a) executado(a) do cadastro de inadimplentes, se inscrito(a), bem como a interrupção da ordem de repetição de bloqueios na modalidade "teimosinha", se o caso. No caso do valor bloqueado já ter sido transferido para a conta judicial, autorizo desde já, o levantamento do valor em favor do(a) executado(a), por meio de mandado de levantamento eletrônico preenchido. Diante da manifesta falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado na presente data, dispensada a certificação, anotando-se na movimentação unitária do processo no ato do arquivamento. Se o caso, oportunamente, expeça-se certidão de honorários advocatícios, nos termos da tabela do Convênio DPE/OAB. Certifique-se as custas processuais, se o caso, intimando-se o(a) executado(a) para o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias. Na hipótese de não pagamento ou frustrada a intimação, expeça-se edital com prazo de 20 (vinte) dias. Decorridos, inscreva-se na dívida ativa, nos termos do Comunicado Conjunto nº. 486/2024. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. P.I.C. - ADV: ERIKA CIPOLLI ROSA (OAB 184078/SP)
8. Processo 10091473020258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009147-30.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavia Cipolli - Mantenho a decisão nos seus termos, uma vez que a ação foi ajuizada depois da data do vencimento dos boletos e a decisão liminar foi proferida em data próxima ao fim do mês, o que inviabilizaria a suspensão da exigibilidade do título, cuja cobrança é feita por meio de instituição financeira. Int. Taubaté, 30 de junho de 2025. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - ADV: ERIKA CIPOLLI ROSA (OAB 184078/SP), ERIKA CIPOLLI ROSA (OAB 184078/SP), ERIKA CIPOLLI ROSA (OAB 184078/SP), ERIKA CIPOLLI ROSA (OAB 184078/SP), ERIKA CIPOLLI ROSA (OAB 184078/SP)