Silveria Maria De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00216316420188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021631-64.2018.8.26.0100 (processo principal 0209040-67.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Distribuidora de Alimentos Cibus Ltda - - Lilian Rebeca Borenstein Gurman - - Ivo Gurman - Antonio Manuel Madureira Pinto Bravo - No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte interessada o recolhimento/complementação da taxa de desarquivamento, código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019 (no valor de 1.212 UFESPs). No silêncio, os autos permanecerão arquivados. Ver site do TJSP: "https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos" - ADV: LUCIANA DE TOLEDO PACHECO (OAB 151647/SP), RENATO ASAMURA AZEVEDO (OAB 271284/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANTONIO RULLI NETO (OAB 172507/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), SILVÉRIA MARIA DE SOUZA (OAB 185133/SP)
3. Processo 01849927820098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0184992-78.2009.8.26.0100 (583.00.2009.184992) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - L.R.B.G. - - I.G. - - D.A.C. - Vistos. HOMOLOGO a transação celebrada pelas partes (fls. 714/717) e, em consequência, suspendo a execução, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Se houver carta precatória expedida, oficie-se ao juízo deprecado para a devolução independente de cumprimento, bem como ao E. Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias manifestação do exequente sobre o cumprimento do acordo. No silêncio, a ser interpretado como quitação, tornem conclusos para extinção da execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: SILVÉRIA MARIA DE SOUZA (OAB 185133/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ANTONIO RULLI NETO (OAB 172507/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RENATO ASAMURA AZEVEDO (OAB 271284/SP)
4. Processo 00125216820225150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0012521-68.2022.5.15.0064 AUTOR: ALVANI PEREIRA RÉU: IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 449f0c6 proferido nos autos. DESPACHO As providências executórias promovidas por este Juízo junto à devedora principal revelaram-se infrutíferas. Por sua vez, a Reclamada COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO foi condenada de forma subsidiária, nos termos da r. sentença. Ora, a responsabilidade subsidiária apenas se diferencia da solidária pelo benefício de ordem. Porém, para deste se valer o devedor subsidiário, há de nomear bens do devedor principal livres, desembaraçados, situados na mesma comarca e bastantes para pagar o débito, sob pena de responder de imediato pela possível pendência em execução (CF, art. 1º, III e IV; Decreto-Lei 4.657/42, arts. 4º e 5º; CC e art. 794 e 795 do CPC). Assim, ante a responsabilidade subsidiária da segunda executada, conforme r. sentença, deve a execução contra esta prosseguir. Intime-se a devedora subsidiária para pagamento dos valores devido em execução, sendo: Principal: R$86.114,13, juros de mora: R$885,80, INSS - cota reclamada: R$12.117,35, honorários periciais: R$1.598,63, honorários advocatícios: R$8.699,99 e custas processuais: R$1.065,76, no TOTAL DE R$110.481,66, atualizados até 12/03/2025. Prazo de 15 dias. Observo que deverá a executada proceder à atualização dos valores. ITANHAEM/SP, 15 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
5. Processo 00125216820225150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0012521-68.2022.5.15.0064 AUTOR: ALVANI PEREIRA RÉU: IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 449f0c6 proferido nos autos. DESPACHO As providências executórias promovidas por este Juízo junto à devedora principal revelaram-se infrutíferas. Por sua vez, a Reclamada COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO foi condenada de forma subsidiária, nos termos da r. sentença. Ora, a responsabilidade subsidiária apenas se diferencia da solidária pelo benefício de ordem. Porém, para deste se valer o devedor subsidiário, há de nomear bens do devedor principal livres, desembaraçados, situados na mesma comarca e bastantes para pagar o débito, sob pena de responder de imediato pela possível pendência em execução (CF, art. 1º, III e IV; Decreto-Lei 4.657/42, arts. 4º e 5º; CC e art. 794 e 795 do CPC). Assim, ante a responsabilidade subsidiária da segunda executada, conforme r. sentença, deve a execução contra esta prosseguir. Intime-se a devedora subsidiária para pagamento dos valores devido em execução, sendo: Principal: R$86.114,13, juros de mora: R$885,80, INSS - cota reclamada: R$12.117,35, honorários periciais: R$1.598,63, honorários advocatícios: R$8.699,99 e custas processuais: R$1.065,76, no TOTAL DE R$110.481,66, atualizados até 12/03/2025. Prazo de 15 dias. Observo que deverá a executada proceder à atualização dos valores. ITANHAEM/SP, 15 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALVANI PEREIRA
6. Processo 23158651920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2315865-19.2024.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: R. E. A. - Embargda: G. P. A. e outro - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Rejeitaram os embargos, com imposição sanção. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1.- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, ALEGANDO AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ DO DÉBITO ALIMENTAR E DECURSO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS. REQUER CORREÇÃO DO RELATÓRIO DA DECISÃO EMBARGADA E APLICAÇÃO DO ART. 921 DO CPC. 2.- EMBARGADOS PEDEM CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 3.- AS ALEGAÇÕES DO EMBARGANTE NÃO MODIFICAM O DEVER DE PAGAR OS ALIMENTOS DEVIDOS. 4.- A IDENTIFICAÇÃO DE BENS PARA PAGAMENTO DO DÉBITO AFASTA A APLICAÇÃO DO ART. 921 DO CPC. 4.- EMBARGOS MANEJADOS COM PRETENSÃO MODIFICATIVA NÃO SÃO ADMISSÍVEIS. INTUITO PROTELATÓRIO CARACTERIZADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvéria Maria de Souza (OAB: 185133/SP) - Antonio Peixoto Junior (OAB: 98132/SP) - 4º andar
7. Processo 10008571620225020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000857-16.2022.5.02.0442 RECLAMANTE: GENILSON JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b8c1b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GUSTAVO DEITOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GENILSON JOSE DOS SANTOS
8. Processo 10008571620225020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000857-16.2022.5.02.0442 RECLAMANTE: GENILSON JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b8c1b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GUSTAVO DEITOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - IRMAOS PORFIRIO LTDA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO