Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi

Processos do Advogado

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2. Processo 00042792020248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004279-20.2024.8.26.0606 (processo principal 1012740-95.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Lucas Evangelista Oliveira da Silva - G F da Silva Ecom Ltda - Vistos. 1.Não sendo efetuado o pagamento integral da dívida executada no prazo de 3 (três) dias, defiro desde logo a penhora online pelo sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil e conforme ordem estabelecida pelo artigo 835, I, e § 1º, do mesmo diploma, por meio da "teimosinha", por trinta dias. Desde que o exequente comprove o recolhimento das custas pertinentes (exceção à hipótese de justiça gratuita), proceda a serventia a inclusão da minuta no sistema, até o valor indicado na execução, observando que não será efetivada a penhora de valor irrisório, isto é, menor que 1% (um por cento) do valor da dívida, a fim de não movimentar a máquina judiciária com valores que não são suficientes para a satisfação efetiva da dívida. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, diligencie a Serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando a evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, sendo que a guia e ou minuta de transferência da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora, reforço de penhora ou substituição. 2.Efetivada a constrição de algum valor, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente por correio, caso não tenha constituído procurador nos autos. 3.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 4.Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, ou havendo impugnação, na forma do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 5. Intime-se o exequente. - ADV: MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP), LUCAS EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 467845/SP), LUCAS EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 467845/SP)
3. Processo 10132856820238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013285-68.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.M. - Vista ao Ministério Público. - ADV: MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP)
4. Processo 10132856820238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013285-68.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.M. - Vista ao Ministério Público. - ADV: MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP)
5. Processo 10045363320218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004536-33.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.G.T.S. - A.K.G.M. e outros - Vista ao Ministério Público. - ADV: MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP), MARAISE SILVA MARUCCI (OAB 423981/SP), DIEGO FERREIRA PINTO DE SANT'ANA (OAB 460497/SP)
6. Processo 10045363320218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004536-33.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.G.T.S. - A.K.G.M. e outros - Vista ao Ministério Público. - ADV: MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP), MARAISE SILVA MARUCCI (OAB 423981/SP), DIEGO FERREIRA PINTO DE SANT'ANA (OAB 460497/SP)
7. Processo 00337420920168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033742-09.2016.8.26.0114 (processo principal 1025199-34.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - André Luiz Vettore de Oliveira - Ismael de Castro - Vistos. Fls. retro: rememoro que o ônus de indicar os bens passíveis de penhora recai sobre o exequente, à luz do art. 798, II, "c", do Código de Processo Civil, assim, descabida a intimação da executada para indicar o paradeiro do veículo, no atual estágio do procedimento. Dessarte, em atenção à decisão de fl. 115, manifeste-se a exequente se opta pela adjudicação ou alienação judicial do bem penhorado. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RODRIGO PARADELLA DE QUEIROZ (OAB 289936/SP), MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP)
8. Processo 00011996220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001199-62.2025.8.26.0008 (processo principal 1004956-18.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - César Augusto Carvalho Silva Tavares - Eternity Intermediação de Negócios Ltda - Fls. 49/53: Manifestem-se as partes, no prazo legal, em relação à resposta de ofício. - ADV: MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP), LUCAS NASCIMENTO DA COSTA (OAB 320864/SP), ROBERTO ANDRE IPPOLITO JUNIOR (OAB 138726/SP), GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES (OAB 138590/SP)