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Eduardo Houlenes Mora

Eduardo Houlenes Mora

Número da OAB: OAB/SP 185207

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG
Nome: EDUARDO HOULENES MORA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0045537-08.1999.8.26.0405 (405.01.1999.045537) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Jorge Fernandes Almendra - Jardyr Pinheiro de Lacerda - Jardyr Pinheiro de Lacerda Filho - - Aykon Technologies Transportes Ltda. - Adalberto Dias da Silveira - Bruno Ricardo Pinheiro Silva - Primeiramente diga a exequente no prazo de 10 dias sobre as petições da executada de fls. 2030/2035 e 2036, no prazo de 10 dias. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: DANIELA DE MAIO TREZZA (OAB 249140/SP), EDUARDO HOULENES MORA (OAB 185207/SP), PÂMELA MONIQUE DO AMARAL (OAB 484468/SP), JONATHAN EXEQUIEL ABENDROTH PARRA (OAB 259162/SP), EDSON JOSÉ FERREIRA (OAB 262990/SP), MARISTELA GONÇALVES (OAB 101799/SP), ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA (OAB 154939/SP), DANIEL APARECIDO GONÇALVES (OAB 250660/SP), ANTÔNIO MARCOS FERREIRA CONSTÂNCIO (OAB 392442/SP), DANIEL APARECIDO GONÇALVES (OAB 250660/SP), GILBERTO VASQUES (OAB 189248/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012074-19.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - André Lee - - Fabiana Cardoso Lee - Vlademir Garbim e outro - Executado: manifeste-se sobre o extrato de fls. 368/369. - ADV: EDUARDO HOULENES MORA (OAB 185207/SP), EDUARDO HOULENES MORA (OAB 185207/SP), GILBERTO VASQUES (OAB 189248/SP), GILBERTO VASQUES (OAB 189248/SP), TALES PEREIRA CARDOSO FILHO (OAB 361346/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004205-62.2023.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: UNI-MEDULA: TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA LTDA Advogados do(a) AUTOR: BARBARA MORA CAMARGO - SP416610, EDUARDO HOULENES MORA - SP185207 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Recebo a conclusão nesta data. UNI-MEDULA - TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA LTDA opôs embargos de declaração com efeito modificativo alegando a existência de contradição e omissão pois não houve perda de interesse de agir por parte da autora pelo fato da União ter feito a revisão do Auto de Infração, mas houve apenas o cancelamento parcial dos débitos, remanescendo valores ainda a pagar, os quais seriam inexigíveis. Ademais, não deveria ter sido condenada ao pagamento de honorários advocatícios, pois não se considerou que houve pedido administrativo de retificação da escrituração. Manifestação da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) sob ID 365174035 pelo não conhecimento dos embargos de declaração. Vieram os autos conclusos. É o relatório, no essencial. Decido. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, para, no mérito, negar-lhes provimento. Os embargos de declaração têm por finalidade a elucidação de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão ou a correção de erro material consoante dispõe o art. 1022 do Código de Processo Civil. Não se verifica qualquer omissão na sentença, que detalhou na fundamentação a análise pormenorizada do que consta nos autos, de modo a embasar o livre convencimento motivado do órgão judicante. A perda do objeto da ação vem expressamente mencionado pela própria parte autora, ora embargante, no ID 307042952, enquanto que não há nos autos comprovação de que ter havido pedido administrativo de retificação da escrituração. Mesmo que houvesse, não desnatura a regra da causalidade já exposta na sentença embargada. Portanto, não há qualquer obscuridade, omissão, dúvida, contradição ou erro material na sentença embargada. Se o embargante quiser modificar a sentença deverá interpor o recurso adequado. Portanto, os presentes embargos, neste ponto, têm efeitos eminentemente infringentes. Nesse sentido, vale mencionar acórdão oriundo do Superior Tribunal de Justiça: “Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração - não de substituição“ (STJ-1.ª TURMA, REsp 15.774-0-SP-Edcl, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v.u., DJU 22.11.93, p. 24.895)”. Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração. Publique-se. Intime-se.