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Luciano Carlos Aureliano

Luciano Carlos Aureliano

Número da OAB: OAB/SP 185296

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 14
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP
Nome: LUCIANO CARLOS AURELIANO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005335-10.2024.8.26.0400 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - K.A.C. - S.A.F.C. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito judicial de fl. 57 em favor da perita. Cumpra-se, no mais e no que couber, o quanto determinado na sentença, arquivando os autos na sequência. Int. - ADV: ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002834-18.2015.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Paulo Sergio Conde - Intimação da defesa para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, Alegações Finais - ADV: LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002057-81.2024.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: APARECIDA COVER DA SILVA PORTO Advogados do(a) AUTOR: DANILO EDUARDO MELOTTI - SP200329, LUCIANO CARLOS AURELIANO - SP185296 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: DANILO TROMBETTA NEVES - SP220628 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 001/2012, deste Juizado Especial Federal Cível de São José do Rio Preto - SP, fica intimada a parte autora, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
  4. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / Unidade Jurisdicional da Comarca de Almenara Rua Argemiro de Aguilar, 401, Centro, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 5001052-18.2024.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] AUTOR: PAULO ROBERTO FONSECA PRATES CPF: 962.908.206-30 RÉU: RODNEY ALMEIDA FRANCO CPF: 041.576.496-30 e outros SENTENÇA Conforme comprovado nos autos, a parte autora foi devidamente intimada para dar andamento ao feito, contudo quedou-se inerte. Isso posto, em razão do transcurso do prazo e da inércia da parte autora, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, Lei 9.099/95). Defiro desde já eventual pedido do autor de desentranhamento de documentos, substituindo-os por cópias. Após trânsito em julgado, ao arquivo com baixa no distribuidor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Almenara, data da assinatura eletrônica. TIAGO BENETTON ROSSITI Juiz de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Almenara
  5. Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - CELINA HELOISA RAMOS GOMES DE OLIVEIRA; HELENA DE FATIMA RAMOS DE ARAUJO; MARIA IZABEL SILVA ALVES; VANDERLI RAMOS DA SILVA; VERA LUCIA RAMOS GONCALVES; Agravado(a)(s) - IVANI RODRIGUES PINTO GOMES; LUIZ CLAUDIO GOMES; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ESTER CORREIA LIRA PEREIRA, ESTER CORREIA LIRA PEREIRA, LILIAN CRISTINA RAMOS GONÇALVES, LILIAN CRISTINA RAMOS GONÇALVES, LILIAN CRISTINA RAMOS GONÇALVES, LILIAN CRISTINA RAMOS GONÇALVES, LILIAN CRISTINA RAMOS GONÇALVES.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024507-58.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Ademar Jesus Carlos Aureliano - - MARIA HELENA SPEGIORIN AURELIANO - - SIRLEI CARLOS AURELIANO XIMENEZ - - ALESSANDRA AURELIANO DE AGUIAR - - WAGNER CÂNDIDO DE AGUIAR FILHO - - ANTONIO SIQUEIRA XIMENEZ - - ADILEU CARLOS AURELIANO - - SYDNEI FERREIRA DE OLIVEIRA e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Manifestem-se os exequentes se o valor depositado satisfaz a execução, requerendo em termos o quê de direito.O silêncio será interpretado como concordância com a extinção da execução.Prazo: 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANIELA REGINA CABELLO (OAB 343466/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), DEBORA MENDONÇA TELES (OAB 146834/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000981-05.2025.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.G. - D.A.A.G. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autor(as): (x) manifestar(em)-se, em 15(quinze) dias, sobre a contestação/documentos. Após, os autos serão remetidos ao Ministério Público e, em seguida, à conclusão. - ADV: LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), EDUARDO MARINI BORGES (OAB 365419/SP), FABIANO DE CAMARGO (OAB 366857/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1136541-58.