Alex Figueiredo Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10468537220188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046853-72.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Takanos Ii - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. O exequente requer a homologação de avaliação indireta do imóvel penhorado, com fundamento em laudos constantes de processos diversos envolvendo unidades do mesmo condomínio, datados de 2020 e 2021, nos valores de R$ 83.500,00 e R$ 90.552,60, respectivamente. Entretanto, os referidos laudos datam de mais de quatro anos, período em que ocorreram significativas variações nos índices econômicos e no mercado imobiliário, além da possibilidade de alteração no estado de conservação do imóvel específico do executado. Assim, não é possível considerar atualizados e representativos os valores indicados, tampouco aferir com segurança que o bem mantenha as mesmas condições físicas, localização, conservação e valorização do período avaliado. Dessa forma, visando garantir a adequada estimativa do valor do bem e assegurar os princípios da efetividade e da justa execução, determino a realização de avaliação judicial atual do imóvel penhorado, a ser realizada por perito nomeado pelo juízo, o qual deverá apresentar laudo técnico com a estimativa atual do valor de mercado do bem, considerando sua situação, localização e condições de uso. Para avaliação do valor do imóvel objeto destes autos, nomeio FÁBIO LUIS PASSERI. Incumbe às partes: arguir impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico, caso assim o desejem; e apresentar quesitos, no prazo de 15 dias. Após, intime-se o Perito para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente proposta de honorários. Em seguida, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se em 5 dias. Após, voltem conclusos para arbitramento, consignando que os honorários periciais serão adiantados pela parte exequente. Depósito em 10 dias, a partir da intimação. Com o recolhimento, intime-se o Se. Perito para iniciar os trabalhos, devendo o laudo ser apresentado em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), FELIPE MONTAGNER DE DIEGO (OAB 399984/SP), ALEX FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 185144/SP)
3. Processo 10025734720218260296
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002573-47.2021.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jaguariúna II - Andreia Cristina Garcia - Vistos. Intime-se a parte exequente a fim de que se manifeste a respeito da petição de fl. 251-253, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ALEX FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 185144/SP), ANSELMO LISBOA LOPES (OAB 346877/SP), ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP)
4. Processo 00089252120128260533
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008925-21.2012.8.26.0533 (533.01.2012.008925) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Vector Tecnologia e Sistemas Eletrônicos - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ALEX FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 185144/SP)
5. Processo 10026202120218260296
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002620-21.2021.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jaguariúna II - Ciência da juntada do boleto dos emolumentos do Oficial de Registro de Imóveis para averbação da penhora à parte exequente para que efetive o pagamento antes do vencimento. Em caso de vencimento do boleto, fica a parte ciente de que poderá entrar em contato, a qualquer momento, DIRETAMENTE com a serventia registrária e efetuar o pagamento por DEPÓSITO BANCÁRIO na conta a ser informada. - ADV: ALEX FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 185144/SP)
6. Processo 10025709220218260296
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002570-92.2021.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jaguariúna II - Vistos. Verifica-se que a executada possui advogado constituído (pag.161), portanto, expeça-se certidão eletrônica à PGE para inscrição na Dívida Ativa (art. 1.098, § 2º, das NSCGJ), observadas as orientações contidas no Comunicado Conjunto Nº 1303/2019. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALEX FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 185144/SP)
7. Processo 10026011520218260296
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002601-15.2021.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jaguariúna II - Daniela Ap Silva - Vistos. Concedo o prazo complementar de 10 dias à Caixa Econômica Federal. Intime-se. - ADV: ALEX FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 185144/SP), TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP)
8. Processo 10067718420218260084
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006771-84.2021.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio G - Soraia Helena Braga - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se a parte exequente para, em quinze dias, esclarecer se houve o integral pagamento do débito, sob pena de o silêncio ser interpretado em sentido positivo. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Campinas, 08 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME ARRUDA LIMA (OAB 470557/SP), ALEX FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 185144/SP)