Marcelo William Moreira De Lima

Processos do Advogado

1. Processo 00159731220118260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015973-12.2011.8.26.0292 (292.01.2011.015973) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Eduardo Marcelino - Os autos estão arquivados desde 31.05.2019 (fls. 229). Fls. 231/241: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre o petitório do executado, que alega a ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, § 5º, do CPC. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA (OAB 184431/SP), MEIRE APARECIDA DA SILVA CAMARGO (OAB 254801/SP), JOSÉ SEVERINO DA SILVA (OAB 256367/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
2. Processo 15017957420248260535
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501795-74.2024.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HEITOR AUGUSTO ROCHA NUNES DE FARIA - DIEGO HENRIQUE DA SILVA JUVENAL - Vistos. Fls. 195/200: Defiro o requerido pela n. Defesa. EXPEÇA-SE carta precatória à comarca de São José dos Campos, para que aquele juízo fiscalize as medidas cautelares impostas ao réu DIEGO HENRIQUE DA SILVA JUVENAL. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. Dil. - ADV: MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA (OAB 184431/SP), MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA (OAB 184431/SP)
3. Processo 15005506220228260126
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500550-62.2022.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - VANESSA DO PRADO DIAS DA SILVA - FERNANDA VIEIRA COUTINHO - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11/08/2025 às 13:30h. Considerando as medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como as inúmeras dificuldades na apresentação de detentos em audiência, determino que a participação de réus presos em audiência sejam realizadas na forma virtual, através da ferramenta Microsoft Teams. Quanto aos demais participantes, eventual inviabilidade de realização do ato por forma virtual deve ser previamente comunicada a este Juízo pelas partes interessadas. Nesse caso, fica deferida a realização de audiência de forma mista, mediante uso de sala própria no prédio do Fórum, observando-se as normas de segurança para ingresso e permanência no local. Assevero, por oportuno, que eventual contato entre defesa(s) e réu(s), anterior à audiência, deverá ser providenciado pelas partes interessadas, por meios próprios, tanto em caso de réu solto quanto em caso de réu preso, sendo a Sala Virtual do Juízo utilizada exclusivamente para a realização da audiência, no horário agendado, assegurado o contato antes do interrogatório, nos termos do artigo 185, § 5.º, do Código de Processo Penal. Intime(m)-se/Requisite(m)-se a(s) vítima(s), a(s) testemunha(s) e o(s) réu(s), solicitando endereço de correio eletrônico e telefone, se houver, para encaminhamento do link de acesso à reunião. Tendo em vista que não há certeza quanto ao paradeiro das pessoas a serem intimadas, fica deferida a expedição concomitante de mandados direcionados à mesma pessoa. Quanto aos policiais militares lotados nesta Comarca, determino que a oitiva seja realizada de forma presencial, devendo os agentes comparecerem em Juízo, perante a Sala de Audiências desta Vara Criminal, com o mínimo de 10 (dez) minutos de antecedência. As requisições devem ser encaminhadas ao Batalhão da Policia Militar local, nos termos dos Comunicados CG 1.340/2016 e 533/2021. Eventual impossibilidade de apresentação dos policiais deve ser informada a este Juízo em tempo hábil para providências necessárias. As pessoas que residirem fora da Comarca deverão ser ouvidas preferencialmente por meio remoto. Constatada a inviabilidade, a oitiva deverá ser feita por meio de Estação de Teleaudiência, se disponível na Comarca de residência. O setor responsável pelo recebimento e distribuição das requisições deverá informar endereço de correio eletrônico (e-mail), para disponibilização de link de acesso à audiência, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data da audiência. Por fim, consigno que defensores e advogados constituídos deverão informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se participarão da audiência de forma virtual ou presencial, indicando, se optarem pela forma virtual, o telefone para contato e e-mail para envio do link. Eventuais defensores ou advogados constituídos que ingressarem na causa após a publicação desta decisão, deverão cumprir esta determinação imediatamente ao ingressarem no processo e ficarão responsáveis por solicitar o envio do link junto à serventia, via telefone ou comparecimento em balcão, se optarem pela modalidade virtual. Int. - ADV: THAINA DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 485115/SP), EDIVAN SANTOS LIMA ETCHECOPAR (OAB 318574/SP), MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA (OAB 184431/SP)
4. Processo 10013696120198260126
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001369-61.2019.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Arlete Batista de Araújo e outro - Manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 dias, quanto ao resultado da pesquisa de bens realizado via Sniper. - ADV: MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA (OAB 184431/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
