José Marcelo Da Silva Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 10112197320228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011219-73.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Joaquim Rodrigues de Oliveira - Nova Srf Incorporadora e Construtora Ltda - - Acp Construtora e Incorporadora Ltda - Sergio Reis de Andrade - Eduardo Jordão Boyadjian - Nancy Edith Portales Chialchia - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 dias, sobre o mandado devolvido negativo. - ADV: JOSÉ MARCELO DA SILVA ARRUDA (OAB 184724/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP), ANTONIO BERTOLI JUNIOR (OAB 133867/SP), ADELINO BARBOSA RIBEIRO (OAB 140100/SP), ADELINO BARBOSA RIBEIRO (OAB 140100/SP)
3. Processo 10198133320238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019813-33.2023.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Marcelo da Silva Arruda - GOL - Transportes Aéreos S/A - Intimação da parte exequente JOSÉ MARCELO DA SILVA ARRUDA para pagamento das custas iniciais, pois em que pese a r. Sentença de fls. 62, não se verifica nos autos quaisquer decisão deferindo a justiça gratuita ao autor, bem como as guias juntadas às fls. 10 e 15 constam como "utilizada em outro processo". - ADV: JOSÉ MARCELO DA SILVA ARRUDA (OAB 184724/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
4. Processo 40012829820258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4001282-98.2025.8.26.0011/SP REQUERENTE : ROSANA DE ARRUDA CAMARGO ADVOGADO(A) : JOSÉ MARCELO DA SILVA ARRUDA (OAB SP184724) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Primeiramente, verifico que a autora fez incluir, no polo passivo, a empresa SSGA Estética , sob alegação de que a empresa Sonata Rio Pequeno seria uma "filial" dela, o que, no entanto, não é possível verificar através da correlata certidão da JUCESP ("CERT_EXT8" do Evento 1). Inclusive, neste sentido, a diversidade do número dos CNPJ's de aludidas empresas apontam para situação aparentemente diversa. Ressalto ainda que um dos documentos ora juntados não é possível visualizar, diante da exigência de senha para tanto: Destarte, deverá a autora, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento da petição inicial: A) juntar comprovante de residência relativo a conta de consumo atual (água, energia elétrica, gás, telefone fixo ou internet fixa); B) comprovar documentalmente a ligação entre as empresas SSGA Estética e Sonata Rio Pequeno ; C) juntar novamente o documento "CONTR5" do Evento 1, cuja visualização não foi possível diante da exigência de senha; D) retificar o valor da causa, que deverá levar em consideração a somatória do montante do empréstimo ora discutido, das transações lançadas no cartão de crédito e da importância pretendida a título de indenização por danos morais. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.
5. Processo 40012829820258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001282-98.2025.8.26.0011 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros na data de 09/07/2025.
6. Processo 10112197320228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011219-73.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Joaquim Rodrigues de Oliveira - Nova Srf Incorporadora e Construtora Ltda - - Acp Construtora e Incorporadora Ltda - Sergio Reis de Andrade - Eduardo Jordão Boyadjian - Nancy Edith Portales Chialchia - Fls. 880/881: Fls. 863/868: defiro o pedido de penhora no rosto destes autos, anote-se e dê-se ciência às partes. Providencie a serventia o encaminhamento de e-mail (vtsp35@trt2.Jus.Br|) ao Juízo solicitante da penhora no rosto destes autos, servindo a presente decisão como cópia de ofício para que fique ciente acerca da ausência de valores remanescentes em favor do réu nestes autos, o que impossibilita a transferência de valores conforme solicitado, neste momento, juntando-se cópia desta decisão. Int. - ADV: ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), JOSÉ MARCELO DA SILVA ARRUDA (OAB 184724/SP), ANTONIO BERTOLI JUNIOR (OAB 133867/SP), ADELINO BARBOSA RIBEIRO (OAB 140100/SP), ADELINO BARBOSA RIBEIRO (OAB 140100/SP)
7. Processo 40012662020258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001266-20.2025.8.26.0020/SP AUTOR : JOSÉ MARCELO DA SILVA ARRUDA ADVOGADO(A) : JOSÉ MARCELO DA SILVA ARRUDA (OAB SP184724) DESPACHO/DECISÃO Caberá à parte autora apresentar o comprovante de residência em seu nome , atual (dos últimos dois meses) e idôneo (conta de água, energia ou gás) para aferição da competência territorial, com a ressalva de que boletos em geral, bem como de serviço que não esteja atrelado ao imóvel, não serão aceitos, porquanto não fazem prova da residência, assim como boletos de condomínio e IPTU, que fazem prova tão somente da propriedade. Na ausência destes documentos em seu nome, a parte autora deverá  trazer aos autos o documento em nome do terceiro acompanhado de declaração de residência por ele assinado, com firma reconhecida, com a expressa responsabilidade do declarante, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 7.715/1983 . Sem prejuízo, deverá a parte demandante trazer aos autos o extrato bancário do dia 02 de junho de 2025, a fim de propiciar a aferição da ocorrência de eventual ressarcimento parcial da quantia indicada no documento constante do evento 1, DOC8 , bem como identificar a importância efetivamente restituída. Ressalto, por fim, que a ausência de documentos essenciais à propositura da demanda ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil. Prazo de 15 dias. Int.
8. Processo 40012662020258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001266-20.2025.8.26.0020 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XII - Nossa Senhora do Ó na data de 27/06/2025.