Rodrigo Barone

Processos do Advogado

1. Processo 10051943920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005194-39.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - A.S.S. - V.P.I.P.S. - Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), conforme determinação, sendo remetido para assinatura do Magistrado. A partir de então, a parte deverá proceder ao acompanhamento da conta indicada no formulário MLE, para recebimento da transferência. - ADV: RODRIGO BARONE (OAB 184480/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
2. Processo 10079570220238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007957-02.2023.8.26.0011 - Monitória - Prestação de Serviços - Alpha Strong Treinamento e Educação Executiva Ltda - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Avelino Sousa da Silva - Alvelino Souza da Silva - Ciência à parte requerida acerca dos documentos retrojuntados a fls. 366/380. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), RAPHAEL ROBERT RUSCHE (OAB 379499/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), RODRIGO BARONE (OAB 184480/SP), RODRIGO BARONE (OAB 184480/SP)
3. Processo 40005921220258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000592-12.2025.8.26.0127/SP Assunto: Adimplemento e Extinção (Direito Civil) AUTOR : FRANCK DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO BARONE (OAB SP184480) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimação às partes, nos termos do despacho/decisão, para o ingresso na Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação , designada para o dia 28/07/2025 às 14:00 , ocasião em que a presença da parte autora é indispensável, sob pena de multa e extinção do processo, bem como da parte ré, na pessoa do preposto ou representante legal, sob pena de revelia. Saliento que, por tratar-se de feito em trâmite no Juizado Especial Cível, o comparecimento pessoal das partes na audiência é obrigatório, conforme Enunciado nº 20 do Fonaje. Ao abrir o link, caso não possua o"Teams", basta clicar nesta sequência: 1. "Obter o Teams"; 2."Instalar"; 3."Abrir"; 4. "Participar da Reunião"; 5."Digitar o seu nome" e 6."Participar da Reunião ou Ingressar". Após, deverá aguardar a admissão, mantendo a câmera e microfone ativados. O acesso à audiência poderá ser realizado clicando no link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODZhYTk1Y2MtYTFiMC00ZjliLThmNzgtOTViOGRlOGNiMGI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d761624c-faf5-44cd-94c4-bf463ef0015d%22%7d ou pelo aplicativo do Teams: ID: 278 641 388 252 7 SENHA: EA2Wf7Ei Nada Mais. 30 de junho de 2025 Local: Carapicuíba
4. Processo 50048309420234036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004830-94.2023.4.03.6337 RELATOR: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: GILBERTO CARRASCO IVA, LUCIANE ANGELICA ROMERA CARRASCO Advogados do(a) RECORRENTE: RODRIGO BARONE - SP184480-A, SERGIO VINHAS DE SOUZA - SP404589-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A, JACQUELINE ALLANA MONTANARI - SP385196-A, SADI BONATTO - PR10011-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte contrária intimada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.
5. Processo 50048309420234036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004830-94.2023.4.03.6337 RELATOR: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: GILBERTO CARRASCO IVA, LUCIANE ANGELICA ROMERA CARRASCO Advogados do(a) RECORRENTE: RODRIGO BARONE - SP184480-A, SERGIO VINHAS DE SOUZA - SP404589-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A, JACQUELINE ALLANA MONTANARI - SP385196-A, SADI BONATTO - PR10011-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte contrária intimada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.
