Leandro Quentino Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 01395170920228260500
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0139517-09.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Quentino Ribeiro - Processo de Origem: 0001187-74.2018.8.26.0111/0001 Vara Única Foro de Cajuru Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,22 de julho de 2025. - ADV: LEANDRO QUENTINO RIBEIRO (OAB 184553/SP)
3. Processo 10131808920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013180-89.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - L.O. - Nota de Cartório: Ciência às partes de que foi requisitada certidão de nascimento da de cujus, com o fito de obter os nomes dos avós paternos para posterior tentativa de localização da certidão de óbito determinada. Outrossim, esclareço que não foi possível, somente com o nome, a realização de outras pesquisas. Com a vinda da certidão de nascimento ora requisitada, encaminhem-se os autos para a fila de pesquisas. - ADV: LEANDRO QUENTINO RIBEIRO (OAB 184553/SP), ROBERTA FRANCIANE DA FREIRIA (OAB 368920/SP)
4. Processo 00003760720248260111
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000376-07.2024.8.26.0111 (processo principal 1000378-91.2023.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Manoel Caetano da Silva - Ariane Barbosa Lenza Carvalho - INTIME-SE a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono. - ADV: LEANDRO QUENTINO RIBEIRO (OAB 184553/SP), KARINA ROCHA POLESSI (OAB 464861/SP)
5. Processo 10003228720258260111
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000322-87.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Genivaldo Maciel da Silva - Elenilda Paula da Silva - Posto isso, HOMOLOGO (parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil), por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado nos autos (fl. 90) e, em consequência, JULGO EXTINTA, a DEMANDA proposta por Genivaldo Maciel da Silva contra Elenilda Paula da Silva, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no inciso VIII do artigo 485 e artigo 354, ambos do Código de Processo Civil. A parte requerente deverá arcar com o pagamento das custas e das demais despesas processuais eventualmente remanescentes, além de honorários advocatícios que fixo, equitativamente, em R$ 3.000.00 (§8º do artigo 85 do Código de Processo Civil), pois consequência inafastável da extinção em razão da desistência (artigo 90 do Código de Processo Civil). Suspendo a exigibilidade, entretanto, em virtude do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (fls. 18/19), até eventual demonstração, dentro do prazo legal (§3º do artigo 98 do Código de Processo Civil), da hipótese preceituada no §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil, dada a responsabilidade prevista no §2º do artigo 98 do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: CARLOS TADEU MAZZA MENDES (OAB 350385/SP), LEANDRO QUENTINO RIBEIRO (OAB 184553/SP)
6. Processo 15005743820228260111
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500574-38.2022.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - JULIANO DONIZETE COELHO - - VANDERSON GUEDES DA SILVA - Vistos. Intime-se o réu VANDERSON GUEDES DA SILVA da sentença de fls. 310/326, por edital com prazo de noventa dias, nos termos do artigo 392, parágrafo primeiro, do Código Processo Penal. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intime-se. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BICUDO (OAB 351877/SP), GUSTAVO HENRIQUE BICUDO (OAB 351877/SP), LEANDRO QUENTINO RIBEIRO (OAB 184553/SP), LEANDRO QUENTINO RIBEIRO (OAB 184553/SP)
7. Processo 15003697220238260111
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500369-72.2023.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINICIUS RIBEIRO DA SILVA PAULA - - MATEUS HENRIQUE DA SILVA SUDARIO - Vistos. Cumpra-se a sentença de fls. 234/243, cadastrando-se no sistema informatizado. Arbitro os honorários advocatícios ao nobre defensor dativo, equivalente a 100% da Tabela Defensoria Pública/OAB, cód. 301, expedindo-se a respectiva certidão. Cumpridas todas as determinações, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se estes autos, devendo permanecer na fila "Processo Arquivado", dando-se baixa, lançando-se a Movimentação "61615 - Arquivado Definitivamente" no andamento do processo. Servirá o presente, por cópia digitada e devidamente assinada, como mandado ou oficio. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência ao Ministério Público e Defensor(a). - ADV: LEANDRO QUENTINO RIBEIRO (OAB 184553/SP), LEANDRO QUENTINO RIBEIRO (OAB 184553/SP)
8. Processo 15001699420258260111
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500169-94.2025.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Vistos. I. Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 217. Arbitro os honorários advocatícios ao nobre Defensor dativo referente a 70% (recurso), código 316 da Tabela Defensoria Pública/OAB, expedindo-se a respectiva certidão. II. A Defesa apresentará as razões de recurso perante a Instância Superior, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. III. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal - SJ 2.1.5 (Câmaras Criminais), com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. IV. De acordo com art. 380, § 3º, das NSCGJ, o termo final da prescrição deverá ocorrer em 15/07/2033. Servirá o presente, por cópia digitada e devidamente assinada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: LEANDRO QUENTINO RIBEIRO (OAB 184553/SP)