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001381-55.2015.8.26.0663 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Miguel Toshiaki Shimizu - 1. Fls.404/407: Expeça-se novo ofício, acompanhado de senha ao Cartório de Registro de Imóveis de Votorantim para que manifeste-se sobre a viabilidade do pedido. 2. Fls.407: Informem os Requerentes o endereço para citação de José Alves da Silva (fls.407). 3. Após, expeça-se o Cartório o mandado de citação de José Alves da Silva e edital para citação de Rubens Alves. 4. Regularizados, certifique o Cartório se está completo o ciclo citatório e, em caso positivo, o eventual decurso do prazo para apresentação de contestação, observando-se a manifestação de fls.402/403 e 407. Servirá a presente como ofício. Int. - ADV: MIRIAM GOMES GIL (OAB 86577/SP), EDUARDO HOULENES MORA (OAB 185207/SP), EDUARDO HOULENES MORA (OAB 185207/SP), EDUARDO HOULENES MORA (OAB 185207/SP), EDUARDO HOULENES MORA (OAB 185207/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000632-11.2022.8.26.0663 (processo principal 0003977-39.2009.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.G.P.A. - M.R.A. - Vistos. Fls. 296/298: Manifestem-se as partes. Reitere-se o ofício a 7ª Vara Cível de Sorocaba (fls. 290). Int. - ADV: RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA (OAB 238291/SP), EDUARDO HOULENES MORA (OAB 185207/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026195-86.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros e outro - Humberto José Nunes - Vistos. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. - ADV: EDUARDO HOULENES MORA (OAB 185207/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), BÁRBARA MORA CAMARGO NAKAZIMA (OAB 416610/SP), VITTORIA SANTINI DE MORAES MORA (OAB 490866/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037629-47.2006.8.26.0309 (309.01.2006.037629) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A - LUBRIFICANTES MABEIRA LTDA - - Edison Roberto Miyada e outro - Uma vez decorrido o prazo deferido, manifeste-se o Exequente em prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), EDUARDO HOULENES MORA (OAB 185207/SP), FABIO CANDIDO DO CARMO (OAB 218243/SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000703-59.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000703-59.2023.8.26.0663; Dissolução; Apte/Apdo: B. R. F.; Advogado: Eduardo Houlenes Mora (OAB: 185207/SP); Advogada: Bárbara Mora Camargo (OAB: 416610/SP); Apdo/Apte: E. L. G. F.; Advogada: Lucien Domingues Ramos (OAB: 132502/SP); Advogado: Marcelo Aparecido de Camargo Sanches (OAB: 136176/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016901-03.2011.8.26.0602 (602.01.2011.016901) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adison Pedroso de Almeida - Vistos. Diante dos embargos de declaração de fls. 708/712 remetam-se os autos a(o) Exmo(a). Juiz Dr. RODRIGO CEREZER prolator da Decisão de fls. 694/696. Providencie a UPJ a devida comunicação ao Juiz Prolator, certificando-se a tempestividade do recurso. Int. - ADV: EDUARDO HOULENES MORA (OAB 185207/SP), HELIO GARDENAL CABRERA (OAB 102529/SP), MIRIAM GOMES GIL (OAB 86577/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1120807-38.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Aykon Technologies Transportes Ltda - - Aykon Logística e Transportes Ltda. - Vistos. 1. Fls. 1943: Rejeito os embargos de declaração, mesmo considerando suficiente a fundamentação, não havendo nada para ser declarado, visto não se visualizar quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Com efeito, o que pretende a parte embargante é a alteração do julgado, de forma que, deve manejar o recurso próprio. 2. Diante da interposição do recurso apelação, intime-se a parte apelada para a apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias. 3. Em caso de apresentação de apelação adesiva pelo recorrido, intime-se a parte recorrente para a apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias. 4. Em caso de questão(ões) suscitada(s) em preliminar na(s) contrarrazão(ões), intime-se a parte recorrente para manifestar-se a respeito delas, em 15 (quinze) dias. 5. Após, nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), EDUARDO HOULENES MORA (OAB 185207/SP), GILBERTO VASQUES (OAB 189248/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP)
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