Antônio Carlos Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15021368720258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502136-87.2025.8.26.0625 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - RALPH EMBOAVA MACHADO - Vistos. Tornem os autos à Delegacia de Polícia de Origem para cumprimento da cota retro, com prazo de sessenta (60) dias. Dil. Taubaté, 26 de julho de 2025. - ADV: ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD (OAB 270733/SP), RICARDO RODRIGUES (OAB 253451/SP), ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 184596/SP)
3. Processo 15021347520248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502134-75.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MATEUS SANTOS RODRIGUES - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido acusatório e ABSOLVO os réus DÉBORAH CATARINA GENOVEVA, MATEUS SANTOS RODRIGUES e THIAGO FELIPE FELICIANO ESTEVES da imputação no artigo 180 do Código Penal, por insuficiência probatória, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. P.R.I.C. - ADV: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 184596/SP), RICARDO RODRIGUES (OAB 253451/SP), ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD (OAB 270733/SP)
4. Processo 70000022420078260447
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000002-24.2007.8.26.0447 (696610/1) - Execução da Pena - Aberto - Patricia Moreira de Faria - Estabeleça a serventia contato com o CAEF, a fim de solicitar relatório atualizado acerca do cumprimento do benefício. Após, com a juntada, promova-se vista ao Ministério Público. - ADV: ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD (OAB 270733/SP), RICARDO RODRIGUES (OAB 253451/SP), ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 184596/SP)
5. Processo 15001165220228260618
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500116-52.2022.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDERSON DE OLIVEIRA CAIADO - Fls. 641: defiro. Torne sem efeito as peças juntadas às fls. 635/636. Após, cumpra-se na íntegra o determinado às fls. 572/573. - ADV: DANIEL VIEIRA DE SOUZA (OAB 398419/SP), ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD (OAB 270733/SP), RICARDO RODRIGUES (OAB 253451/SP), ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 184596/SP)
6. Processo 00073468820238260521
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007346-88.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HEBERT JHONATAN DA SILVA COSTA - "Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, anotando-se no histórico processual de partes referente a HEBERT JHONATAN DA SILVA COSTA (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão" - ADV: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 184596/SP), ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD (OAB 270733/SP)
7. Processo 51462631120178130024
   Tribunal: TJMG | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 vrv PROCESSO Nº: 5146263-11.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: EDUARDO BEZERRA PEREIRA CPF: 263.294.685-91 e outros RÉU: VIVIANE APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA CPF: 870.351.546-04 DECISÃO Vistos etc. A despeito das manifestações de IDs 10317875416 e 10447479746, entendo ser desnecessária a produção de prova oral, tendo em vista que os fatos que se pretendem provar são passíveis de comprovação por prova documental, especialmente em se tratando de questões referentes à danos materiais. Dito isso, declaro encerrada a fase instrutória. Faculta-se às partes a apresentação de alegações finais, no prazo de 15 dias. Após, venham-me conclusos os autos para sentença. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MIRIAM VAZ CHAGAS Juiz(íza) de Direito 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
8. Processo 15054069020238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505406-90.2023.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Taubaté - Embargte: Alvaro Marcondes Vieira Filho - Embargdo: Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 184596/SP) - Ricardo Rodrigues (OAB: 253451/SP) - Roberta Frade Palmeira Jaccoud (OAB: 270733/SP) - 10º Andar