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Luiz Henrique Pereira De Oliveira

Luiz Henrique Pereira De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 185302

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 87
Total de Intimações: 118
Tribunais: TJMG, TJBA, TRF2, TJRJ, TRF3, TRF4, TJSP
Nome: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 118 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005127-53.2025.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: CARGO BOOKING LOGISTICS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA - SP185302 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Vistos. 1.Diante da natureza da pretensão deduzida e atento à norma constitucional inserta no Art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal vigente, reservo-me para apreciar o pedido de liminar após a vinda das informações 2.Notifique-se a autoridade impetrada, para, no prazo de 10 dias, apresentar as informações solicitadas. 3. Ciência ao órgão de representação judicial. 4. Intimem-se. Cumpra-se. Santos/SP, data e assinatura eletrônicas. Alexandre Berzosa Saliba Juiz Federal
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002741-39.2024.8.26.0562 (processo principal 1006631-03.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Quitação - Fox Cargo do Brasil Ltda - Ao exequente, sobre a(s) resposta(s) de Ofício(s) juntada(s) aos autos (133/138), no prazo de 15 dias. IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). - ADV: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185302/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009417-71.2022.8.26.0562 (processo principal 1008242-59.2021.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Créditos / Privilégios Marítimos - V3 Shipping do Brasil Ltda - Me - Maximiliano Pelosi Importação e Exportação Ltda - - Fabrício Maximiliano Pelosi - - Maria Cecília Macedo de Miranda Maximiliano Pelosi - esclareçam o atual estágio do agravo de instrumento, em 15 dias. - ADV: PEDRO GILBERTO BRAND (OAB 37955/RS), PEDRO GILBERTO BRAND (OAB 37955/RS), LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185302/SP), PEDRO GILBERTO BRAND (OAB 37955/RS)
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0817069-30.2025.8.19.0002 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DO FORO DE SANTOS DA COMARCA DE SANTOS EXECUTADO: ORIGINAL CARGO BRAZIL LTDA DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA COMARCA DE NITERÓ/RJ Intime-se a parte interessada para comprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, oficie-se ao Juízo Deprecante. Recolhidas as custas, cumpra-se a precatória. Após, dê-se baixa e devolva-se, com as cautelas de praxe. NITERÓI, 30 de junho de 2025. JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008963-28.2021.8.26.0562 (processo principal 1032843-71.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Mol (Brasil) Ltda. - Global Starke Transportes Internacionais Ltda - Vistos. Intime-se a executada, pessoalmente, para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação de multa, nos termos do artigos 772, II e 774, V do CPC. Intime-se. - ADV: RUBIANE SILVA NASCIMENTO MASSA (OAB 265868/SP), MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA COSTA (OAB 276326/SP), LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185302/SP), CRISTINA WADNER D´ANTONIO GONÇALVES (OAB 164983/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007425-41.2023.8.26.0562 (processo principal 1008205-32.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - V3 Shipping do Brasil Ltda- Me - ABN8 Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - Vistos. Sobre o depósito efetuado, manifeste-se o vencedor (executado), no prazo de 05 (cinco) dias, se satisfaz a sua pretensão, sob pena de presunção de pagamento. Intime-se. - ADV: PEDRO DE TOLEDO RIBEIRO (OAB 275335/SP), ALEXANDRE HIROYUKI ISHIGAKI (OAB 220987/SP), LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185302/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001024-55.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1003485-85.2022.8.26.0562) (processo principal 1003485-85.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Quitação - Vibrant Global Logistics (Ningbo) Co. Ltd. Neste Ato Representada Por V3 Shipping do Brasil Ltda - Costa Esmeralda Trading Importação e Exportação Ltda - Vistos. DEFIRO o bloqueio, através da modalidade TEIMOSINHA, por meio do sistema SISBAJUD, em ativos financeiros em nome do(s) executado(s), pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executado :Costa Esmeralda Trading Importação e Exportação Ltda;Valor atualizado: R$ 333.848,97 (trezentos e trinta e três mil e oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos)Desde já determino que o valor excedente deverá ser prontamente liberado, nos termos do artigo 854, § 1º, CPC.Efetivado o bloqueio, intime-se o devedor na pessoa do advogado ou, não tendo advogado constituído nos autos (inclusive se revel), via postal, por determinação judicial, dando-lhe ciência de que no prazo de 05 (cinco) poderá arguir as matérias de que trata o artigo 854, § 3º, do novo Código de Processo Civil.Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da lavratura de termo. Intime-se. - ADV: THIAGO ANTONIO DE LEMOS ALMEIDA (OAB 38384/PR), LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185302/SP), THAISA JANSEN PEREIRA (OAB 38248/PR)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001024-55.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1003485-85.2022.8.26.0562) (processo principal 1003485-85.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Quitação - Vibrant Global Logistics (Ningbo) Co. Ltd. Neste Ato Representada Por V3 Shipping do Brasil Ltda - Costa Esmeralda Trading Importação e Exportação Ltda - Vistos. DEFIRO o bloqueio, através da modalidade TEIMOSINHA, por meio do sistema SISBAJUD, em ativos financeiros em nome do(s) executado(s), pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executado :Costa Esmeralda Trading Importação e Exportação Ltda;Valor atualizado: R$ 333.848,97 (trezentos e trinta e três mil e oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos)Desde já determino que o valor excedente deverá ser prontamente liberado, nos termos do artigo 854, § 1º, CPC.Efetivado o bloqueio, intime-se o devedor na pessoa do advogado ou, não tendo advogado constituído nos autos (inclusive se revel), via postal, por determinação judicial, dando-lhe ciência de que no prazo de 05 (cinco) poderá arguir as matérias de que trata o artigo 854, § 3º, do novo Código de Processo Civil.Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da lavratura de termo. Intime-se. - ADV: THIAGO ANTONIO DE LEMOS ALMEIDA (OAB 38384/PR), LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185302/SP), THAISA JANSEN PEREIRA (OAB 38248/PR)
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0817069-30.2025.8.19.0002 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DO FORO DE SANTOS DA COMARCA DE SANTOS EXECUTADO: ORIGINAL CARGO BRAZIL LTDA DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA COMARCA DE NITERÓ/RJ Intime-se a parte interessada para comprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, oficie-se ao Juízo Deprecante. Recolhidas as custas, cumpra-se a precatória. Após, dê-se baixa e devolva-se, com as cautelas de praxe. NITERÓI, 30 de junho de 2025. JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010391-45.2021.8.26.0562 (processo principal 1024797-88.2020.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Oceanus Agencia Marítima S.a - Diasfer Comércio de Aços Metais Ltda - Vistos. Retornem os autos ao arquivo --- o feito já se encontra sentenciado (fls. 76). Intime-se. - ADV: ADÃO PAULO FERREIRA (OAB 12708/SC), NEICELARA MINATI DOS SANTOS (OAB 524322/SP), LUCAS MÜLLER ZANIZ (OAB 45782/SC), OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR (OAB 527931/SP), LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185302/SP)
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