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Cleber Gonçalves Costa

Cleber Gonçalves Costa

Número da OAB: OAB/SP 184304

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 65
Total de Intimações: 86
Tribunais: TJSP, TJSC
Nome: CLEBER GONÇALVES COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 86 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006607-20.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bianca Caresia Ferrone Pereira - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, bem como indicar o(s) endereço(s) cuja(s) diligencia(s) pretende. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38018 Pedido de diligência em novo endereço - 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - 8273 - Pedido de intimação por edital de penhora de valores - 8289 - Pedido de penhora de imóvel - 8293 - Pedido de penhora de veículo - 38046 - Pedido de penhora on-line - 8280 - Pedido de penhora on-line - Recolhimento de custas - 7206 - Pedido de impenhorabilidade de bens - ADV: CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001604-13.2010.8.26.0562 (562.01.2010.001604) - Interdição/Curatela - Família - M.M.S. - C.M.S. - J.E.C. - Diante do decurso do prazo, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CRISTIANE MARQUES (OAB 133036/SP), CRISTIANE MARQUES (OAB 133036/SP), CESAR MENDES DOS SANTOS (OAB 422981/SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP), IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES (OAB 99327/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015012-29.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edificio Licia Maria - Vistos. Trata-se de Execução para Pagamento de Quantia Certa constante de Título Extrajudicial. Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Cite-se o devedor para pagamento integral do débito, segundo cálculo do Exequente, em 03 dias, hipótese em que os honorários serão reduzidos à metade. Se o caso de requerimento pelo Exequente, EXPEÇA-SE a Certidão de Crédito para os fins do artigo 828, do Código de Processo Civil, providenciando-se a comprovação nos autos das diligências efetuadas em até 10 dias. Deverá constar do mandado as advertências legais. O prazo para oposição de Embargos do Devedor é de quinze dias, contado na forma do artigo 231, do CPC, independentemente de seguro o juízo. Se o Executado não for encontrado, proceder-se-á com o Arresto de seus bens na forma do artigo 830, do CPC. Se o Executado não efetuar o pagamento no prazo legal, proceder-se-á com a penhora de bens de sua propriedade. Para efetivação do Arresto ou Penhora, conforme o caso, DETERMINO a penhora de ativos financeiros via Sistema BACENJUD, recolhendo-se, se o caso, a despesa devida para essa finalidade. O Exequente poderá indicar bens penhoráveis. Conforme decidido no Recurso Especial 1.756.791-RS, 3ª Turma, STJ, Relatora Ministra Nancy Andrighi, as parcelas vincendas até a data da efetiva quitação estão incluídas no título, conforme disposto no artigo 323, do Código de Processo Civil, por aplicação subsidiária autorizada pelos Artigos 771 e 318, Par. Único, do mesmo Código. Intime-se. - ADV: CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142402-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Instituto Nacional de Capacitação e Desenvolvimento Profissional Contínuo – Inprofis e outro - Agravado: Claudemir Caretta - Magistrado(a) Donegá Morandini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. I. CASO EM EXAME: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, INCLUINDO AS AGRAVANTES NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. AS AGRAVANTES ALEGAM ILEGITIMIDADE PASSIVA, SUSTENTANDO NÃO COMPOR O MESMO GRUPO ECONÔMICO DA EXECUTADA CENTRAPE E AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: DETERMINAR O CABIMENTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. A EXECUÇÃO DERIVA DE RELAÇÃO DE CONSUMO, APLICANDO-SE A TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, CONFORME ART. 28, §5º, DO CDC, QUE DISPENSA A PROVA DE ABUSO OU DESVIO PATRIMONIAL; 2. A CONFUSÃO PATRIMONIAL E A INEXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA EXECUTADA JUSTIFICAM A DESCONSIDERAÇÃO, CONFORME PRECEDENTES DESTA CÂMARA.IV. DISPOSITIVO E TESE: RECURSO NÃO PROVIDO POR APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleber Gonçalves Costa (OAB: 184304/SP) - Matheus de Almeida Santana (OAB: 188856/SP) - Marcus Vinicius Pereira Correa (OAB: 262423/SP) - Élita Teixeira Domingos Angeoleti (OAB: 381534/SP) - Paulo Rogerio Esposito (OAB: 410410/SP) - Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018442-91.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Família - Ana Andrea de Sousa Silva - Heber Heistiman e Sm e outro - Vistos. Fls. 162/163 - Oficie-se à PMS e ao DETRAN como requerido. Defiro a consulta ao sistema SISBAJUD e a consulta aos extratos bancários no período apontado. Intime-se. - ADV: MATHEUS DE ALMEIDA SANTANA (OAB 188856/SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP), RENATA THOMÉ FERNANDES (OAB 160489/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000341-52.2024.8.26.0562 (processo principal 1012747-59.2022.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Marcelo de Oliveira Figueira - - Caroline Gusson Agelune Figueira - Condomínio Edifício Vila Marina - Diante da certidão supramencionada, fica Marcelo de Oliveira Figueira, na pessoa de seu representante legal, o Dr. Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Júnior, OAB/SP nº 265.457, intimado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20250701135338038281, no aguardo da assinatura do MM. Juiz. - ADV: PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265457/SP), MATHEUS DE ALMEIDA SANTANA (OAB 188856/SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP), PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265457/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001442-82.1991.8.26.0562 (562.01.1991.001442) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zulmira de Jesus Rocha - - Euclides Sarges Guerra - - Milton Rodrigues - - Aristides Sares Guerra Filho - - Luiz Antonio Sares Guerra - - Maria Cristina Moraes Guerra - - Sergio Luiz Sares Guerra - - Rui Sares Guerra - Vistos. A taxa judiciária é espécie do gênero tributo. O lançamento reporta-se à ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, regendo-se pela Lei Estadual n.° 4.952/85, então vigente no momento da distribuição da ação, sendo 1% (um por cento) do valor da causa no momento da distribuição. No arrolamento, o recolhimento da taxa pode ocorrer até a homologação da partilha, o diferimento tem em vista a apuração do valor do monte partível ou adjudicável, base de cálculo do tributo. Assim, observo que os recolhimentos de págs. 253/258 estão corretos e, portanto, revejo o despacho de pág. 346. No mais, considerando a manifestação fazendária de pág. 344 e a informação do partidor judicial a pág. 339, recebo o pedido de retificação de fls. 321/324, à vista da nota devolutiva de págs. 334/335, como emenda às declarações e à partilha anteriormente homologada, nestes autos de inventário dos bens deixados pelos falecidos Ana de Jesus Rodrigues, Izaltina de Jesus e Aristides Sares Guerra, com fundamento no artigo 656 do Código de Processo Civil. Providencie a z serventia a expedição de formal de partilha digital, desde que recolhida a respectiva taxa de expedição. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. - ADV: MARCELO FERNANDES LOPES (OAB 201442/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP), JOSE TEIXEIRA (OAB 49561/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP), LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006218-83.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1011988-74.2023.8.26.0590) (processo principal 1011988-74.2023.8.26.0590) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Judicial - Edilson Francisco Pucci - Ivete Pereira Pucci - - Maria Carolina Pereira Pucci - JOSE FERNANDO MARTINS ALVARES - Providencie o arrematante a impressão e encaminhamento da Carta de Arrematação expedida a fl. 241, para os devidos fins. - ADV: GIOVANNA OPENHEIMER GOMES PEREIRA (OAB 468376/SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP), RODOLFO GAETA ARRUDA (OAB 220966/SP), RODOLFO GAETA ARRUDA (OAB 220966/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0053008-35.2012.8.26.0562 (apensado ao processo 0037597-54.2009.8.26.0562) (processo principal 0037597-54.2009.8.26.0562) (562.01.2009.037597/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condominio e Edificio Patriarca - Carolina Aparecida Galvanese de Sousa Rodrigues - - Ramiro da Silva Rodrigues - Alienajud Alienações Eletrônicas de Ativos Ltda - Tibor Greif - Vistos. Arquivem-se os autos coma as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/SP), DARLAN RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 312197/SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP), EVANDRO LUIS FONTES DA SILVA (OAB 177224/SP), MAURO DA CRUZ (OAB 212804/SP), ROBERTO GARCIA (OAB 83699/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001442-82.1991.8.26.0562 (562.01.1991.001442) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zulmira de Jesus Rocha - - Euclides Sarges Guerra - - Milton Rodrigues - - Aristides Sares Guerra Filho - - Luiz Antonio Sares Guerra - - Maria Cristina Moraes Guerra - - Sergio Luiz Sares Guerra - - Rui Sares Guerra - Providencie a parte interessada o recolhimento taxa formal de partilha 1,925 UFESP = R$ 71,26 - ADV: LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP), JOSE TEIXEIRA (OAB 49561/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP), MARCELO FERNANDES LOPES (OAB 201442/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP)
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