5. Processo 10013980420258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001398-04.2025.8.26.0126 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Ocimar Batista Nogueira - Vistos. F. 35 e 42/43. Petições da parte autora noticiando o depósito judicial da caução (R$ 3.000,00), bem como a desocupação do imóvel objeto dos autos. Expeça-se mandado de constatação e imissão na posse em favor da parte autora (em caso de desocupação). Lado outro, considerando o recolhimento da caução (fls. 47/48) e a decisão de fls. 28/30, caso verificada eventual ocupação do imóvel, intime-se a ré a fim de que deixe o imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo forçado. Caberá à parte autora diligenciar junto à Central de Mandados (caraguasadm@tjsp.jus.br) (12-3886-3520) para obtenção de qualificação do Oficial de Justiça designado e acompanhamento do ato para eventual imissão na posse. Servirá esta decisão como mandado urgente. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para contestação (fls. 46). Int. - ADV: MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA (OAB 184431/SP)
6. Processo 10077685520028260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007768-55.2002.8.26.0562 (562.01.2002.008461) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - K.G.C.M. - A.M.P.J. - - S.L.B.S. - C.E.I.B. e outros - Manifeste-se o exequente, em cinco dias, acerca do pedido de desbloqueio e documentos apresentados nos autos. Após, tornem conclusos urgente. - ADV: LUCAS ARAUJO MARANGONI (OAB 345819/SP), PAULO DE AZEVEDO MARQUES (OAB 16666/SP), ANDREA RIBEIRO DE JESUS DOS SANTOS (OAB 268867/SP), JAIRO MARANGONI (OAB 46113/SP), GISELE OLIVEIRA CARNEIRO FONTES (OAB 133927/SP), ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR (OAB 62074/SP), BRUNO LEANDRO SAVELIS RODRIGUES (OAB 335778/SP), MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA (OAB 184431/SP)
7. Processo 15010368620188260126
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501036-86.2018.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: M. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO de MARCELO COELHO, para comutar a pena substitutiva da privativa de liberdade para 10 (dez) dias-multa, unidade no piso, de forma a totalizar a reprimenda de 20 (vinte) dias-multa, unidade no piso, e, de ofício, RECONHECERAM A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, DECLARANDO-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCELO COLEHO, nos termos dos artigos 107, inciso IV, e 114, inciso I, ambos do Código Penal V.U. - - Advs: Marcelo William Moreira de Lima (OAB: 184431/SP) - 10º andar
8. Processo 00023101820258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002310-18.2025.8.26.0126 (processo principal 1007891-07.2019.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Francisco Jose Soraes de Aquino - Vistos. Fl. 139: diante da concordância da executada, homologo o cálculo de fls. 04/132, observado o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, teto dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. A parte exequente deverá proceder à distribuição do incidente de RPV/Precatório no prazo de 15 dias úteis, sob pena de arquivamento do presente expediente. Conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório e/ou RPV somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Assim, deverá a parte interessada apresentar requerimento nos termos das orientações do link passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf?d=1663000373082). A fim de evitar dificuldade de processamento pelo DEPRE e atrasos no processamento do ofício requisitório, solicita-se à parte interessada a indicação, na petição, da data do trânsito em julgado do processo de conhecimento. Pela mesma razão, é de suma importância o preenchimento de todos os campos do incidente, inclusive nome do Procurador da parte contrária, a fim de evitar uma possível devolução do ofício pelo setor responsável. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo seguinte e-mail: sti.precatorios@tjsp.jus.br. Intime-se. - ADV: MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA (OAB 184431/SP), ADAN LUCAS DOS SANTOS DE AQUINO (OAB 449379/SP)
9. Processo 10015635120258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001563-51.2025.8.26.0126 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - J.P.A.J. - - J.P.A. - - P.S.C. e outros - Vistos. 1 - Fls.1108, 1111 e 2405: anote-se as habilitações processuais. 2 Diante da concordância da Ministério Público, defiro o requerimento formulado às fls.1113/1119 para determinar a alteração dos registros processuais junto ao sistema SAJ para realocar o Município de Caraguatatuba ao polo ativo da presente ação. Retifique a Serventia. 3 Em prosseguimento, defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público às fls.2411/2412 expedindo-se os mandados para citações nos endereços indicados. Cumpra-se e int. - ADV: THIAGO MAGALHÃES REIS ALBOK (OAB 246553/SP), EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA (OAB 109013/SP), DOUGLAS GONÇALVES CAMPANHÃ (OAB 350073/SP), MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA (OAB 184431/SP), TATIANA BARONE SUSSA (OAB 228489/SP)
10. Processo 00028561520218260126
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002856-15.2021.8.26.0126 (processo principal 1003946-75.2020.8.26.0126) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.S.S.S. - B.S.S.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao réu para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição de fls. 181-184. - ADV: MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA (OAB 184431/SP), AROLDO LUIZ SCORZAFAVA FILHO (OAB 379838/SP)