Jose Ricardo Alvarez Lopez

Processos do Advogado

1. Processo 50038237220234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003823-72.2023.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: JOANITA LOPES DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: CLEIA ARAUJO RODRIGUES - SP437842 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LONGITUDE MONTE MOR MCMV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Advogado do(a) REU: JOSE RICARDO ALVAREZ LOPEZ - SP185003 S E N T E N Ç A Recebo os embargos ora oferecidos, pois que tempestivos e formalmente em ordem. No mérito, contudo, a oposição não merece acolhida. Os presentes embargos têm caráter nitidamente infringente, na medida em que buscam a própria reforma do julgado, não se amoldando às hipóteses legalmente previstas, cabendo à parte que teve seu interesse contrariado valer-se da via processual adequada. Diante da fundamentação exposta, conheço dos embargos, por tempestivos, para lhes negar provimento, mantendo a sentença nos exatos termos como originalmente exarada. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Campinas, data da assinatura eletrônica.
2. Processo 50202349320234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020234-93.2023.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: JEFFERSON SILVEIRA DA SILVA, CAMILA CONCEICAO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: CLEIA ARAUJO RODRIGUES - SP437842 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LONGITUDE MONTE MOR MCMV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Advogado do(a) REU: JOSE RICARDO ALVAREZ LOPEZ - SP185003 S E N T E N Ç A Recebo os embargos ora oferecidos, pois que tempestivos e formalmente em ordem. No mérito, contudo, a oposição não merece acolhida. Os presentes embargos têm caráter nitidamente infringente, na medida em que buscam a própria reforma do julgado, não se amoldando às hipóteses legalmente previstas, cabendo à parte que teve seu interesse contrariado valer-se da via processual adequada. Diante da fundamentação exposta, conheço dos embargos, por tempestivos, para lhes negar provimento, mantendo a sentença nos exatos termos como originalmente exarada. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Campinas, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10014974520238260125
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001497-45.2023.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Valverde - - Joseane Pereira da Conceição Valverde - Terras de Mombuca Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Petição de fl. 256: defiro. Ao cartório: expeça-se o ofício ao CRI local, nos termos almejados. No mais, cumpra-se a sentença. Int. - ADV: LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI (OAB 394418/SP), JOSÉ RICARDO ALVAREZ LOPEZ (OAB 185003/SP), LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI (OAB 394418/SP)
4. Processo 50191176720234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5019117-67.2023.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: JOAO ADNIR ESPOSTO, LETICIA CRISTINA MARTINS ESPOSTO Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEIA ARAUJO RODRIGUES - SP437842 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LONGITUDE MONTE MOR MCMV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, SADI BONATTO - PR10011 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE RICARDO ALVAREZ LOPEZ - SP185003 D E S P A C H O ID 362038127: Intime-se a CEF para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca das alegações trazidas pela parte autora, comprovando nos autos o integral cumprimento da obrigação contida no título judicial. CAMPINAS, 25 de junho de 2025.
5. Processo 10035556320248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003555-63.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Longitude Hortolândia Mcmv I Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço do executado/requerido Adriano da Silva Pessoa - CPF 28324932895 via sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SIEL. Providencie a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas de pesquisa de informações: SISBAJUD - Pesquisa de endereço 1 UFESP; RENAJUD - Pesquisa de endereço 1 UFESP; SERASAJUD Pesquisa de endereço 1 UFESP; INFOJUD - Pesquisa de endereço 1 UFESP; SIEL - Pesquisa de endereço 1 UFESP; Valor relativo a cada CPF - CNPJ pesquisado (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Para o cálculo, multiplicar o total de UFESP pelo valor da UFESP vigente no ano, a ser consultado no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao] Após o recolhimento das custas, proceda-se a pesquisa. Intimem-se. - ADV: JOSÉ RICARDO ALVAREZ LOPEZ (OAB 185003/SP)
6. Processo 10035843720208260526
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003584-37.2020.8.26.0526/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Salto - Embargte: True Securitizadora S/A - Embargdo: Fernando Vicente de Lima e outro - Embargdo: Jardim dos Taperás Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: Longitude Desenvolvimento Imobiliario Ltda (Revel) - Magistrado(a) João Pazine Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/1. PRETENSÕES INFRINGENTES, PARA ANÁLISE DE QUESTÕES NEM MESMO ANTES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Jamal Batista (OAB: 138060/SP) - Beatriz Dias Reis Mariotoni Coppi (OAB: 461919/SP) - Fábio de Carvalho (OAB: 437237/SP) - José Ricardo Alvarez Lopez (OAB: 185003/SP) - Fabiana Coêlho Dias (OAB: 455314/SP) - 4º andar
7. Processo 10061041120208260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006104-11.2020.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jardim dos Taperás Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Leonardo Guimaraes Ribeiro Pereira - Vistos. Manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, oportunidade em que deverá juntar aos autos planilha atualizada do débito. Prazo: 15 dias. No silêncio superior a trinta dias, arquivem-se os presentes autos, no aguardo de provocação da parte interessada. Fica advertido que, estando os autos arquivados, eventual provocação deverá ser precedida de recolhimento da respectiva taxa de desarquivamento. Intime-se. - ADV: JOSÉ RICARDO ALVAREZ LOPEZ (OAB 185003/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
8. Processo 10001933520248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000193-35.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucilene dos Santos Camargo - Longitude Salto Cva Ii Empreendimentos Imobiliarios Spe S.a - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOSÉ RICARDO ALVAREZ LOPEZ (OAB 185003/SP), FERNANDA JAQUELINE DE PAULO (OAB 430248/SP), ROBSON LOPES PEREIRA (OAB 343884/SP)
9. Processo 10035556320248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003555-63.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Longitude Hortolândia Mcmv I Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 15 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário a realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. - ADV: JOSÉ RICARDO ALVAREZ LOPEZ (OAB 185003/SP)
10. Processo 10035843720208260526
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003584-37.2020.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: True Securitizadora S/A - Apelado: Fernando Vicente de Lima e outro - Apelado: Jardim dos Taperás Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: Longitude Desenvolvimento Imobiliario Ltda (Revel) - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REVISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. ARGUIÇÃO DE PRECLUSÃO, PELOS AUTORES. NÃO ACOLHIMENTO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA COMPANHIA SECURITIZADORA AFASTADA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE INDICOU QUE PARTE DO CONTRATO NÃO FOI RUBRICADA PELOS AUTORES. ENCARGOS CONTRATUAIS DECLARADOS NULOS, EM RAZÃO DA FALSIDADE APURADA E CUJA EXIGIBILIDADE FOI DECLARADA SUSPENSA. INCLUSÃO DA APELANTE NO POLO PASSIVO QUE É ADEQUADA, UMA VEZ QUE TAMBÉM SOFRERÁ OS EFEITOS DA R. SENTENÇA. SENTENÇA MANTIDA, SEM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. RECUSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Jamal Batista (OAB: 138060/SP) - Beatriz Dias Reis Mariotoni Coppi (OAB: 461919/SP) - Fábio de Carvalho (OAB: 437237/SP) - José Ricardo Alvarez Lopez (OAB: 185003/SP) - Fabiana Coêlho Dias (OAB: 455314/SP) - 4º andar