Tudo
Jose Dimas Moreira Da Silva

Jose Dimas Moreira Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 185263

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 54
Total de Intimações: 62
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 62 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2356499-57.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: L. E. C. D. - Agravado: J. A. D. - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE PROVAS. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÕES QUE, EM AÇÃO DE DIVÓRCIO, INDEFERIRAM A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ÀS LOJAS AMERICANAS E À FAZENDA DO ESTADO PARA OBTENÇÃO DE NOTAS FISCAIS E INFORMAÇÕES DE COMPRAS REALIZADAS PELO AGRAVADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O INDEFERIMENTO DE PROVAS PODE SER OBJETO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONSIDERANDO O ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO CPC.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O ART. 1.015 DO CPC PREVÊ UM ROL TAXATIVO DE HIPÓTESES PARA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, NÃO INCLUINDO O INDEFERIMENTO DE PROVAS. 4. A INTERPRETAÇÃO DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DEVE SER RESTRITIVA, NÃO HAVENDO URGÊNCIA QUE JUSTIFIQUE A APRECIAÇÃO IMEDIATA DA QUESTÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO NÃO CONHECIDO. TESE DE JULGAMENTO: “1. O ROL DO ART. 1.015 DO CPC É DE TAXATIVIDADE MITIGADA, ADMITINDO AGRAVO DE INSTRUMENTO APENAS QUANDO VERIFICADA URGÊNCIA QUE TORNE INÚTIL O JULGAMENTO EM APELAÇÃO.”LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.015, ART. 1.036, ART. 370, ART. 932, INCISO III.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, RESP Nº 1.696.396-MT, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, JULGADO EM 5 DE DEZEMBRO DE 2018; TJ/SP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2225763-24.2019.8.26.0000, REL. DES. MOREIRA VIEGAS, JULGADO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2019; TJ/SP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2223250-83.2019.8.26.0000, REL. DES. JOÃO PAZINE NETO, JULGADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019; TJ/SP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2188854-85.2016.8.26.0000, REL. DES. ALEXANDRE LAZZARINI, JULGADO EM 7 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariane Veiga Martins de Melo (OAB: 425383/SP) - Jose Dimas Moreira da Silva (OAB: 185263/SP) - José Fernando Magraner Paixão dos Santos (OAB: 328752/SP) - Jonas Luiz Magalhaes (OAB: 169317/MG) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001401-06.2018.8.26.0028 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Jose Renato de Carvalho - - Jose Luis Diniz dos Santos - - Maria Helena de Castro Costa do Prado - - TECNOWISE TECNOLOGIA DE TRÂNSITO EIRELLI-atual denominação de J & W Tecnologia de Trânsito LTDA - - E-max Serviços de Gestão Em Telecomunicações e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - Vistos. 1. Quanto à petição de fls. 1457/1460, assiste razão à parte. Determino à serventia a retificação e/ou complementação da certidão de fl. 1441, bem como a regularização do feito no sistema informatizado, com a devida baixa de parte e exclusão do nome dos advogados da empresa Tecnowise, certificando-se nos autos. 2. Em relação à petição de fl. 1478, providencie-se a regularização no sistema, para exclusão do nome do nome do advogado. 3. Certifique-se o eventual decurso do prazo concedido aos corréus para manifestação, conforme determinado às fls. 1447/1448. 4. No que se refere à petição de fl. 1474, declaro ciência acerca da pretensão ministerial de oitiva da parte excluída da lide na qualidade de testemunha. 5. Em relação às fls. 1475/1477, intime-se o Ministério Público para manifestação sobre o pedido de substituição da garantia. Cumpridas todas as providências cartorárias, abra-se vista ao Ministério Público, conforme item 5. 6. Oportunamente, voltem conclusos para decisão de saneamento. Intimem-se. - ADV: CECILIA SOARES IORIO (OAB 28772/SP), MARIANE VEIGA MAGRANER (OAB 425383/SP), THAIS BAESSO DE OLIVEIRA (OAB 365137/SP), FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO (OAB 382483/SP), JULIANA MARIA RAFFO MONTERO (OAB 346320/SP), JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 328752/SP), JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA (OAB 185263/SP), VICTOR BELLI DE CARVALHO (OAB 269055/SP), DANIANI RIBEIRO PINTO (OAB 191126/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001684-58.2020.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Zilda Fermino Parreira - Gilberto Xavier Firmino e outros - Arquivem-se. - ADV: JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA (OAB 185263/SP), JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 328752/SP), IVANILDE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 400472/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000676-53.2025.4.03.6340 AUTOR: JOSE BENEDITO GUEDES ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIANE VEIGA MAGRANER - SP425383 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE FERNANDO MAGRANER PAIXAO DOS SANTOS - SP328752 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA - SP185263 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95 c.c. art. 1º da Lei 10.259/2001). HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista o disposto no art. 41, caput, da Lei n. 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei n. 10.259/2001. Após, comunique-se ao INSS, na forma disciplinada pela Resolução n. 595/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que cumpra o acordo homologado nesta sentença. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 1º da Lei n. 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei n. 9.099/95. Oportunamente, remetam-se os autos à CECALC para elaboração dos cálculos de liquidação. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Guaratinguetá/SP, data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a). TATIANA CARDOSO DE FREITAS Juíza Federal
