Patrícia Aparecida Gomes Mataran Matias

Processos do Advogado

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2. Processo 10575867620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1057586-76.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1057586-76.2024.8.26.0053; Repetição de indébito; Recorrente: Município de São Paulo; Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP); Recorrida: Ana Lucrecia Boscolo; Advogada: Patrícia Aparecida Gomes Mataran Matias (OAB: 184554/SP); Advogado: Matheus Silva Cadedo (OAB: 491226/SP); Recorrido: Elvis Boscolo; Advogada: Patrícia Aparecida Gomes Mataran Matias (OAB: 184554/SP); Advogado: Matheus Silva Cadedo (OAB: 491226/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10038885620258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003888-56.2025.8.26.0010 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Clóvis Freire Macedo - Vistos. Retro: cumpra-se a decisão retro: redistribuam-se os autos desde logo. Int. - ADV: PATRÍCIA APARECIDA GOMES MATARAN MATIAS (OAB 184554/SP), LETÍCIA MATARAN MATIAS ASSALTI (OAB 503402/SP)
4. Processo 50015725220248130251
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 10038885620258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003888-56.2025.8.26.0010 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Clóvis Freire Macedo - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico. Anote-se que a Comarca de São Paulo, por si só, é uma única Comarca, com idêntica competência territorial, contudo, resta subdividida em varas e diferentes juízos, sendo que as regras de organização judiciária acabaram por subdividi-la também em foro central e foros regionais, o que acabou por gerar uma repartição funcional da competência, portanto, de natureza absoluta, não permitindo prorrogação. Neste passo, tem-se que, segundo as regras de Organização Judiciária no Estado de São Paulo (Resolução n° 02/76 do TJSP), são da competência dos Foros Regionais da Capital demandas cujo valor da causa seja inferior a 500 salários mínimos. Desta feita, tendo em vista o referido regramento, de caráter funcional, e, portanto, absoluto, passível de conhecimento ex officio e improrrogável, na forma do §1º do art. 64, do CPC, declino da competência e determino a remessa dos autos ao Foro Regional do Jabaquara. Cumpra-se, após o decurso de prazo para recurso. Int. - ADV: PATRÍCIA APARECIDA GOMES MATARAN MATIAS (OAB 184554/SP), LETÍCIA MATARAN MATIAS ASSALTI (OAB 503402/SP)
6. Processo 10045071220228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004507-12.2022.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Flávio Martins Sanches - Clóvis Freire Macedo - Diante da vedação dos Cartórios de Registro de Imóveis de receber documentos por e-mail ou serviços postais ou de entrega (art. 33, item 1, do Provimento 89/2019 do CNJ), providencie a parte interessada o diligenciamento do documento de fl. 524, ou a sua protocolização por meio do sistema e-protocolo (https://www. registradores. org.br/eProtocolo/DefaultAC.aspx). - ADV: PATRÍCIA APARECIDA GOMES MATARAN MATIAS (OAB 184554/SP), VAGNER MANOEL DO NASCIMENTO (OAB 312580/SP), MARCO ANTONIO NEGRAO DE ABREU (OAB 117517/SP)
7. Processo 10321917220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032191-72.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dape Capital LTDA - Apelada: Fernanda Navarro de Andrade Nunes - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - GESTÃO DE NEGÓCIOS - CRIPTOATIVOS - MONITÓRIA AUSENTE CERCEAMENTO DE DEFESA - DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL CARACTERIZADO RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA - SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Ricardo Parente Settanni (OAB: 172308/SP) - Autiane Juliet Tezzei Borges de Almeida (OAB: 184554/MG) - 5º andar
8. Processo 10321917220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032191-72.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dape Capital LTDA - Apelada: Fernanda Navarro de Andrade Nunes - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - GESTÃO DE NEGÓCIOS - CRIPTOATIVOS - MONITÓRIA AUSENTE CERCEAMENTO DE DEFESA - DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL CARACTERIZADO RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA - SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Ricardo Parente Settanni (OAB: 172308/SP) - Autiane Juliet Tezzei Borges de Almeida (OAB: 184554/MG) - 5º andar