Marcello Belchior Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00021515220038260383
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002151-52.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002151) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - B.D. - L.A.M. - - D.R.T. - P.M.M. e outro - Vistos. Defiro a pesquisa para juntada da certidão de óbito do executado Braz Dourado, pelo sistema CRCJUD, bem como certidão de distribuição cível em seu nome. Após, dê-se nova vista ao MP. Int. - ADV: LEONARDO DE MELO BERNARDINI (OAB 409863/SP), MARGARETH DE CASTRO FERRO BRUNHARO (OAB 82864/SP), MARGARETH DE CASTRO FERRO BRUNHARO (OAB 82864/SP), APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), PEDRO RODRIGUES NETTO (OAB 128068/SP), ANDREZA LOJÚDICE MASSUIA INÁCIO (OAB 190580/SP), MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
3. Processo 10010324820178260383
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001032-48.2017.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Nelson Magalhães Neves - - José Roberto Rodrigues dos Santos - - Inpec - Instituto de Pesquisa, Promoções de Eventos e Concursos Ltda - - Faperp Fundação de Apoio À Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto - Vistos. Proceda a pesquisa pelo sistema PREVJUD para verificação dos descontos ocorridos no benefício previdenciária de Nelson Magalhães Neves, no ano de 2024. Sem prejuízo, intime-se o Município de Nhandeara, na pessoa de seu representante legal, a fim de informar se aceita receber o veículo objeto da penhora, encaminhando-se cópia do auto de fls. 734. Servirá a presente decisão como MANDADO. Int. - ADV: RUBEN TEDESCHI RODRIGUES (OAB 49633/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), JULIANA KARINA BARNABÉ DA COSTA (OAB 233519/SP), MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP), LUIZ ROBERTO FERRARI (OAB 74544/SP), RUBEN TEDESCHI RODRIGUES (OAB 49633/SP)
4. Processo 10000153020248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000015-30.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Bianca Rafaela Silva Santos - Vistos. Verifico que houve a determinação para arquivamento dos autos com prosseguimento no incidente de cumprimento de sentença, devendo eventuais pendências existentes ser resolvido no incidente. Assim, arquive-se. Intime-se. - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP), LUIS FERNANDO BERGAMASCO (OAB 412756/SP)
5. Processo 00008385520238260383
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000838-55.2023.8.26.0383/02 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Marcello Belchior da Silveira - Vistos. Diante do pagamento efetuado, bem como a manifestação da parte autora, expeça-se MLE, com os acréscimos legais, em favor da parte autora, observando-se o formulário de fls. 31/32. Após o levantamento, deverá a parte se manifestar, no prazo de dez dias, informando se o pagamento satisfez a obrigação. No silêncio, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP), LUIS FERNANDO BERGAMASCO (OAB 412756/SP)
6. Processo 00000670920258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000067-09.2025.8.26.0383 (processo principal 1001156-84.2024.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Olinda Passarini Domingos - Master Prev Clube de Beneficios - Nos termos da r. Decisão de fls. 168, atentando-se para o demonstrativo de pagamento de fls. 171, reste intimada a parte exequente para manifestar sobre a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção pelo pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), LUIS FERNANDO BERGAMASCO (OAB 412756/SP), QUEILA DORIA FRANÇA (OAB 367284/SP), MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
7. Processo 10010067420228260383
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001006-74.2022.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio Carlos Santana - - Aurora Silveira dos Santos Santana - Vistos. Intime-se a Prefeitura Municipal de Nhandeara-SP, na pessoa de seu Prefeito Municipal ou Departamento Jurídico, por mandado, por Oficial de Justiça, para manifestar nos autos, nos termos da decisão de fls.157, no prazo de 10 (dez) dias. Expeça-se o necessário. Servirá via desta assinada digitalmente de mandado. Intime-se. - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP), LUIS FERNANDO BERGAMASCO (OAB 412756/SP), MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
8. Processo 10018618220248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001861-82.2024.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Oliveira - Vistos. Intime-se a parte autora para apresentar minuta do edital para citação de eventuais terceiros interessados, incertos e desconhecidos, para fins de conferência e validação, nos termos do item 3 da decisão de fls. 25/26, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada do edital e estando conforme, providencie-se a publicação na Imprensa Oficial e, intimem-se a Fazendas Publicas nos termos do item 4 da decisão de fls. 25/26. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 25/26. Intime-se. - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP), LUIS FERNANDO BERGAMASCO (OAB 412756/SP)