Luiz Cláudio Ferreira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 21761190520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176119-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Chavantes; Vara Única; Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio; 1000701-72.2024.8.26.0140; Liquidação / Cumprimento / Execução; Agravante: P. R. B.; Advogado: Luiz Cláudio Ferreira dos Santos (OAB: 184420/SP); Agravado: R. B. M. de C.; Advogado: Leandro de Melo Gomes (OAB: 220976/SP); Agravado: C. de C. L. A. do N. do P. e S. de S. P. - N. S. P.; Advogado: Luis Carlos da Costa (OAB: 16997/PR); Agravado: A. B. R. LTDA; Advogado: Charles Tarraf (OAB: 194621/SP); Advogado: Gustavo Kremer Romualdo (OAB: 382064/SP); Agravado: C. R. G.; Agravado: U. I. P. T. LTDA; Agravado: E. de S. P.; Agravado: M. de C.; Agravado: C. E. F.; Advogado: Ivo Pereira (OAB: 143801/SP); Advogada: Andrea Cristina Serpe Ganho Lolli (OAB: 355653/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10159243520248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015924-35.2024.8.26.0344 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Claudia Marmol - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de março de 2026, às 16:00hrs, a ser realizada de modo virtual por videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams. Testemunhas na forma Lei 9.099/95. Até a véspera da audiência, o link de acesso será disponibilizado nos autos. Cabe aos Advogados/Procuradores das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhasque pretendem ouvir durante a audiência telepresencial: a data e horário da audiência, bem como encaminhar o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência (https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf) O comparecimento das testemunhas deverá se dar independentemente de prévia intimação do Juízo, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses previstas no §4º do referido artigo de lei. No dia e horário agendados, as partes/procuradores e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, aguardar em espera, no ambiente virtual (lobby) até a sua admissão pelo funcionário do Tribunal de Justiça, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. As testemunhas deverão estar em locais distintos entre si, de modo que se assegure a sua incomunicabilidade, admitindo-se somente uma testemunha por vez no ambiente virtual, podendo, ainda, ser convidada a apresentar o recinto onde se encontra, caso seja necessário. Deixo consignado que, é aberta a possibilidade de comparecimento presencial ao espaço disponibilizado pelo Tribunal (Vara da Fazenda Pública) em caráter excepcional, àqueles que eventualmente não disponham de meios tecnológicos para participar da audiência de modo virtual, ficando facultado ao Advogado acompanhar a(s) testemunha(s) que prestará depoimento. Em havendo necessidade, deverá ser informada com antecedência nos autos. Requisite-se as testemunhas que são funcionárias públicas, se houver. Na requisição de funcionários públicos arrolados como testemunhas, solicite-se o e-mail para encaminhamento do link de acesso à audiência virtual, bem como contato telefônico, preferencialmente que tenha algum aplicativo de mensagens instantâneas (WhatsApp), a fim de facilitar a comunicação no momento da audiência se ocorrer algum imprevisto. Tais informações deverão ser encaminhas ao e-mail do cartório (mariliafaz@tjsp.jus.br). Intime-se. - ADV: LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP)
4. Processo 10092177020248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009217-70.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vannini e Delatim Serviços Médicos e Nutricionais Ltda Epp - Alvaro de Godoy Pereira Neto - Vistos. Ante o disposto no paragrafo 3º, art. 3º do CPC, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, encaminhem-se os autos ao Cejusc para designação de audiência de tentativa de conciliação. A audiência será realizada na modalidade virtual, devendo os procuradores das partes, que participarão da audiência por videoconferência, por meio da ferramenta TEAMS, informar nos autos o e-mail, cujo link de acesso será encaminhado oportunamente. Caso infrutífera a conciliação, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado. Int. - ADV: LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP), MARIA IDALINA TAMASSIA BETONI (OAB 264559/SP)
5. Processo 10197835920248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019783-59.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Iara Rosa Miranda - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. I - Ciência às partes do retorno dos autos do C. Colégio Recursal. II - Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte credora se manifeste acerca do interesse no cumprimento do julgado, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado e discriminado do débito, observando o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. Decorrido sem manifestação, intime-se pessoalmente. III - Oportunamente, proceda-se à baixa e arquivamento destes autos, com as cautelas de praxe e lançando-se a respectiva certidão e código de baixa no sistema. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP)
6. Processo 00850136420248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 96) CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00002076320258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000207-63.2025.8.26.0344 (processo principal 1001662-80.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adriano Avanço - Neide Aparecida Ribeiro Guerra - Vistos, Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do depósito conforme formulário apresentado às fls. 41. P. e I. - ADV: LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP), ADRIANO AVANÇO (OAB 259009/SP)
8. Processo 10003183120248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000318-31.2024.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiz Cláudio Ferreira dos Santos - - Alexandre Pelissari Cidade - Sociedade de Beneficência de Piraju - LF Maia Sociedade de Advogados - Vistos. Às fls. 592/596, em razão do primeiro bloqueio Sisbajud (fls. 400/402), foi determinada a liberação de 60% do valor bloqueado (R$ 139.120,78), bem como o levantamento de 20% em favor do exequente (R$ 46.373,59), providências devidamente cumpridas pela Serventia, conforme certidões de fls. 645 e 663. Ademais, em atendimento à decisão de fl. 656, foi realizada a transferência de 20% do valor bloqueado (R$ 46.373,59) para conta judicial vinculada ao cumprimento de sentença nº 0007973-84.2023.8.26.0071, a fim de resguardar o interesse de terceiro, conforme ofício de fls. 665/670. Posteriormente, às fls. 681/683, foi efetuado o segundo bloqueio de valores via Sisbajud, com o objetivo de alcançar o saldo remanescente, no montante de R$ 160.945,47 (conforme extrato de fls. 633/634). A parte exequente, então, requereu a liberação integral do valor bloqueado (fls. 687/688). Ocorre que, ao formular tal pedido, desconsiderou a existência de penhora no rosto dos autos (fls. 588/591 e 592), conduta que beira à má-fé processual. Ressalte-se, ainda, que é incabível qualquer liberação de valores antes de oportunizado à parte executada o exercício do contraditório, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Diante do exposto: 1 - Intime-se a parte executada, por mandado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o bloqueio de valores, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Justifica-se a intimação por mandado em razão da irregularidade na representação processual, uma vez que a procuração acostada à fl. 505 encontra-se sem assinatura, o que inviabiliza a intimação por meio do patrono. 2 - No mesmo prazo, deverá a executada regularizar sua representação processual, mediante juntada de nova procuração válida e devidamente assinada, sob pena de desconsideração de eventuais manifestações e atos processuais praticados. 3 - À Serventia, para que proceda à transferência dos valores bloqueados às fls. 681/683, à conta judicial vinculada a estes autos, a fim de resguardar os recursos até ulterior deliberação. Esta decisão devidamente assinada tem força de mandado. P.I.C. Piraju, 06 de junho de 2025. - ADV: OSNILTON SOARES DA SILVA (OAB 232678/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP), LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP)