Jean Carlos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00104943620255030131
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM CumPrSe 0010494-36.2025.5.03.0131 REQUERENTE: ANTONY DE PAULA BARBOSA REQUERIDO: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e393f6 proferida nos autos. DDLC DECISÃO. Vistos os autos. EXECUÇÃO PROVISÓRIA 0010494-36.2025.5.03.0131 . AUTOS PRINCIPAIS 0011372-63.2022.5.03.0131 Ratificado o laudo, HOMOLOGO o cálculo do Perito com resumo #id:4e7060f , de R$ 394.014,82 até 30/06/2025, e arbitro os honorários periciais em R$2.000,00, a cargo do(a) Reclamado(a), fixando o total da execução em R$396.014,82.    RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA   ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, CNPJ: 33.479.965/0001-68; INSTITUTO DE NOVA EDUCACAO LTDA - ME, CNPJ: 09.524.663/0001-80; MCLG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S. A., CNPJ: 09.130.235/0001-72; NOVO MILENIO EDUCACAO LTDA, CNPJ: 36.545.571/0001-59; SETE LAGOAS EDUCACIONAL SA, CNPJ: 30.775.659/0001-80; INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR, CNPJ: 62.881.099/0001-35; SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA, CNPJ: 22.669.915/0001-27; COLEGIO E FACULDADE KENNEDY LTDA - EPP, CNPJ: 21.856.984/0001-87; CENTRO MINEIRO DE ENSINO SUPERIOR - CEMES LTDA, CNPJ: 02.636.995/0001-07; FUNDACAO EDUCACIONAL MINAS GERAIS, CNPJ: 17.314.261/0001-89; BRASIL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SA., CNPJ: 06.004.775/0001-11; FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA, CNPJ: 25.205.162/0001-97; SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 21.351.598/0001-33; MARCELO HENRIQUE LIMIRIO GONCALVES, CPF: 077.009.701-49; CLEONICE BARBOSA LIMIRIO GONCALVES, CPF: 660.415.031-34; RUY ADRIANO BORGES MUNIZ, CPF: 464.189.546-53; SETEMBRINO LOPES FILHO, CPF: 435.688.156-72   Dispensada a intimação da União/INSS, Portaria PGF/AGU  nº 47, de 07.07.2023  (INSS inferior a R$40.000,00). Indique o Reclamante os seus dados bancários para oportuna transferência de eventual valor  (informar obrigatoriamente o nome e o CPF/CNPJ do titular, código e nome do banco destinatário, número da agência, tipo e código da operação e número da conta). DEPÓSITO(S) RECURSAL(IS) NOS AUTOS COM SALDO ATUAL DE R$14.535,79, QUE FICA CONVERTIDO EM PENHORA. NESTE CASO.   Cite-se o(a) executado(a), através de  seu  procurador, para ciência da homologação e no prazo de 05 dias efetuar a garantia integral de seu débito remanescente, sob  pena  de penhora/pesquisa de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, com preferência  via SISBAJUD, indisponibilidade de bens/CNIB, RENAJUD (impedimento transferência) ou outra ferramenta existente. ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, CNPJ: 33.479.965/0001-68; INSTITUTO DE NOVA EDUCACAO LTDA - ME, CNPJ: 09.524.663/0001-80; MCLG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S. A., CNPJ: 09.130.235/0001-72; NOVO MILENIO EDUCACAO LTDA, CNPJ: 36.545.571/0001-59; SETE LAGOAS EDUCACIONAL SA, CNPJ: 30.775.659/0001-80; INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR, CNPJ: 62.881.099/0001-35; SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA, CNPJ: 22.669.915/0001-27; COLEGIO E FACULDADE KENNEDY LTDA - EPP, CNPJ: 21.856.984/0001-87; CENTRO MINEIRO DE ENSINO SUPERIOR - CEMES LTDA, CNPJ: 02.636.995/0001-07; FUNDACAO EDUCACIONAL MINAS GERAIS, CNPJ: 17.314.261/0001-89; BRASIL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SA., CNPJ: 06.004.775/0001-11; FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA, CNPJ: 25.205.162/0001-97; SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 21.351.598/0001-33; MARCELO HENRIQUE LIMIRIO GONCALVES, CPF: 077.009.701-49; CLEONICE BARBOSA LIMIRIO GONCALVES, CPF: 660.415.031-34; RUY ADRIANO BORGES MUNIZ, CPF: 464.189.546-53; SETEMBRINO LOPES FILHO, CPF: 435.688.156-72 Atentem-se as partes de que, ressalvado o disposto no §6º do art. 884 da CLT, o momento processual oportuno para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação é após a garantia do  Juízo (art. 884, caput, da CLT).   CONTAGEM/MG, 28 de julho de 2025. VINICIUS MENDES CAMPOS DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONY DE PAULA BARBOSA
3. Processo 00040201120088260210
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004020-11.2008.8.26.0210 (210.01.2008.004020) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Vilson Ferreira Alves - - Aparecido Doniseti de Medeiros - - João Alberto Rocha - Silene Maria da Costa - - ADEMILTON APARECIDO FERREIRA DE SOUSA - Vistos. Abra-se vista ao MP para parecer quanto ao pedido de cancelamento da indisponibilidade que recai sobre a matrícula nº 9025 do CRI de Guaíra, formulado pelo terceiro nas fls. 7229/7249. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP), PAULO DE CARVALHO KALINAUSKAS (OAB 54329/SP), DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129434/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP), PAULO DE CARVALHO KALINAUSKAS JUNIOR (OAB 208912/SP), JOSÉ APARECIDO PEREIRA (OAB 186253/SP), JEAN CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 184384/SP), JOSE HENRIQUE DE FREITAS (OAB 145609/SP), KLEBER FERREIRA SANTOS (OAB 157302/SP)
4. Processo 00070010220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007001-02.2025.8.26.0506 (processo principal 1005061-68.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - METALCURY FUNDIÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - - PAULO CÉSAR RACHID CURY - - KAMILA BADRAN KALIL CURY - - SHAADY CURY JÚNIOR - - Helena Paula Figueiredo da Silva Cury - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 21.136 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapecirica da Serra (peça sigilosa), em nome de Helena Paula Figueiredo da Silva Cury. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, observandos-e o e-mail do patrono da parte exequente informado na petição, para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para análise do pedido feito em peça sigilosa, deverá a parte exequente apresentar planilha de cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: VITOR DA SILVEIRA PRATAS GUIMARÃES (OAB 185991/SP), JEAN CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 184384/SP), DANIEL SEGATTO DE SOUSA (OAB 176173/SP), ANSELMO PEREIRA MARQUES (OAB 281046/SP), BOLIVAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 280261/SP), BOLIVAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 280261/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129434/SP), DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129434/SP), CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP), DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129434/SP), CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP), CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP)
5. Processo 00056661620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005666-16.2023.8.26.0506 (processo principal 1009126-28.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Lucas Crispim Capua - Madeihouse Industria e Comercio Ltda Epp e outros - Intime-se a parte exequente acerca do contido às fls. .116. No mais, intime-se a parte executada para regularizar a representação processual com relação aos sócios. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 480771/SP), BOLIVAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 280261/SP), JEAN CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 184384/SP), ADRIANA BICHUETTE SILVEIRA (OAB 175907/SP), DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129434/SP)
6. Processo 10474474520168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047447-45.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B. - O.I.C.E. - - N.H.T.S. - - E.S.F. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), EDMILSON REIS GOMES DE ALMEIDA (OAB 404051/SP), EDMILSON REIS GOMES DE ALMEIDA (OAB 404051/SP), JEAN CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 184384/SP), DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129434/SP)
7. Processo 00105232920245030032
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010523-29.2024.5.03.0032 distribuído para 02ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 19 na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900300192800000132066353?instancia=2
8. Processo 00112764620235030185
   Tribunal: TRT3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011276-46.2023.5.03.0185 distribuído para 11ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 27 na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700301109000000131927437?instancia=2