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000729-73.2022.8.26.0028 (apensado ao processo 1001396-18.2017.8.26.0028) (processo principal 1001396-18.2017.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - CLAUDIA CRISTINA MANTOVANI - - Isabel Cristina Oliveira Cesar dos Santos - Defiro a cota ministerial retro. Providencie a serventia. Intime-se. - ADV: JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 328752/SP), JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 328752/SP), JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA (OAB 185263/SP), JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA (OAB 185263/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1006391-70.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aparecida - Apelante: Nelson de Andrade (Espólio) - Apelante: Elisete Maria de Andrade Dias (Inventariante) - Apelado: Sidinei Alves de Almeida (Espólio) - Apelada: Neusa Maria da Silva Alves de Almeida (Inventariante) - Vistos. Trata-se de apelação interposta contra sentença de Sua Excelência, a Dra. Luísa Tostes Escocard de Oliveira, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aparecida, que, às p. 443/444 destes autos, ação monitória ajuizada por ESPÓLIO DE NELSON DE ANDRADE em face de ESPÓLIO DE SIDINEI ALVES DE ALMEIDA, julgou extinto o feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. A parte autora apelou requerendo, preliminarmente, o benefício da gratuidade processual, sob alegação de hipossuficiência financeira (p. 469/479). O despacho de p. 517/518 determinou que, em 5 (cinco) dias, o apelante informasse sobre a existência de inventário, judicial ou extrajudicial, apresentando o plano de partilha em caso positivo, sob pena de deserção. Sobreveio manifestação de p. 521/523, informando que o inventário do espólio apelante foi finalizado referente aos bens móveis e imóveis em nome do instituidor da herança, faltando alguns cheques de pessoas físicas de dívidas contraídas por terceiros junto ao instituidor da herança que não foram saudadas de forma amigável, como no presente caso. Pois bem. Reputo insuficiente para a demonstração inequívoca de adequação do apelante aos requisitos necessários para a concessão do benefício da gratuidade a manifestação acostada. A parte recorrente não obedeceu à determinação de p. 521/523. Sua manifestação apenas corrobora o fim que se pretende com a presente ação, deixando de apresentar qualquer documentação que possibilite a análise do cabimento do benefício da gratuidade. À mingua de quaisquer elementos aptos a autorizar o benefício, não há como deferi-lo. No caso em apreço, não há qualquer respaldo probatório acerca da suposta impossibilidade de arcar com os valores. Portanto, indefiro o requerimento. Dessa forma, deve a parte proceder ao recolhimento integral do preparo recursal, atualizado, no prazo de 5 dias, consoante o artigo 1.007 § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção. Intime-se. São Paulo, . - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Marcos Antonio Severino Gomes (OAB: 262899/SP) - Jose Dimas Moreira da Silva (OAB: 185263/SP) - Mariane Veiga Martins de Melo (OAB: 425383/SP) - José Fernando Magraner Paixão dos Santos (OAB: 328752/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000036-67.2025.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vip Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda - Valeria dos Santos Muhlen - Vista dos autos à parte autora para se manifestar em réplica no prazo de 15 dias e às partes para que, no mesmo prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada sua pertinência. Em havendo interesse na produção de prova testemunhal, indique-se preferencialmente o rol das testemunhas, com fim de organização da pauta de audiência deste juízo. Informem, ainda, se há interesse na realização de audiência de conciliação. - ADV: GISLAINE CRISTINA LOPES HUMMEL (OAB 262381/SP), JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA (OAB 185263/SP), JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 328752/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003789-59.2019.8.26.0028 (processo principal 1001319-72.2018.8.26.0028) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Espolio de Nelson de Andrade repres, Elisete Maria de Andrade Dias - Espólio de Sidinei Alves de Almeida - Aguarde-se manifestação do autor no prazo de 30(trinta) dias, certificando-se oportunamente. Em caso negativo, cumpra-se desde logo o artigo 485 § 1º do CPC, expedindo-se mandado. - ADV: JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA (OAB 185263/SP), MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES (OAB 262899/SP), JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 328752/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003435-06.1997.8.26.0028 (028.01.1997.003435) - Execução de Título Extrajudicial - Bb Administradora de Cartoes de Credito Sa - Maria Diniz - - Mario Jose Diniz - Marco Antonio dos Santos - Fls. 645: Esclareça o peticionante quanto ao pedido, haja vista que às fls. 632/634, consta o resultado da pesquisa Infojud já realizada. Int. - ADV: TULIO ROMANO DOS SANTOS (OAB 86995/RJ), PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB 182013/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA (OAB 185263/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004665-24.2013.8.26.0028 (002.82.0130.004665) - Inventário - Inventário e Partilha - Eutália Ribeiro Costa - Benedita Lourdes Ribeiro Costa - Rafael Costa Pimentel - Manifeste-se o herdeiro Rafael Costa Pimentel, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido de levantamento de valores formulado pela inventariante Benedita Lourdes Ribeiro Costa às fls. 929/933, conforme item 5 da r. decisão de fls. 934/939. - ADV: EUTÁLIA RIBEIRO COSTA (OAB 280433/SP), JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA (OAB 185263/SP), JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 328752/SP)
Página 1 de 7 Próxima