Romar Jacob Tavares

Processos do Advogado

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2. Processo 51282973320214025101
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2916743/RJ (2025/0144193-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BIOGHEN SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA ADVOGADO : ROMAR JACÓB TAVARES - SP184484 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
3. Processo 50744253020248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5074425-30.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF AGRAVANTE: MARLO LEONARDO MOZDZENSKI ME ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) AGRAVADO: BRG SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA ADVOGADO(A): ROMAR JACOB TAVARES (OAB SP184484) ADVOGADO(A): JORGE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB SC059066) ADVOGADO(A): BIANCA DEBONA (OAB SC056345) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB SC036048) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
4. Processo 10241716120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024171-61.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Jairo dos Santos Santana - Integralmédica Suplementos Nutricionais Ltda - - Euclesio Braganca da Silva - Vistas dos autos ao interessado para: ( x ) oferecer, querendo, em 15 dias, contrarrazões. - ADV: TAMIRES PACINI MARRETTO (OAB 430288/SP), ROMAR JACÓB TAVARES (OAB 184484/SP), ALEX SANDRO OLIVEIRA E SILVA (OAB 182739/SP)
5. Processo 10038682620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003868-26.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Mariano Tavares - - Elmo Mariano - - Sônia Mariano - 1 - HOMOLOGO o plano de partilha de fls.223/227, com atribuição dos bens aos interessados, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. 2 - Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários (fls.42) e o formal de partilha, cabendo aos interessados a indicação das peças necessárias, em dez dias após o trânsito, facultada, a seu requerimento, a expedição para remessa eletrônica aos Serviços Notariais e de Registro, com observância ao disposto no artigo 1.273-A do Capitulo XI, Seção VI, Subseção XVII, do Tomo I das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça, acrescido pelo Provimento CG nº 14/2020, publicado no DJE de 09/06/2020. 3 - Expedido o Formal de partilha e/ou decorrido o prazo supra, sem as providências necessárias, no que diz respeito à indicação das peças, arquivem-se. - ADV: ROMAR JACÓB TAVARES (OAB 184484/SP), DANIELA ROBERTA DE OLIVEIRA (OAB 369288/SP), ROMAR JACÓB TAVARES (OAB 184484/SP)
6. Processo 00121231920154036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 5 de julho de 2025. Processo nº 0012123-19.2015.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul - Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: TANIA MARA RODRIGUES FIGUEIREDO DE BRAGANCA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 00121231920154036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 5 de julho de 2025. Processo nº 0012123-19.2015.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul - Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
8. Processo 00074892320108260072
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007489-23.2010.8.26.0072 (072.01.2010.007489) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mario Sergio Cabral - Banco Itauleasing Sa - - Edson Aparecido Borges e outro - Ciência ao requerido sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, devidamente assinado pelo magistrado, e enviado de forma eletrônica ao Banco do Brasil, para cumprimento, conforme comprovante a seguir. - ADV: CÉSAR WALTER RODRIGUES (OAB 195504/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 341167/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 341167/SP), ROMAR JACÓB TAVARES (OAB 184484/SP), ANA PAULA CASAL ALVES (OAB 234933/SP)