Nelson Mesquita Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00015117120068260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001511-71.2006.8.26.0568 (568.01.2006.001511) - Procedimento Comum Cível - Joanna de Luca Mizasse - - Luiz Paulo Mizasse - - João Aparecido Missassi - - José Carlos Missassi - - Adarsi Maria Montagner Dotto - - Wanderley Lopes - - Denilson Goel Torres - - David Nalli - - Rubens Germinari - - Edna Helena Stahl - - Gerson Guilherme Stahl - - Antônia Lázaro Sanches Lopes - - Maria Rosa Custódio da Silva - - Osvaldo Peixoto Curtio - Banco Bradesco S A - Vistos. Fls. 445/446: expeça-se alvará ou MLE dos valores remanescentes em conta judicial em favor do Banco Bradesco S/A, para a conta indicada. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: NELSON MESQUITA FILHO (OAB 184805/SP), NELSON MESQUITA FILHO (OAB 184805/SP), NELSON MESQUITA FILHO (OAB 184805/SP), NELSON MESQUITA FILHO (OAB 184805/SP), ALEXANDRE CARLOS GASPON (OAB 189737/SP), NELSON MESQUITA FILHO (OAB 184805/SP), NELSON MESQUITA FILHO (OAB 184805/SP), NELSON MESQUITA FILHO (OAB 184805/SP), NELSON MESQUITA FILHO (OAB 184805/SP), NELSON MESQUITA FILHO (OAB 184805/SP), NELSON MESQUITA FILHO (OAB 184805/SP), NELSON MESQUITA FILHO (OAB 184805/SP), NELSON MESQUITA FILHO (OAB 184805/SP), NELSON MESQUITA FILHO (OAB 184805/SP), NELSON MESQUITA FILHO (OAB 184805/SP)
3. Processo 00013474920104036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001347-49.2010.4.03.6127 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA - SP246376-A APELADO: NEUSA MARIA BORTOLUSSI MOREIRA DE MAGALHAES Advogado do(a) APELADO: NELSON MESQUITA FILHO - SP184805 OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O H O M O L O G A T Ó R I A D E A C O R D O A Caixa Econômica Federal - CEF apresentou proposta de acordo, informando que o pagamento dos valores se dará em 15 (quinze) dias úteis, a contar da homologação do acordo. A parte autora, por meio da petição ID 328572436, manifestou sua concordância com a proposta apresentada pela CEF. Homologo a transação e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, prejudicado(s) o(s) recurso(s) interposto(s). Determino que Caixa Econômica Federal - CEF traga aos autos a comprovação do pagamento, na conta indicada pela parte autora na petição ID 328572436, no prazo de 15 (quinze) dias. Esta Decisão Homologatória é válida como Alvará Judicial. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e restituam-se os autos ao Juízo de origem. Intimem-se.
4. Processo 00013474920104036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001347-49.2010.4.03.6127 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA - SP246376-A APELADO: NEUSA MARIA BORTOLUSSI MOREIRA DE MAGALHAES Advogado do(a) APELADO: NELSON MESQUITA FILHO - SP184805 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 4.000,00 do principal e R$ 400,00 da sucumbência - ID 318188598. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 16 de junho de 2025.
