Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão

Processos do Advogado

1. Processo 10237236520238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023723-65.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: E. R. G. - Apelada: V. M. da S. - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. CONCUBINATO IMPURO. RELAÇÃO AFETIVA DE LONGA DURAÇÃO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. ALIMENTOS. MULHER IDOSA. PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA SOLIDARIEDADE. SENTENÇA MANTIDA.1. A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS, AINDA QUE EM CONTEXTO DE CONCUBINATO IMPURO, PODE SER ADMITIDA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, QUANDO DEMONSTRADA A CONVIVÊNCIA DURADOURA, A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA PARTE VULNERÁVEL E O RISCO DE DESAMPARO EM RAZÃO DA IDADE AVANÇADA.2. NO CASO CONCRETO, AINDA QUE ABSOLUTAMENTE INCOMUM O TIPO DE RELAÇÃO QUE NUTRIAM, FICOU DEMONSTRADO QUE A AUTORA ACOMPANHO O RÉU, COM QUEM CONVIVEU POR DÉCADAS, TIVERAM UMA FILHA, SENDO DELE DEPENDENTE FINANCEIRA E EMOCIONALMENTE, VÍNCULO ESTE ASSUMIDO DE FORMA ESPONTÂNEA E CONTINUADA.3. A RUPTURA DA RELAÇÃO AFETIVA NÃO PODE SER USADA PARA EXIMIR O APELANTE DE RESPONSABILIDADE POR QUEM VOLUNTARIAMENTE CATIVOU E SUSTENTOU POR TANTOS ANOS.4. SENTENÇA QUE MERECE SER CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, À LUZ DA RATIO DECIDENDI DO RESP 1.185.337/RS.5 RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP) - Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão (OAB: 184611/SP) - Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP) - 4º andar
2. Processo 10342204120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034220-41.2023.8.26.0506 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Marcela de Cassia Abrahao Selani - - Melissa Abrahao Torquato - Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - - Dr Gabriel Abreu Oliveira Crm 229949 - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: " Rol de Testemunha", com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP), APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA ROCHA (OAB 114107/SP), APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA ROCHA (OAB 114107/SP), NARA DOURADO VASCONCELOS NASCIMENTO (OAB 56774/BA)
3. Processo 10049220920208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004922-09.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Luciana Angelica Vieira Arantes - Sociedade Beneficiente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto e outro - Fls. 703/707: Ciência às partes. - ADV: PAULO VICTOR MAIA DA SILVA (OAB 388206/SP), GEISIANE PRISCILA SILVA MUCINATO SANTANA (OAB 381570/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP)
4. Processo 10093035520238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009303-55.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - C.C.R. - H.S.C.M.R.P. e outros - Para expedição de requisição de passagem, providencie o requerente a juntada da qualificação da acompanhante. Vista à parte requerente, pelo prazo de 24 horas. - ADV: CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP)
5. Processo 10232414920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023241-49.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hélder Antônio Cardoso - Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - - Associacao da Santa Casa Saude de Ribeirao Preto - Manifeste-se o polo ativo em réplica, quanto à(s) contestação(ções) apresentada(s), no prazo de 15 dias. - ADV: SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), HERMES MURTHA OLIVEIRA (OAB 469464/SP), PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BORGES (OAB 455129/SP)
6. Processo 10363036420228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036303-64.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Iris Cristina Nietto - Associacao da Santa Casa Saude de Ribeirao Preto - Providencie a(s) parte (s) responsável o depósito dos honorários do perito, nos termos constantes dos autos. - ADV: SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP)
7. Processo 10619174720178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061917-47.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Aparecida Gutierrez - Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Recebo os embargos aviados, posto serem eles tempestivos. Razão assiste à parte embargante quanto à alegada omissão, posto que, de fato, este juízo deixou de apreciar a questão suscitada a fls. 417. Do mérito. Entendo presentes os elementos ensejadores da concessão pretendida à luz da informação constante a fls. 417, no sentido de que a prova pericial produzida no IMESC será complementada. Posto isto, ACOLHO os embargos de declaração opostos com o fito de suprir a omissão arguida e, ainda, dou-lhes provimento, pelas razões acima exaradas, a fim de revogar r. decisão embargada de fls. 422 e determinar que se aguarde, por 15 dias, a vinda aos autos do laudo complementar referido a fls. 417. No silêncio, certifique-se e cobre-se conforme a praxe. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), ANTONIO CARLOS COLLA (OAB 63708/SP), AURÉLIO DE FREITAS CHAGAS (OAB 363388/SP), MARCELO AUGUSTO DE TOLEDO LIMA (OAB 152820/SP), CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP), ANDRE LUIS DE CARVALHO (OAB 349591/SP)
8. Processo 21754825420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2175482-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Sociedade Beneficiente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Agravada: Regiane Cirilo Miranda - Agravado: Aparecido de Souza Figueiros - Interessado: Município de Ribeirão Preto - Interessado: Gabrielly Aparecida Miranda Fiulgueiros - Vistos. Fls. 107: Mesmo que tenha havido acordo entre as partes, não se justifica a suspensão deste recurso, que tem seu objeto limitado. Havendo descumprimento da avença, serão os seus termos exigidos na forma cláusula 11. Desta forma, diga a agravante em termos de prosseguimento em cinco dias. No silêncio, voltem. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP) - Paulo César de Oliveira Borges (OAB: 455129/SP) - Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão (OAB: 184611/SP) - Carlos Roberto de Lima (OAB: 219137/SP) - Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) - 1° andar
9. Processo 00255393620228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025539-36.2022.8.26.0506 (processo principal 0943046-34.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Cláudia do Carmo - Idi - Instituto de Diagnostico Por Imagem Eireli - - Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Vistos. Fls. 175/176: Comprove o alegado em 10 dias. Em seguida, conclusos. Intime-se. - ADV: OTÁVIO MENEZES MARCON (OAB 412264/SP), SIMONE APARECIDA GOUVEIA (OAB 122469/SP), FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ANA PAULA CAROLINA ABRAHÃO RODRIGUES (OAB 189454/SP), CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP)
10. Processo 10443185120248260506
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044318-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sara Rosa dos Santos - Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto e outro - Digam as partes se têm interesse na produção de provas, especificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), CELSO TIAGO PASCHOALIN (OAB 202790/SP)