Luciano Carlos Aureliano

Processos do Advogado

1. Processo 00142332220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014233-22.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1136541-58.2016.8.26.0100) (processo principal 1136541-58.2016.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - U.V. - L.D.P.B. - M.A.A.J. - - Y.G.B. - - M.F.B.A. - - N.A.A.J. - - S.B.C.D. - - S.C.B.D. - - M.C.B.C.G.B. - - G.S.A. - - O.A.C.C. - - J.D.B.J. - - R.D.F.D.B. - - L.P.D.B.P. - - D.F.S. - - C.D.B.L. - - A.D.P.B.I. - - M.A.L.A. - - M.D.P.B. - - C.M. - - D.F.M. - Vistos. Fls. 413/419: não há omissão. Rejeito os embargos declaratórios. A decisão determinou esclarecimentos da habilitante sobre o alegado excesso. A respeito, em acréscimo, manifeste-se a Usina sobre as alegações da embargante quanto ao limite do bloqueio. Int. - ADV: ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP), OLYNTHO DE RIZZO FILHO (OAB 81210/SP), OLYNTHO DE RIZZO FILHO (OAB 81210/SP), OLYNTHO DE RIZZO FILHO (OAB 81210/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), MARIANA TURRA PONTE (OAB 143675/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), LUCIANO DE FREITAS SANTORO (OAB 195802/SP), JULIANA CRISTINA FINCATTI MOREIRA SANTORO (OAB 195776/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), DANIELA PREGELI (OAB 159379/SP), ESTER LEE (OAB 468562/SP), THIAGO DE OLIVEIRA ROXO SANTOS (OAB 350651/SP), RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP)
2. Processo 00001521720208260400
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000152-17.2020.8.26.0400 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Talita Eliane Patrocínio Rosa - 1. Fls. 158 (Manifestação do Ministério Público pela extinção da punibilidade do agente): Ciente. 2. Ante o exposto, com fundamento no art. 66, inciso II, da Lei n° 7.210/84 (cumprimento da pena), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado Talita Eliane Patrocínio Rosa, devidamente qualificado, com a observação do disposto no art. 202 da Lei n. 7.210/1984 (Lei de Execução Penal, LEP). 3. Em relação a pena de multa aplicada, aguarde-se o seu pagamento. 4. Dê-se baixa no cadastro V.I.D.A. 5. Expeça-se certidão de honorários advocatícios no máximo da tabela do convênio OAB Defensoria/SP à Defesa nomeada. 6. Expeça-se alvará de soltura, bem como, expeça-se mandado de intimação para que o senhor oficial de justiça cientifique a parte sentenciada, dando cumprimento à ordem de soltura (Provimento CG nº 50/2019). 7. Após o trânsito em julgado, comunique-se, por meio eletrônico ao IIRGD, ao Tribunal Regional Eleitoral (Juízo da 80ª Zona Eleitoral da Comarca da Estância Turística de Olímpia-SP), para efeito de restabelecimento dos direitos políticos da parte condenada e ao Juízo de Conhecimento. Oportunamente, após realizadas as anotações e atos necessários no sistema informatizado oficial, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Certifique-se. - ADV: LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP)
3. Processo 10401546820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040154-68.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - M.S.L.C. - M.A.A.J. - - A.F.G.B. - - M.F.B.A. - - N.A.A.J. - - S.B.C.D. - - S.C.B.D. - - L.D.P.B.C. - - M.C.B.C.G.B. - - G.S.A. - - O.A.C.C. - - J.D.B.J. - - R.D.F.D.B. - - L.P.D.B.P. - - A.A.A.C.D. - - D.F.S. - - C.D.B.L. - - A.D.P.B.I. - - M.A.L.A. - - M.D.P.B. - - C.M. - - D.F.M. - - P.C.F. - - F.A.G. - - T.S.C. - - N.A.C. - - E.R.C. - - M.J.C.S. - - E.D.C. - - A.B.T. - - M.S.V.B. - - M.A.S.V.B. - - R.S.V.B. - - M.A.V.B. - - S.S.A. - - F.A.G. - - E.R.C. - - P.S.M.G. - - C.B.B.D.S. - - R.L.A. - - C.L.A. - - M.P.L.A. - Vistos. Primeiramente, manifestem-se as partes sobre a prestação de contas e documentos juntados pela requerente às fls. 4293 e segs., no prazo de 15 dias. Após, será deliberado sobre a realização de provas eventualmente pendentes de produção. Intime-se. - ADV: THIAGO CACHUÇO DA SILVA (OAB 286366/SP), GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269130/SP), GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269130/SP), VICTOR HUGO DINIZ DA SILVA (OAB 14142/SP), CARLOS BLAUTH RIBEIRO FONTES (OAB 110309/SP), CARLOS BLAUTH RIBEIRO FONTES (OAB 110309/SP), GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269130/SP), GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269130/SP), GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269130/SP), GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269130/SP), OLYNTHO DE RIZZO FILHO (OAB 81210/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP), ELEN DANA FERREIRA DA SILVA (OAB 306448/SP), GIOVANNA VANNI (OAB 443505/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), GIOVANNA VANNI (OAB 443505/SP), GIOVANNA VANNI (OAB 443505/SP), GIOVANNA VANNI (OAB 443505/SP), CARLOS BLAUTH RIBEIRO FONTES (OAB 110309/SP), GIOVANNA VANNI (OAB 443505/SP), GIOVANNA VANNI (OAB 443505/SP), FELIPE BARBOZA DA ROCHA (OAB 323013/SP), ELEN DANA FERREIRA DA SILVA (OAB 306448/SP), CARLOS BLAUTH RIBEIRO FONTES (OAB 110309/SP), OLYNTHO DE RIZZO FILHO (OAB 81210/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), JOSÉ LUIS CAMARA LOPES (OAB 174697/SP), DANIELA PREGELI (OAB 159379/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP), CAIO ALEXANDRE DA COSTA TEIXEIRA SANTOS (OAB 227981/SP), RENATA BEATRIS CAMPLESI (OAB 226735/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), MARA SILVIA LOPES CLEMENTE (OAB 193935/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), JULIANA CRISTINA FINCATTI MOREIRA SANTORO (OAB 195776/SP)
4. Processo 10011483720168260400
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001148-37.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - C.C.C. - F.R.R. - - C.R.F.R. - B.S.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autora(s)/exequente(s): (x) dar regular andamento ao feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º do Código de Processo Civil. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 167422/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 167422/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP)