Luiz Claudio Ferreira Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00149073320154030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Seção CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0014907-33.2015.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA EXEQUENTE: GLAUCIA LUCIENI TEIXEIRA BELINELLI MALZONI, LUCIANO MALZONI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS LEMOS DE ANDRADE - SP269843-A, LUIZ CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS - SP184420-A EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO PEREIRA RODRIGUES - SP113997-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Petição ID 325331147 : Defiro a restituição, conforme solicitado. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura digital. ALESSANDRO DIAFERIA Desembargador Federal
2. Processo 00112715020185150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011271-50.2018.5.15.0028 AUTOR: NEUSA CONCEICAO FERREIRA RÉU: DENISE HIDALGO PELICANO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 844345a proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO Considerando que o Juízo se encontra garantido pelo depósito dos aluguéis penhorados, fica a parte executada intimada para os exatos fins previstos no Artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DENISE HIDALGO PELICANO - JOSE FERNANDO GONCALVES PELICANO
3. Processo 56979062520228090011
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
4. Processo 00850136420248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 115) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 10161608420248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016160-84.2024.8.26.0344 - Monitória - Duplicata - Ribeirão Diesel S/A Veículos Filial Marilia - Mega Equipamentos de Marilia Ltda - Diante do Trânsito em Julgado da r. sentença de fls. 40/41, requeira à Empresa-requerente o que entender de direito, observando que, consoante o Provimento CG nº 16/2016, o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, ser cadastrado como incidente processual apartado e com numeração própria. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: ANA CECILIA COSTA TROMBETA (OAB 371533/SP), LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP)
6. Processo 10223624220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022362-42.2025.8.26.0506 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Lis Bosco Calonego de Bulhões - - Nina Bosco Calonego de Bulhoes - - Paula Bosco Calonego de Bulhoes - Vistos. Fls. 05, item "c": com relação ao pedido para levantamento dos valores depositados nas guias nº 25978207 e 25978540, totalizando R$ 11.619,14 (onze mil, seiscentos e dezenove reais e quatorze centavos), considerando que encontram-se depositados em conta judicial vinculada aos autos do processo de inventário, primeiramente, expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que transfira os valores existentes no processo nº 1030025-81.2021.8.26.0506 para conta judicial vinculada a estes autos. Intime-se a parte autora a fim de que junte aos presentes as avaliações (fls. ), com reconhecimento de firma dos avaliadores. Prazo: 10 (dez) dias. Regularizados, tendo-se que o Ministério Público já apresento parecer, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP), LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP), LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP)
7. Processo 10041082420258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004108-24.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Flávio Assis Damasceno - Ao requerente para recolher o valor de R$ 509,81 referente as custas iniciais (cód. 230-6) bem como taxa/despesas para citação sob pena de cancelamento da distribuição conforme artigo 290 do C.P.C., bem como juntar aos autos comprovante de residência conforme artigo 320 do C.P.C. - ADV: LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP)
8. Processo 10035367620198260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003536-76.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A.C.D.P. - L.C.F.S. - Fls. 505/510: Primeiramente providencie a parte autora, o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, na importância de R$ 44,86, guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ - Cod. 206-2, conforme Comunicado nº 41/2024 disponibilizado no DJE de 21/02/2024, em 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP), ARIADNE CASTRO SILVA PIRES (OAB 196616/SP)
9. Processo 00068395020018260408
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006839-50.2001.8.26.0408 (408.01.2001.006839) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Andre Ramon Monteiro Rodrigues - Vistos. Baixo os autos em cartório procedendo a serventia as devidas anotações. Após, remetam-se os autos, para decisão, ao Dr. Flávio Augusto Reinert de Freitas, com jurisdição neste juízo. - ADV: LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP)
10. Processo 21761190520258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2176119-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Chavantes - Agravante: P. R. B. - Agravado: R. B. M. de C. - Agravado: C. de C. L. A. do N. do P. e S. de S. P. - N. S. P. - Agravado: A. B. R. LTDA - Agravado: C. R. G. - Agravado: U. I. P. T. LTDA - Agravado: E. de S. P. - Agravado: M. de C. - Agravado: C. E. F. - Vistos. A parte agravante pede a concessão de tutela antecipada recursal (art. 1.019, inc. I, CPC), medida que somente deve ser concedida quando demonstrada, desde logo, a probabilidade do provimento do recurso, além do risco de dano grave ou de difícil reparação, aptos a convencer de que a espera do julgamento muito provavelmente acarretará o perecimento do direito. É o que se vislumbra no caso em concreto, notadamente pelo fato de que a não concessão do efeito suspensivo poderá importar no leilão de seu imóvel agendado para o dia 17 de junho de 2025 no bojo da ação de cumprimento de sentença nº 000227702.2018.8.26.0408, o que poderá comprometer o resultado útil do processo de insolvência. O agravante declarou dívidas de aproximadamente R$ 500.000,00 e declarou a existência deste único bem imóvel, excluída sua casa, o que evidencia, numa análise sumária, a insuficiência patrimonial. Assim, convencido a respeito dos requisitos necessários para a sua concessão DEFIRO a tutela antecipada recursal para determinar a suspensão das ações e execuções contra o agravante pelo prazo de 60 (sessenta) dias ou até decisão sobre a insolvência. Comunique-se ao MM. Juízo de Primeiro Grau da decisão, dispensadas informações. Intime-se a parte agravadada a responder, nos termos do art. 1.019, inc. II, do Código de Processo Civil. Após, retornem os autos conclusos para julgamento - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Luiz Cláudio Ferreira dos Santos (OAB: 184420/SP) - Leandro de Melo Gomes (OAB: 220976/SP) - Luis Carlos da Costa (OAB: 16997/PR) - Charles Tarraf (OAB: 194621/SP) - Gustavo Kremer Romualdo (OAB: 382064/SP) - Ivo Pereira (OAB: 143801/SP) - Andrea Cristina Serpe Ganho Lolli (OAB: 355653/SP) - 4º andar