6. Processo 15011283720238260628
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501128-37.2023.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NICOLLAS DOS SANTOS QUADRA, registrado civilmente como NICOLE DOS SANTOS QUADRA - Vistos. SUSPENDO o feito e o curso do prazo prescricional, até a efetiva apresentação do réu em Juízo, nos termos do artigo 366, caput do Código Processo Penal. Havendo entorpecente apreendido autorizo a incineração observando-se o laudo juntado e guardando-se contraprova, servindo a presente de ofício à Autoridade de Polícia competente . Anualmente, extraia-se a F.A. Providencia a Z. Serventia as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: RODRIGO BARONE (OAB 184480/SP)
7. Processo 00094897320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009489-73.2024.8.26.0405 (processo principal 1010868-66.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Renato Lima Freire - Alvelino Souza da Silva - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Prima facie, afasto a alegação de nulidade de citação. Não há provas de que no momento da citação em fase de conhecimento a impugnante residia em outro local. Logo, presume-se que a carta foi encaminhada ao endereço correto. Nestes termos, a carta recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação. Nos termos do Enunciado 5 do FONAJE: ENUNCIADO 5 A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Alegação de nulidade por ausência de citação pessoal. Enunciado 5: A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor. AR juntado aos autos com a assinatura e identificação do recebedor. Inexistência de nulidades. Enunciado nº 05 do FONAJE que guarda consonância com o disposto no art. 18, e seus incisos, da Lei 9.099/95. Recurso improvido (TJSP; Agravo de Instrumento 0100100-58.2023.8.26.9054; Relator (a): Paulo Guilherme de Faria; Órgão Julgador: Turma Recursal Cível e Criminal; Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 26/01/2024; Data de Registro: 26/01/2024) Recurso inominado Alegação de nulidade da citação AR recebido por terceiro Citação válida Recebimento do AR no endereço da parte Enunciado n. 05 do FONAJE Revelia confirmada Documentos que corroboram a tese inicial - Sentença mantida Recurso desprovido, nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1014068-19.2023.8.26.0361; Relator (a): Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal; Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal Cível; Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 10/01/2024; Data de Registro: 10/01/2024) Quanto ao mérito, reza o § 1º do art. 525 que na impugnação, o executado poderá alegar: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. In casu, não observo nenhuma das hipóteses elencadas no rol do diploma processual. O que se observa é a tentativa de rediscussão do mérito, motivo pelo qual deve ser refutada. Acredito que mais seja desnecessário aduzir, pois em se observando o art. 489,§ 1o, inciso IV, entendo que foram enfrentados todos os argumentos deduzidos no processo, suficientes o necessário para afirmar a conclusão adotada por este julgador em sua fundamentação alhures apresentada. Pelo exposto, NÃO ACOLHO a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Sem condenação em honorários (art. 55 Lei 9099/95). Prossigam-se nos demais termos do despacho inicial, com bloqueio de ativos. Atente(m)-se o(s) patrono(s) para que futuras petições sejam cadastradas com a correta denominação de acordo com cada solicitação, evitando-se o uso inadequado de pedidos liminares, a fim de contribuir para a celeridade na análise do processo. Intime-se. - ADV: AMOS DE OLIVEIRA DIAS (OAB 334112/SP), SERGIO VINHAS DE SOUZA (OAB 404589/SP), RODRIGO BARONE (OAB 184480/SP)
8. Processo 40004289120258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000428-91.2025.8.26.0565 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Caetano do Sul na data de 20/06/2025.
9. Processo 10122442220228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012244-22.2022.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Comercial e Manutencao Aeronautica Copters do Brasil Ltda., - Tendo em vista a ocorrência da litispendência referente ao Acordo de Não Persecução Penal, homologado nos autos do processo nº 1500787-87.2021.8.26.0011 pela DIPO 4-Seção 4.1.2, Forum Central Barra Funda, já extinto nos autos da execução n. 1012231-23.2022.8.26.0050, e conforme manifestação do Ministério Público às fls. 120, JULGO EXTINTA a presente execução. Com o trânsito em julgado, realizem-se as comunicações e anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: RODRIGO BARONE (OAB 184480/SP)
10. Processo 10019909420248260704
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001990-94.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.B. - V.P. - Vistos. 1. Nos termos do parecer nº 09/2020-J, quanto ao preparo, certifique a Serventia especificando o valor devido e a quantia recolhida. 2. Diante da apelação retro, às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). 3. Suscitadas questões preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, §2º do CPC). 4. Após, providencie a Serventia a remessa do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e com as cautelas de estilo (art. 1010, § 3º do CPC). Intime-se. - ADV: SUEN RIBEIRO CHAMAT (OAB 278859/SP), RODRIGO BARONE (OAB 184480/SP)