Márcio Gonçalves Felipe

Processos do Advogado

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2. Processo 22003581020248260000
   Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2981098/SP (2025/0246553-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CARLOS AMPARO DE JESUS ROSA MORAES ADVOGADOS : ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE - SP253521 ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE - SP272017 AGRAVADO : SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA ADVOGADO : MÁRCIO GONÇALVES FELIPE - SP184433 INTERESSADO : ELIANA BERTINELLI MORAES INTERESSADO : PRIMEIRO PRECO SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO : ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE - SP272017 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/07/2025.
3. Processo 00108641720108260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0010864-17.2010.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Claudia Albuquerque de Figueiredo Sciarri (Espólio) - Apte/Apdo: Fernando Sciarri (Sucessor(a)) - Apte/Apdo: Breno Figueiredo Sciarri (Assistido(a) por seu Pai) - Apte/Apdo: Vitor Figueiredo Sciarri (Sucessor(a)) - Apte/Apdo: Pedro Figueiredo Sciarri (Sucessor(a)) - Apte/Apdo: Raquel Figueiredo Sciarri (Assistido(a) por seu Pai) - Apelado: Prefeitura do Municipio de Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Joaquim Gomes de Pinho - Apelado: Rosana Cardoso Custodio Gouveia - Apelante: Paulo Eduardo Ribeiro dos Santos Novaes - Apelante: Sociedade Portuguesa de Beneficencia - Apelante: Serviço de Radioterapia e Megavoltagem Sc Ltda - Unirad - Apelante: Hilario Romanezi Cagnacci - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Advs: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP) - Fabiana Bittar (OAB: 168032/SP) - Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Maria Regina Macri (OAB: 105931/SP) - Tarcio Cabaleiro Coutinho (OAB: 105039/SP) - Marcello Custodio Costa (OAB: 199577/SP) - Sérgio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Maurício Guimarães Cury (OAB: 124083/SP) - Márcio Gonçalves Felipe (OAB: 184433/SP) - Epifânio Pereira de Oliveira (OAB: 227884/SP) - 1º andar
4. Processo 10051793620248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005179-36.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Nair Pereira Barreto - Fundação do Abc- Ambulatório Médico de Especialidades de Praia Grande - - Sociedade Portuguesa de Beneficência - - Hilario Romanezi Gagnacci - Biomega Medicina Diagnóstica - VISTOS... I) Fls. retro: MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo e cumpra-se o quanto anteriormente deliberado. II) Havendo notícia a respeito da concessão de efeito suspensivo pelo Eg. Tribunal, voltem os autos conclusos. I-se e cumpra-se. - ADV: MÁRCIO GONÇALVES FELIPE (OAB 184433/SP), EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 227884/SP), EDIMILSON DE ANDRADE (OAB 251156/SP), CAMILA BARRETO DA SILVA (OAB 314968/SP), CAMILA RODRIGUES LUIZ (OAB 374049/SP), ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB 381887/SP)
5. Processo 00006449820228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000644-98.2022.8.26.0477 (processo principal 1000783-04.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Sociedade Portuguesa de Beneficencia - Nivaldo Antonio Vernini de Freitas Junior - Vistos. Diante da inércia do exequente, arquivem-se os autos. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: MÁRCIO GONÇALVES FELIPE (OAB 184433/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
6. Processo 21264508020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126450-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Eliana Bertinelli Moraes - Interessado: Primeiro Preco Superrcados Eireli - Interessado: Carlos Amparo de Jesus Rosa Moraes - Agravado: Sociedade Portuguesa de Beneficência - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CRÉDITO RELACIONADO À LOCAÇÃO PREDIAL, COM CONTRATO ESCRITO). FASE EXPROPRIATÓRIA. VENDA DE IMÓVEIS EM HASTA PÚBLICA. SUPOSTAS NULIDADES. RECURSO DA EXECUTADA. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Fernandes Andrade (OAB: 272017/SP) - Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB: 253521/SP) - Márcio Gonçalves Felipe (OAB: 184433/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Roberto Carlos Martins (OAB: 201647/SP) - 5º andar
7. Processo 22145674720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2214567-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Santos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1010785-30.2024.8.26.0562; Fixação; Agravante: J. L. G.; Advogada: Carolina Aparecida Galvanese de Sousa (OAB: 215539/SP); Advogado: Márcio Gonçalves Felipe (OAB: 184433/SP); Agravante: J. P. L. G.; Advogada: Carolina Aparecida Galvanese de Sousa (OAB: 215539/SP); Advogado: Márcio Gonçalves Felipe (OAB: 184433/SP); Agravante: T. de S. L. (Representando Menor(es)); Advogada: Carolina Aparecida Galvanese de Sousa (OAB: 215539/SP); Advogado: Márcio Gonçalves Felipe (OAB: 184433/SP); Agravado: D. F. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Priscila Prux (OAB: 92437/RS); Agravada: G. J. G. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Priscila Prux (OAB: 92437/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21264508020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126450-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Eliana Bertinelli Moraes - Interessado: Primeiro Preco Superrcados Eireli - Interessado: Carlos Amparo de Jesus Rosa Moraes - Agravado: Sociedade Portuguesa de Beneficência - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CRÉDITO RELACIONADO À LOCAÇÃO PREDIAL, COM CONTRATO ESCRITO). FASE EXPROPRIATÓRIA. VENDA DE IMÓVEIS EM HASTA PÚBLICA. SUPOSTAS NULIDADES. RECURSO DA EXECUTADA. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Fernandes Andrade (OAB: 272017/SP) - Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB: 253521/SP) - Márcio Gonçalves Felipe (OAB: 184433/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Roberto Carlos Martins (OAB: 201647/SP) - 5º andar