Marcelo Khamis Dias Da Motta

Processos do Advogado

1. Processo 50052685820194036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5005268-58.2019.4.03.6112 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 19-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ANDRESSA FERNANDA DOS SANTOS DOURADO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
2. Processo 50052685820194036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5005268-58.2019.4.03.6112 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 19-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MENIN ENGENHARIA LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 10064366420238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006436-64.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Helena Alves de Souza - Construtora Menin Ltda. - Vistos. Fls. 497 - A certidão de fls. 493 não padece de nenhuma irregularidade, pois está em consonância com a sentença de fls. 426, cujo trânsito em julgado se deu em 23/07/2024 (fls. 484). Deste modo, aguarde-se o pagamento das custas finais pelo prazo já disposto na certidão retro. Intime-se. - ADV: CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB 276282/SP), LETÍCIA NALDEI DE SOUZA (OAB 352478/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
4. Processo 10186716320238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018671-63.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renata Alfonzo Aguilar - - Cleber Teodoro Marcelino - Construtora Menin Ltda - Dayana Cruz Piacentini - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com nossas honrosas homenagens. Int. - ADV: JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB 276282/SP), CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB 276282/SP), LETÍCIA NALDEI DE SOUZA (OAB 352478/SP), LETÍCIA NALDEI DE SOUZA (OAB 352478/SP)
5. Processo 10070748920248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007074-89.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Incorporadora Mf Moov Esmeraldas Spe Ltda - Aguardando manifestação do(a) autor(a) acerca da contestação através de negativa geral de fls. 138. Prazo: 15 dias. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
6. Processo 00164504920068260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016450-49.2006.8.26.0344 (344.01.2006.016450) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Espécies de Contratos - B. - R.A.M.M. - - L.Z.M. - - W.O.M. - Z.L. - - L.J.L.E. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO MASSICANO (OAB 189051/SP)
7. Processo 10216647120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021664-71.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Incorporadora Central Park Ltda - Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
8. Processo 10012692420258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001269-24.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Construtora Menin Ltda - Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
9. Processo 10217374320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021737-43.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Menin Engenharia Limitada - Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
10. Processo 10217175220248260344
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021717-52.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Menin Engenharia Ltda - Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)