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.A.J. - - A.F.G.B. - - M.F.B.A. - - N.A.A.J. - - S.B.C.D. - - S.C.B.D. e outros - L.D.P.B. - M.C.B.C.G.B. - - G.S.A. - - O.A.C.C. - - J.D.B.J. - - R.D.F.D.B. - - L.P.D.B.P. - - A.A.A.C.D. - - D.F.S. - - C.D.B.L. - - A.D.P.B.I. - - M.A.A.T.P. - - M.D.P.B. - - C.M. - - D.F.M. - - P.C.F. - - F.A.G. - - T.S.C. - - N.A.C. - - E.R.C. - - M.J.C.S. - - A.B.T. - - E.D.C. - - M.S.V.B. - - M.A.S.V.B. - - R.S.V.B. - - M.A.V.B. - - S.S.A. - - F.A.G. - - E.R.C. - - P.S.M.G. - - C.B.B. - - R.L.A. e outros - I.V.P. - - R.T. - - M.S.L.C. - - U.V. e outro - Vistos. Inicialmente, lembro a todos que o processo é um caminhar para frente, impondo-se plena observância do sistema de preclusão que consolida, em prol da segurança jurídica, as questões já resolvidas e sobre as quais não pairam recursos. Com este norte, passo ao exame dos requerimentos das partes e interessados, lembrando que o processo prosseguiu para sobrepartilha, homologada às fls. 7124. 1- Fls. 7221/7236 e 7296/7300, com respostas às fls. 7253/7274 e 7284/7295: a discussão sobre o direito à vintena e sua base de cálculo está preclusa, como esclarecido no item 3 da decisão de fls. 6959, porquanto tratada em audiência neste Juízo, na qual as partes entabularam acordo global, incluída a forma de pagamento da vintena, com homologação judicial (fls. 3214/3219), propiciando a homologação da partilha com trânsito em julgado há mais de 06 anos (fls. 4599/4604, 4966 e 4971). Há expressa disposição testamentária sobre o pagamento da vintena ao legatário (fls. 16), o que foi respeitado pelos demais no citado acordo, seguindo-se o exercício do múnus pelo testamenteiro a partir das balizas fixadas por livre manifestação de vontade dos acordantes, de modo que a mudança de postura, homologada a partilha e realizados os quinhões, viola o princípio do venire contra factum proprium. Relativamente à alegação tardia de descumprimento dos deveres do testamenteiro, anoto não haver fato que induza minimamente a prejuízos ao espólio, não cabendo à impugnante, de mais a mais, a defesa de eventual direito alheio em nome próprio (art. 18 do CPC). Por fim, a cobrança manejada pelo testamenteiro, a partir da sobrepartilha, gerou discussão sobre os valores terem ou não sido incluídos no cálculo original, demandando, como dito às fls. 6959, ação própria. Nessa toada, indefiro os pedidos de fls. 7221/7236 e 7296/7300, advertindo os impugnantes que a insistência em revolver matéria preclusa ensejará multa e indenização por litigância de má-fé (artigo 80 e 81 do CPC). Por ora, ausente prova do dolo processual, apenas reforço a advertência, rejeitando o pedido dos adversários para condenação imediata nas penas acima. 2- No tocante à existência de ativos financeiros junto ao Banco Bradesco, ante a notícia daquela instituição de que os títulos prescreveram (fls. 7216/7217), imperiosa discussão por ação própria de competência do Juízo Cível. Aliás, assim já se posicionou este Juízo às fls. 7239, parte final. Portanto, sem prejuízo da vinda da resposta ao ofício de fls. 7742, fica a inventariante ciente de que qualquer discussão manejada contra o banco deve ser tratada em sede própria. 3- Nada mais sendo requerido, julgada a sobrepartilha, proceda-se à baixa e arquivem-se os autos. Int. - ADV: THIAGO CACHUÇO DA SILVA (OAB 286366/SP), ELEN DANA FERREIRA DA SILVA (OAB 306448/SP), CARLOS BLAUTH RIBEIRO FONTES (OAB 110309/SP), CARLOS BLAUTH RIBEIRO FONTES (OAB 110309/SP), VICTOR HUGO DINIZ DA SILVA (OAB 14142/SP), FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP), FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP), FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP), ELEN DANA FERREIRA DA SILVA (OAB 306448/SP), CARLA REGINA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 271199/SP), GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269130/SP), OLYNTHO DE RIZZO FILHO (OAB 81210/SP), OLYNTHO DE RIZZO FILHO (OAB 81210/SP), OLYNTHO DE RIZZO FILHO (OAB 81210/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), CAIO ALEXANDRE DA COSTA TEIXEIRA SANTOS (OAB 227981/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), MARIANA TURRA PONTE (OAB 143675/SP), DANIELA PREGELI (OAB 159379/SP), EDMUNDO EMERSON DE MEDEIROS (OAB 165616/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), JOSÉ LUIS CAMARA LOPES (OAB 174697/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), ELEN DANA FERREIRA DA SILVA (OAB 306448/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), ESTER LEE (OAB 468562/SP), PAMELLA RUIZ DELGADO DE SOUZA (OAB 336000/SP), FELIPE BARBOZA DA ROCHA (OAB 323013/SP), RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP), EDSON CACHUÇO DA SILVA (OAB 310148/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), MARA SILVIA LOPES CLEMENTE (OAB 193935/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), LUCIANO DE FREITAS SANTORO (OAB 195802/SP), JULIANA CRISTINA FINCATTI MOREIRA SANTORO (OAB 195776/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES (OAB 187254/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), RENATA BEATRIS CAMPLESI (OAB 226735/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001148-37.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - C.C.C. - F.R.R. - - C.R.F.R. - B.S.S. - Vistos. Indefiro o pedido de penhora do faturamento da empresa indicada à fl. 1364 porque não é parte na execução. A penhora do faturamento de uma empresa que não é a devedora principal em um processo de execução, sem a prévia desconsideração da personalidade jurídica, não é permitida.A desconsideração da personalidade jurídica é um procedimento que visa afastar a autonomia patrimonial da empresa para responsabilizar seus sócios ou empresas do mesmo grupo econômico por uma dívida, mas deve seguir um processo específico. Fica a parte exequente intimada para requerer o que de direito com vistas ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 167422/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 167422/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0041131-19.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1136541-58.2016.8.26.0100) (processo principal 1136541-58.2016.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Usina Vertente Ltda - M.A.A.J. - - A.F.G.B. - - N.A.A.J. - - S.B.C.D. - - S.C.B.D. - - M.C.B.C.G.B. - - R.L.A. - - G.S.A. - - O.A.C.C. - - J.D.B.J. - - R.D.F.D.B. - - L.P.D.B.P. - - A.A.A.C.D. - - D.F.S. - - C.D.B.L. - - A.D.P.B.I. - - M.A.A.T.P. - - M.D.P.B. - - C.M. - - D.F.M. - - P.C.F. - - F.A.G. - - T.S.C. - - N.A.C. - - M.J.C.S. - - A.B.T. - - E.D.C. - - M.S.V.B. - - M.A.S.V.B. - - R.S.V.B. - - M.A.V.B. - - S.S.A. - - E.R.C. - - P.S.M.G. - - C.B.B. - - M.P.L.A. - - C.L.A. - L.D.P.B. - M.C.B.C.G.B. - - M.F.B.A. - M.S.L.C. - Vistos. Certidão retro: digam as partes. Anoto haver outra habilitação de crédito (mais recente) promovida pela mesma credora. Digam se persiste o interesse por este incidente, ensejando, no silêncio, sua extinção. Int. - ADV: LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), PAULO HENRIQUE CABRERA RODRIGUES (OAB 348113/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), BARBARA PUPIN DE ALMEIDA TREFIGLIO (OAB 316074/SP), EDSON CACHUÇO DA SILVA (OAB 310148/SP), ELEN DANA FERREIRA DA SILVA (OAB 306448/SP), ELEN DANA FERREIRA DA SILVA (OAB 306448/SP), ELEN DANA FERREIRA DA SILVA (OAB 306448/SP), VICTOR HUGO DINIZ DA SILVA (OAB 14142/SP), FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP), FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP), MARIANA TURRA PONTE (OAB 143675/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), FABIO ANTONIO FADEL (OAB 119322/SP), MARIANA TURRA PONTE (OAB 143675/SP), MARIANA TURRA PONTE (OAB 143675/SP), MARIANA TURRA PONTE (OAB 143675/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), MARIANA TURRA PONTE (OAB 143675/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), JOSÉ LUIS CAMARA LOPES (OAB 174697/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), MARA SILVIA LOPES CLEMENTE (OAB 193935/SP), FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP), FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP), THIAGO CACHUÇO DA SILVA (OAB 286366/SP), OLYNTHO DE RIZZO FILHO (OAB 81210/SP), CAIO ALEXANDRE DA COSTA TEIXEIRA SANTOS (OAB 227981/SP), RENATA BEATRIS CAMPLESI (OAB 226735/SP), VANESSA GONÇALVES FADEL (OAB 210541/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP)
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