5. Processo 00204457920138260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020445-79.2013.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco Aparecido Cordão - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se provocação da parte interessada. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 26449A/MS), NELSON MESQUITA FILHO (OAB 184805/SP)
6. Processo 10023813520258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002381-35.2025.8.26.0568 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Nelson Mesquita Filho - Vistos. Trata-se de ação de ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO proposta por NELSON MESQUITA FILHO, tendo como testadora MARIA APARECIDA DA SILVA BRITTO. Mantenho a decisão de fls. 21/22 na íntegra. Os presentes autos destinam-se à abertura, registro e cumprimento do testamento, não sendo factível a busca de acervo hereditário nesse momento, tampouco o levantamento de valores. No mais, tem-se que o testamento encontra-se formalmente em ordem, sem nenhum vício que o torne suspeito de nulidade. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pleito - fl.28. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de abertura e cumprimento de testamento, remetendo-se cópia à repartição fiscal e extraindo-se as peças necessárias para juntá-las nos autos do inventário ou de arrecadação de herança, tudo na forma do artigo 735 e seguintes do Código de Processo Civil. JULGO PROCEDENTE o pedido para lavratura do inventário e partilha em âmbito extrajudicial, observado o recolhimento das custas e emolumentos necessários. Nomeio como testamenteiro a requerente NELSON MESQUITA FILHO, procedendo -se à lavratura do termo de testamentaria, devendo constar no termo que o testamenteiro pode solicitar e ter acesso aos extratos bancários da falecida para fins de inventário e partilha extrajudicial. Ciência ao M.P. I.RECURSOS. Havendo oposição de embargos de declaração, cumpra-se o art. 1023, § 2º, do C.P.C., após, conclusos. II. HAVENDO INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO. Processe- se o recurso, dando-se vista à parte contrária e M.P., se o caso, e após remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. III DAS CUSTAS PROCESSUAIS Havendo diferimento das custas para o final do processo e não sendo recolhidas pela parte após o trânsito da sentença ou Acórdão, deverá ser intimada para o fazer no prazo de 15 dias, ficando desde já autorizada a inclusão de seu nome na dívida ativa mediante a expedição da certidão digital, em caso de inércia. IV DA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS Certificado o trânsito em julgado e havendo participação de advogado(a) dativo ou curador(a) especial, expeça-se a certidão de honorários, observando-se o código referente à ação na tabela do convênio D.P.E/O.A.B. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, atentando-se, que eventual cumprimento de sentença deverá ser ajuizado em apartado, através de incidente processual, consoante o disposto no art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. P.I. - ADV: NELSON MESQUITA FILHO (OAB 184805/SP)
7. Processo 10023813520258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelson Mesquita Filho (OAB 184805/SP) Processo 1002381-35.2025.8.26.0568 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Reqte: Nelson Mesquita Filho, Nelson Mesquita Filho - Vistos. Trata-se de ação de ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO proposta por NELSON MESQUITA FILHO, tendo como testadora MARIA APARECIDA DA SILVA BRITTO. Valor atribuído à causa: R$ 1.000,00. DOS PEDIDOS: a) autorizar o cumprimento do testamento público lavrado por Maria Apparecida da Silva Britto em cartório de notas extrajudicial, com homologação da respectiva sentença autorizatória; b) conceder-lhe prioridade na tramitação do feito, tendo em vista que é maior de sessenta anos (documento pessoal comprobatório anexo); c) determinar a expedição de alvará autorizando o desbloqueio e levantamento, pelo requerente, dos saldos em conta corrente, conta salário e aplicações financeiras relativos à conta nº 114.198-8, de titularidade da falecida testadora, mantida na agência local do Banco do Brasil S.A., nº 0065-5, bem como o fornecimentos do extrato informativo para declaração do imposto de renda 2025 (doc. 5); d) determinar a expedição de ofício à SPPREV e ao INSS determinando o fornecimentos dos respectivos demonstrativos de pagamento para elaboração do imposto de renda 2025; e) determinar a realização de pesquisa, através do SISBAJUD, da existência de outras contas, aplicações financeiras e eventuais saldos credores vinculados ao CPF nº 096.677.848-00 da falecida testadora e, caso existam, mandar expedir alvará para a mesma finalidade requerida no item anterior (comprovante de pagamento da respectiva taxa de pesquisa anexo). DOCUMENTOS: Documento pessoal do autor - fls.03/04. Documento pessoal da testadora - fl.05. Certidão de óbito da testadora - fl.06. Escritura de testamento público - fls.07/09. Certidão de existência do testamento - fls.10/11. Cartão bancário da falecida - fls.12/13. Custas processuais - fls.14/18. Aditamento à inicial para retificação do polo passivo - fl.19. Certidão de cartório - fl.20. É o relatório. DECIDO. I. DA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO Defiro o pedido de prioridade na tramitação da ação em razão da idade do autor. Anote-se. II. DO ADITAMENTO À INICIAL. Recebo a petição de fl.19 como aditamento à inicial. Anote-se. III. DO PEDIDO DE ALVARÁ, EXPEDIÇÃO DE OFICIOS E CONSULTAS As diligências requeridas pelo autor - itens "c", "d" e "e" - fl.02, deverão ser requeridas na ação de inventário/arrolamento de bens, oportunamente. IV. DA PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Intime-se.
8. Processo 00088452020108260568
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelson Mesquita Filho (OAB 184805/SP), Ana Rosa de Magalhães Giolo Marques (OAB 191788/SP), Danieli Galhardo Picelli (OAB 227284/SP) Processo 0008845-20.2010.8.26.0568 - Arrolamento de Bens - Invtante: Maria Nair Araújo, Raimunda Alves de Medeiros - Vistos. Reporto-me ao item "II" do despacho de fls. 339. Int.