Eduardo Henrique Mendes Cirino Dos Santos
Eduardo Henrique Mendes Cirino Dos Santos
Número da OAB:
OAB/SP 185206
📋 Resumo Completo
Dr(a). Eduardo Henrique Mendes Cirino Dos Santos possui 21 comunicações processuais, em 13 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2015 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO.
Processos Únicos:
13
Total de Intimações:
21
Tribunais:
TJSP
Nome:
EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS
📅 Atividade Recente
0
Últimos 7 dias
6
Últimos 30 dias
21
Últimos 90 dias
21
Último ano
⚖️ Classes Processuais
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (7)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (3)
INVENTáRIO (2)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (2)
ARROLAMENTO SUMáRIO (2)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1057856-72.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.G.P. - - L.G.P. - C.P.N. - Vistos. Defiro prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 467602/SP), FERNANDA DE CASSIA CIRINO DOS SANTOS (OAB 209076/SP), EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS (OAB 185206/SP), BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 467602/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1082736-78.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Francisco Del Bianco - - Alfredo Del Bianco - - Adriana Del Bianco Tofanello - Vistos. Ouvido o Ministério Público e não encontrando vício externo que torne o testamento suspeito de nulidade ou falsidade, o Juiz procederá aos correspondentes registro, arquivamento e cumprimento. Essas considerações têm assento em doutrina do eminente Alcides de Mendonça Lima (Comentários ao Código de Processo Civil, edição Revista dos Tribunais, 1982, volume XII, páginas 239 a 241). Como, no caso sob exame, pedido de Francisco Del Bianco para abertura, registro e cumprimento do testamento a bens deixados em razão do falecimento de Maria Luisa Andino Del Bianco, que, foram observadas essas providências, e, considerando que o legatário Alfredo Carlos Del Bianco faleceu antes da testadora, declaro parcial a caducidade das disposições testamentárias em relação à ele, nos termos dos artigos 1943 e 1944 do Código Civil, estando, pois, formalizado legalmente o testamento em relação aos demais legatários, defiro e determino seja ele registrado, inscrito e cumprido. Para exercer o cargo de testamenteiro nomeio Francisco Del Bianco, dispensando-se o termo. Por celeridade e economia processual, esta sentença servirá como CERTIDÃO DE TESTAMENTO, para todos os fins legais, devendo ser juntada com a escritura de testamento lavrada junto ao 4º Tabelião de Notas da Capital, livro 300, fls. 148. Diante do Provimento nº 37/2016 do CGJ e ítem 129 do Capítulo XIV, Tomo I das Normas da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, autorizo a lavratura do inventário pela via extrajudicial. Ciência ao Ministério Público. Custas devidamente recolhidas às fls. 31/32. Serve a presente como certidão de transito em julgado. P. I. C. - ADV: EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS (OAB 185206/SP), EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS (OAB 185206/SP), EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS (OAB 185206/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2204740-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Arrolamento Sumário; 0007440-06.2015.8.26.0266; Inventário e Partilha; Agravante: Francisco Del Bianco; Advogado: Eduardo Henrique Mendes Cirino dos Santos (OAB: 185206/SP); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1082736-78.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Francisco Del Bianco - - Alfredo Del Bianco - - Adriana Del Bianco Tofanello - Vistos. Fls. 49/50: informem os requerentes, no prazo de 5 dias, quem assumirá o munus da testamentaria. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS (OAB 185206/SP), EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS (OAB 185206/SP), EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS (OAB 185206/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000214-15.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Manoel Alves de Souza - Apelado: Victor Hugo Scorza Menigheti de Freitas - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO CERCEAMENTO DE DEFESA OCORRÊNCIA EXISTÊNCIA DE MATÉRIA DE FATO CONTROVERTIDA, CUJA ANÁLISE DEPENDIA DE PROVA PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL FORMULADO TEMPESTIVAMENTE PELA PARTE NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA PARA ESCLARECIMENTO DA ALEGADA POSSE EXERCIDA PELAS PARTES E DO ESBULHO POSSESSÓRIO ATRIBUÍDO AO RÉU SENTENÇA ANULADA EXAME DO MÉRITO DO APELO PREJUDICADO RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Moraes Reis (OAB: 179975/SP) - Eduardo Henrique Mendes Cirino dos Santos (OAB: 185206/SP) - 3º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1089708-38.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Martha Augusta Aparecida Mueller Brilhante - Mirna de Souza Ribeiro - - Luciana de Souza Ribeiro e outros - Fls. 166/168: uma vez anulada a escritura de inventário por r. sentença proferida nestes autos, expeça-se mandado para cancelamento do registro da partilha efetuado na matrícula n.º 249.052 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Itanhaém, consignando-se que a autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Após, nada mais sendo postulado, retornem os autos ao arquivo. - ADV: EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS (OAB 185206/SP), EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS (OAB 185206/SP), EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS (OAB 185206/SP), EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS (OAB 185206/SP), WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO (OAB 386942/SP), LETÍCIA MENDES GRANDE (OAB 395961/SP), EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS (OAB 185206/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1014487-75.2025.8.26.0003 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Adriana Del Bianco Tofanello - - Alfredo Del Bianco - - Francisco Del Bianco - Vistos. Trata o presente feito de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento requerido por Francisco Del Bianco e outros em face de Maria Luísa Andino Del Bianco. Tendo em vista que já tramita neste Juízo ação idêntica sob o nº 1082736-78.2025.8.26.0100, ocorrendo litispendência (art. 337, VI,§§ 1º, 2º e 3º do C.P.C.), e, considerando que a demanda referida acima encontra-se em estágio mais avançado de tramitação, impõe-se, então, a extinção desta ação. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito com amparo no artigo 485, V, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. P. I. C. - ADV: EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS (OAB 185206/SP), EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS (OAB 185206/SP), EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS (OAB 185206/SP)
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