Jorge Henrique Mattar

Processos do Advogado

1. Processo 00007687020118260185
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000768-70.2011.8.26.0185 (185.01.2011.000768) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Paulo Ferreira Cavacini Carusi - Etivaldo Vadão Gomes - - Célia Regina Molina Gomes - Vistos. Fls. 811-817. Petição das partes em conjunto. HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos de direito, a sobrestar o presente feito até a satisfação da avença, nos termos do art. 922 do CPC, a aguardar provocação no arquivo, cabendo ao interessado promover o devido andamento, oportunamente, ao final do prazo da avença, ou, em caso de eventual inadimplemento. Sem prejuízo, promova-se o cartório o traslado de cópia da petição supra e do presente comando para os autos do processo nº 1000496-73.2022.8.26.0185, conforme requerido Int. - ADV: LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA (OAB 152410/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), ANDERSON DE SOUZA BRITO (OAB 254232/SP)
2. Processo 20190527420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2019052-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ricardo Carneiro Aguiar - Agravante: Central do Adubo Com. e Representação Ltda. - Agravado: Banco Abc Brasil S.a. - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Jorge Henrique Mattar (OAB: 184114/SP) - Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
3. Processo 00027234120228260189
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002723-41.2022.8.26.0189 (processo principal 0006067-21.2008.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Industrias Reunidas Cma - Frigoestrela Frigorifico Estrela D Oeste Sa - Vistos. Fls. 435/438 (petição da Exequente): Defiro. Intime-se parte devedor, via D.J.E., por seus procuradores constituídos, para fins de pagamento do valor aduzido, v.g., R$580.144,30, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Fernandopolis, 30 de junho de 2025. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP)
4. Processo 00601349820258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 17ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0060134-98.2025.8.16.0000 Recurso:   0060134-98.2025.8.16.0000 Ag Classe Processual:   Agravo Interno Cível Assunto Principal:   Tutela de Urgência Agravante(s):   RENATO MIRANDA MAZZUCCHELLI Agravado(s):   IMCOPA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE ÓLEOS S.A. SOYCOMEX COMERCIAL EXPORTADORA LTDA IMCOPA INVESTIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS SA Tendo em vista o término de minha convocação, devolvem-se os autos, com as cautelas de estilo, porquanto não vinculada esta Magistrada, tomando por base o que dispõe o artigo 59 e incisos do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça.  Curitiba, 30 de junho de 2025.   Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann Magistrada
5. Processo 10003450520258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000345-05.2025.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alimentos Estrela Ltda - - Frigoestrela S/A - Em Recuperação Judicial - Allianz Seguros S/A - Vistos. Diante da sistemática processual imposta pelo Código de Processo Civil de 2015 (arts. 6º e 10º), para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, faculto manifestação das partes no prazo de 15 (quinze) dias úteis, de forma clara, objetiva, sucinta e justificada sobre as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento. Quanto as questões de fato, a indicação da matéria considerada incontroversa, bem como, aquela compreendida como provada pela prova, indicando o suporte de cada alegação. Para a matéria controvertida, a indicação das provas pretendidas, com justificativa da pertinência e relevância. O silêncio, o protesto genérico ou a manifestação sem justificativa plausível pela produção da prova para as questões de fato, bem como, o requerimento de diligências inúteis ou protelatórias, não atendem a nova sistemática processual. Quanto as questões de direito, para não haver alegação de prejuízo, pois 'ao juiz é dado o conhecimento da lei', manifestem-se sobre a matéria cognoscível de oficio, e de interesse ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos invocados pelas partes, haverão de estar de acordo com a legislação vigente, presumindo-se, tenha sido estudada ao esgotamento e cujo desconhecimento não poderá ser alegado posteriormente. Registre-se, finalmente, que não serão consideradas relevantes as questões não delineadas com fundamento adequado nas peças processuais, além dos argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela reiterada jurisprudência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Int. - ADV: MIRIAM CRISTINA GON (OAB 390717/SP), MIRIAM CRISTINA GON (OAB 390717/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP)
6. Processo 10039516120198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003951-61.2019.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigoestrela S/A - Em Recuperação Judicial - Vistos. Indefiro por ora, a citação por edital, por não terem se esgotados os meios para tentativa de localização da ré. Neste passo, para afastar arguição de nulidade, aponto à parte autora a necessidade de prévio esgotamento das pesquisas através dos sistemas informatizados: 1) SISBAJUD (Banco Central) e SERASAJUD (Serasa), mediante o recolhimento do valor necessário para a realização de pesquisas e impressões de informações, 1 UFESP, por pesquisa, no código 434-1 da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça. 2) TRE (Tribunal Regional Eleitoral), exclusivo para pessoa física, necessário informar o número do título de eleitor ou o nome da mãe e a data de nascimento do requerido, mediante o recolhimento do valor necessário para a realização de pesquisas e impressões de informações, 1 UFESP, por pesquisa, no código 434-1 da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça. Prazo de 05 dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP)
7. Processo 00001535020128260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000153-50.2012.8.26.0604 (604.01.2012.000153) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - F. - Fl. 441: Ciente. Observe-se. Prossiga-se na decisão de fl. 421. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP)
8. Processo 00009627020118260185
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000962-70.2011.8.26.0185 (185.01.2011.000962) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Rural Sa - Etivaldo Vadão Gomes - Vistos. Fls. 661/663: O v. Acórdão proferido em sede de agravo de instrumento deverá ser cumprido, não havendo espaço para rediscussão de matéria já deliberada (art. 505 e 507 ambos do CPC). Ademais, não cabe a essa magistrada reconsiderar decisão tomada pela colenda turma de desembargadores já que, por óbvio, não proferiu a decisão. Outrossim, ao compulsar o andamento ao respectivo agravo, percebe-se que os embargos de declaração lá oferecidos foram julgados e rejeitados em 05/06/2025. Além disso, do decisum proferido em instância superior, vislumbra-se que a ratio decidendi para o determinação do prosseguimento do presente feito se pautou, preponderantemente na ausência dos requisitos do art. 300 do CPC (tutela de urgência), bem como ausência de requisitos do art. 919, §1º do CPC, asseverando mera expectativa de direito dos aqui embargantes em relação à modificação do valor exequendo. Em paralelo, na irresignação de fls. 661/663, a parte executada não logra promover qualquer garantia da execução, de modo a modificar a situação fática que deu ensejo ao aresto proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dessarte, o presente feito deverá prosseguir, imediatamente, conforme determinação. Intime-se. - ADV: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), JOÃO XIMENES DE ARAGÃO JUNIOR (OAB 239100/SP), SÍLVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG)
9. Processo 10007391220258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000739-12.2025.8.26.0185 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigoestrela S/A - Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, ante avisos de recebimento das cartas de citação juntados a fls. 90 (mudou-se) e 91 (assinado por terceiro estranho aos autos). Int. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP)
10. Processo 00138896219998260032
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013889-62.1999.8.26.0032 (032.01.1999.013889) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mara Regina Gomes - Antonio Edwaldo Dunga Costa - - Sylvio Jose Venturolli - Valerio Cambuy - Espólio de Valério Cambuhy - rep. inv. Thais Letícia Cambuhy - Germinia Dolce Venturolli - - Josefa Rosa Perama Costa - - João Jaime Gordo - - FÁBIO JOAQUIM GORDO - - Carlos Eduardo Gordo e outros - Ciência às partes sobre a petição de fls. 2009/2013. - ADV: JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP), JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP), CARLOS MEDEIROS SCARANELO (OAB 71635/SP), CARLOS MEDEIROS SCARANELO (OAB 71635/SP), CARLOS MEDEIROS SCARANELO (OAB 71635/SP), JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP), PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES (OAB 453011/SP), ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB 145543/SP), EDILENE COSTA (OAB 205345/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), JOAO ALVES (OAB 15231/SP), THAIS LETÍCIA CAMBUHY BOMBARDA (OAB 457282/SP), EDILENE COSTA (OAB 205345/SP), CIRO LOPES JUNIOR (OAB 122298/SP)