Eduardo Matos Spinosa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 20912856920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2091285-69.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Hint Comercio e Servicos Empresariais Ltda. e outros - Embargdo: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda e outros - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PRESCRITOS PELO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO CLARA E OBJETIVA CARÁTER INFRINGENTE SEM HIPÓTESE PARA O REEXAME DO MÉRITO DA CAUSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Pereira Coelho (OAB: 256870/SP) - Jamile Rodrigues de Oliveira Azevedo Chaves (OAB: 297778/SP) - Eduardo Matos Spinosa (OAB: 184328/SP) - 5º andar
3. Processo 50004950220164036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000495-02.2016.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553, ROGERIO SANTOS ZACCHIA - SP218348 EXECUTADO: TREVISAN MASSAS CASEIRAS LTDA - ME, APARECIDA DE FATIMA TREVISAN, KELLY CRISTINA TREVISAN AZEREDO Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO MATOS SPINOSA - SP184328, MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES - SP203107 Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO MATOS SPINOSA - SP184328 S E N T E N Ç A Trata-se de execução de título extrajudicial na qual a parte autora busca a satisfação do crédito oriundo de contrato firmado com a parte executada. A parte exequente requereu a extinção da presente execução (ID 371034592). É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Passo a sentenciar o feito, nos termos do artigo 12, § 2º, inciso IV do Código de Processo Civil. A manifestação da exequente no sentido de não possuir interesse no prosseguimento da ação revela a ausência superveniente de interesse processual, razão pela qual não mais se justifica o processamento da demanda. Na hipótese de perda superveniente de interesse processual, o ônus da sucumbência recai sobre quem deu causa ao processo, nos termos do artigo 85, §10, do Código de Processo Civil. Neste caso, a parte devedora deu causa à execução de título extrajudicial, ante o inadimplemento contratual. Todavia, a própria CEF, credora dos honorários sucumbenciais, informou que houve a regularização do débito, de modo que não serão arbitrados nesta sentença. Diante do exposto, extingo o feito, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual superveniente, nos termos dos artigos 485, inciso VI e 493, Código de Processo Civil. Proceda-se, de imediato, ao levantamento no caso de eventual penhora, bem como das restrições via RENAJUD- ID 44767258, se o caso Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Registrada neste ato. Publique-se. Intimem-se.
4. Processo 50004950220164036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000495-02.2016.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553, ROGERIO SANTOS ZACCHIA - SP218348 EXECUTADO: TREVISAN MASSAS CASEIRAS LTDA - ME, APARECIDA DE FATIMA TREVISAN, KELLY CRISTINA TREVISAN AZEREDO Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO MATOS SPINOSA - SP184328, MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES - SP203107 Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO MATOS SPINOSA - SP184328 S E N T E N Ç A Trata-se de execução de título extrajudicial na qual a parte autora busca a satisfação do crédito oriundo de contrato firmado com a parte executada. A parte exequente requereu a extinção da presente execução (ID 371034592). É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Passo a sentenciar o feito, nos termos do artigo 12, § 2º, inciso IV do Código de Processo Civil. A manifestação da exequente no sentido de não possuir interesse no prosseguimento da ação revela a ausência superveniente de interesse processual, razão pela qual não mais se justifica o processamento da demanda. Na hipótese de perda superveniente de interesse processual, o ônus da sucumbência recai sobre quem deu causa ao processo, nos termos do artigo 85, §10, do Código de Processo Civil. Neste caso, a parte devedora deu causa à execução de título extrajudicial, ante o inadimplemento contratual. Todavia, a própria CEF, credora dos honorários sucumbenciais, informou que houve a regularização do débito, de modo que não serão arbitrados nesta sentença. Diante do exposto, extingo o feito, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual superveniente, nos termos dos artigos 485, inciso VI e 493, Código de Processo Civil. Proceda-se, de imediato, ao levantamento no caso de eventual penhora, bem como das restrições via RENAJUD- ID 44767258, se o caso Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Registrada neste ato. Publique-se. Intimem-se.
5. Processo 10030718720258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003071-87.2025.8.26.0625 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - D'az Participações S/s Ltda - Fica a parte autora intimada para dar atendimento ao ato ordinatório de fls. 204, com o recolhimento das custas para citação via Portal no código correto da guia FEDTJ (121-0). Prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, intimar pessoalmente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: JAMILE AZEVEDO PAZZINI (OAB 297778/SP), EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP)
6. Processo 00601541420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0060154-14.2019.8.26.0100 (processo principal 1011116-84.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Hospitalares Ltda. - Unep Serviços Médicos Ltda - 1- Defiro a realização da pesquisa acima descrita. 2- Manifeste-se o exequente quanto às pesquisas de fls. 469/471. - ADV: HELENA NAJJAR ABDO (OAB 155099/SP), EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP), MARIANA DE OLIVEIRA GARRIDO REINA (OAB 356974/SP)
7. Processo 50069114420204036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5006911-44.2020.4.03.6103 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: UNIVALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
8. Processo 00305970820098260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030597-08.2009.8.26.0625 (apensado ao processo 0008280-70.1996.8.26.0625) (processo principal 0008280-70.1996.8.26.0625) (625.01.1996.008280/10) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Julio Cesar Oliveira - - Prefeitura Municipal de Taubaté - Antonio Mario Ortiz de Mattos - - Carlos Benedictus P de Almeida - - Clovis Roberto da Cunha - - José Bernardo Ortiz - Associação de Poupança e Empréstimo - Poupex - Jandira Emilia de Souza Ortiz - - American Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas Ltda - - Ludimila Cursino da Cunha - - PRISCILA CURSINO DA CUNHA BEZERRA - - Pinese Vieira Investimentos Ltda. - - Patricia Diana Edith Belfort de Souza e Camargo Ortiz Monteiro e outros - Ficam os devedores, interessados e o Ministério Público intimados para manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição de fls. 4964/4966 e manifestação técnica de fls. 4991/5001 da Prefeitura de Taubaté. - ADV: LEANDRO DA ROCHA BUENO (OAB 214932/SP), CLAYTON MACHADO VALERIO DA SILVA (OAB 212125/SP), ROGÉRIO AZEREDO RENNÓ (OAB 147482/SP), ANDREA CRISTINA MOURA VANDALETE (OAB 148512/SP), LEANDRO DA ROCHA BUENO (OAB 214932/SP), LEANDRO DA ROCHA BUENO (OAB 214932/SP), GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB 392932/SP), LEANDRO DA ROCHA BUENO (OAB 214932/SP), PRISCILA RODRIGUES PECCINE (OAB 283120/SP), GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA (OAB 155713/SP), LEANDRO DA ROCHA BUENO (OAB 214932/SP), LEANDRO DA ROCHA BUENO (OAB 214932/SP), CARLOS RENATO DA SILVEIRA E SILVA (OAB 154833/SP), RAFAEL ROSA NETO (OAB 42292/SP), JEAN SOLDI ESTEVES (OAB 154123/SP), PATRICIA MARYS BEZERRA SARTORI (OAB 201829/SP), PRISCILA RODRIGUES PECCINE (OAB 283120/SP), ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB 197603/SP), MARCELA DE CARVALHO CARNEIRO (OAB 230471/SP), EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP), GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP), SÁTIA LAPIDO BARBOSA MATTOS (OAB 429834/SP), MARCELA DE CARVALHO CARNEIRO (OAB 230471/SP), MARCELA DE CARVALHO CARNEIRO (OAB 230471/SP), MARCELA DE CARVALHO CARNEIRO (OAB 230471/SP), MARCELA DE CARVALHO CARNEIRO (OAB 230471/SP), ANA PAULA BOSSETTO NANCI (OAB 248025/SP), WLADIMIR ANTONIO RIBEIRO (OAB 110307/SP)