Vanessa De Sousa Rinaldo Ometto

Processos do Advogado

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2. Processo 10059768920218260533
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005976-89.2021.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Henrique de Oliveira - Hm 34 Empreendimento Imobiliário Ltda e outro - Vistos. Fls. 419: defiro o pedido de levantamento da quantia indicada a fls. 324/325. Emita-se mandado de levantamento eletrônico - MLE pelo Portal de Custas em prol do senhor perito, observados os dados do formulário de fls. 420, se em termos. Intime-se. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP)
3. Processo 00108497020235030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE CumSen 0010849-70.2023.5.03.0178 EXEQUENTE: GILMAR JOAO DOS SANTOS E OUTROS (1) EXECUTADO: AZUL PACK FILMES E EMBALAGENS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b40aede proferido nos autos. Vistos etc. Vista às partes da atualização dos cálculos, conforme ID d14e05f e anexos, no prazo de 05 dias para mera conferência. POUSO ALEGRE/MG, 07 de julho de 2025. VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR JOAO DOS SANTOS
4. Processo 00108497020235030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE CumSen 0010849-70.2023.5.03.0178 EXEQUENTE: GILMAR JOAO DOS SANTOS E OUTROS (1) EXECUTADO: AZUL PACK FILMES E EMBALAGENS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b40aede proferido nos autos. Vistos etc. Vista às partes da atualização dos cálculos, conforme ID d14e05f e anexos, no prazo de 05 dias para mera conferência. POUSO ALEGRE/MG, 07 de julho de 2025. VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AZUL PACK FILMES E EMBALAGENS LTDA - NEO-PLASTIC FILMES E EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
5. Processo 10013721720238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001372-17.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo da Silva Soares - Mrv Prime Lx Incorporações Ltda. e outro - Vistos. Fls. 454/457: não vislumbro complexidade ou especialidade que justifique o arbitramento no patamar previsto no Grau II do Anexo I da Resolução nº 910/2023. Desta forma, em complemento às decisões de fls. 409/412, 431 e 449, fixo os honorários periciais no patamar de 58 UFESPs, correspondente ao Grau I das perícias relacionadas ao objeto desta ação (vistoria e perícia técnica). Intime-se o perito para que, em cinco dias, ratifique o aceite para atuação conforme arbitramento acima. Em caso positivo, oficie-se para requisição da reserva, observando-se os dados indicados a fls. 457 e 462, se suficientes. Caso negativo, tornem conclusos para substituição. Intime-se. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP)
6. Processo 00001168020255110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000116-80.2025.5.11.0007 RECLAMANTE: ELINO REBELO DE ALMEIDA RECLAMADO: VERDE BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e59391 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Isso posto, nos autos da Reclamação Trabalhista promovida pelo reclamante ELINO REBELO DE ALMEIDA contra o reclamado VERDE BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA, decido julgar TOTALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, a fim de condenar a reclamada a pagar ao reclamante: a) indenização por danos morais, no valor de R$ 15.000,00; b) indenização por danos estéticos, no valor de R$15.000,00; c) indenização por danos materiais, no valor de R$ 38.846,80; d) indenização dos salários do período de estabilidade acidentária, correspondente ao período de 19/12/2024 a 22/11/2025, com base no salário de $ 1.815,00. Procedentes, ainda, os reflexos sobre férias + 1/3, 13° salário e FGTS 8% + 40%, em observância ao limite do pedido. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Arbitro honorários em favor do patrono do reclamante, a serem pagos pela reclamada, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor resultante da liquidação da sentença, conforme art. 791-A, § 2°, da CLT,  levando-se em consideração os critérios estabelecidos pelo parágrafo segundo do dispositivo. Honorários periciais para a perita médica LUCIANA KEI LAN TAVARES SALERNO, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) já pagos pela reclamada, com a devida comprovação nos autos (id. 5990e98). Determino a expedição de alvará para liberação do valor à perita. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Não há incidência de encargos previdenciários, face à natureza indenizatória das parcelas deferidas, quais sejam as indenizações pela estabilidade acidentária, por danos materiais, danos morais e danos estéticos. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Custas pela reclamada, na razão de R$ 1.700, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 85.000,00 para este fim. Intimem-se as partes. CAROLINE PITT Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELINO REBELO DE ALMEIDA
7. Processo 00001168020255110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000116-80.2025.5.11.0007 RECLAMANTE: ELINO REBELO DE ALMEIDA RECLAMADO: VERDE BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e59391 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Isso posto, nos autos da Reclamação Trabalhista promovida pelo reclamante ELINO REBELO DE ALMEIDA contra o reclamado VERDE BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA, decido julgar TOTALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, a fim de condenar a reclamada a pagar ao reclamante: a) indenização por danos morais, no valor de R$ 15.000,00; b) indenização por danos estéticos, no valor de R$15.000,00; c) indenização por danos materiais, no valor de R$ 38.846,80; d) indenização dos salários do período de estabilidade acidentária, correspondente ao período de 19/12/2024 a 22/11/2025, com base no salário de $ 1.815,00. Procedentes, ainda, os reflexos sobre férias + 1/3, 13° salário e FGTS 8% + 40%, em observância ao limite do pedido. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Arbitro honorários em favor do patrono do reclamante, a serem pagos pela reclamada, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor resultante da liquidação da sentença, conforme art. 791-A, § 2°, da CLT,  levando-se em consideração os critérios estabelecidos pelo parágrafo segundo do dispositivo. Honorários periciais para a perita médica LUCIANA KEI LAN TAVARES SALERNO, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) já pagos pela reclamada, com a devida comprovação nos autos (id. 5990e98). Determino a expedição de alvará para liberação do valor à perita. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Não há incidência de encargos previdenciários, face à natureza indenizatória das parcelas deferidas, quais sejam as indenizações pela estabilidade acidentária, por danos materiais, danos morais e danos estéticos. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Custas pela reclamada, na razão de R$ 1.700, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 85.000,00 para este fim. Intimem-se as partes. CAROLINE PITT Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VERDE BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA
8. Processo 00109824420255030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010982-44.2025.5.03.0178 AUTOR: JAILSON OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: NP BRASIL SERVICOS E PROJETOS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79a1db5 proferido nos autos. Vistos etc. Não obstante a ausência de registro de ciência pela ré NP BRASIL SERVICOS E PROJETOS EIRELI da notificação expedida via domicílio eletrônico, houve habilitação de procuradora nos autos. Desta forma, considera-se devidamente notificada a ré.  POUSO ALEGRE/MG, 07 de julho de 2025. VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JAILSON OLIVEIRA DE SOUZA