Marco Antonio Scarpassa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00018651720248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001865-17.2024.8.26.0358 (processo principal 0005117-43.2015.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guilherme Ferreira Carbonera - Fazenda Pública de Mirassol e outro - Vistos Diante da concordância tácita da parte exequente, nos termos do artigo 526 § 3º e artigo 924, inciso II, ambos do CPC, julgo extinto o processo pela satisfação da obrigação. Ante a inexistência de custas em aberto e evidenciada a ausência de interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado na presente data, dispensando-se certidão a respeito. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: GEISA CASSEMIRO FREIRE (OAB 265322/SP), MARCO ANTONIO SCARPASSA (OAB 185311/SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP)
3. Processo 00193242820228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019324-28.2022.8.26.0576 (processo principal 1044074-48.2020.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rachel Simião - Scamatti e Agroseta - Figueira 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - "Tendo em vista a certidão retro, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias." - ADV: JEFERSON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 179404/SP), ALCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 92045/SP), ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 218065/SP), MARCO ANTONIO SCARPASSA (OAB 185311/SP)
4. Processo 10648778120228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064877-81.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Francisco Ribeiro de Carvalho Neto - - Maria Carmen Lunardi Monteiro de Carvalho - Kleber Antonio Fregonezi e outros - Vistos. Diga o (a) autor (a) sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Especifiquem as partes, em igual prazo, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, ficando esclarecido que os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidos. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas, ofertar o respectivo rol de testemunhas (mesmo que as partes já tenham indicado testemunhas ou feito menção, em peças anteriores, às pessoas que pretendem ouvir em audiência), indicando expressamente os fatos que pretendem demonstrar com a oitiva de cada testemunha arrolada, depositando, se o caso, as despesas necessárias para as intimações, sob pena de preclusão da prova oral. Observo que a ratificação do rol de testemunhas é garantia de ampla defesa e do devido processo legal. Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como concordância tácita com o encerramento da instrução e julgamento antecipado. Manifestem-se, ainda, se têm interesse na composição amigável da lide; nesse caso, deverão trazer aos autos petição de acordo para homologação judicial. Intimem-se. - ADV: HELIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 354555/SP), HELIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 354555/SP), MARCO ANTONIO SCARPASSA (OAB 185311/SP), MARCO ANTONIO SCARPASSA (OAB 185311/SP), ELIANE APARECIDA BERNARDO (OAB 170843/SP)
5. Processo 00149266720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014926-67.2024.8.26.0576 (processo principal 0034835-18.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Premotor Presidente Prudente Veículos Ltda - José Aparecido dos Santos - - Elza Maria Garcia dos Santos - Vistos. A priori, apesar de haver referência no v. Acórdão do termo liquidação de sentença, verdade é que, comprovando-se a parte exequente a facilidade da verificação de cálculos, o que não poderia ter sido visto pelo Eg. TJ/SP, o prosseguimento da execução poderia se dar sem prévia liquidação. No entanto, os cálculos da petição inicial, além de serem por demais genéricos, soltos, vagos, não fez remissão aos respectivos, e necessários, comprovantes de pagamento (ou outro documento que comprove o pagamento, por ex. doc. de fl. 121). Assim, permito que a parte exequente apresente seus cálculos de forma didática, comprovando-se serem de fácil apreciação e sem necessidade de liquidação, em 10 (dez) dias. Apresentados, dê-se nova vista à parte executada para manifestação em 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão. Intime-se. São José do Rio Preto, 02 de julho de 2025. - ADV: MARÍLIA ESPELHO SOUZA SPADA (OAB 454338/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP), PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (OAB 225835/SP), MARCO ANTONIO SCARPASSA (OAB 185311/SP), MARÍLIA ESPELHO SOUZA SPADA (OAB 454338/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP)
6. Processo 00206444520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020644-45.2024.8.26.0576 (processo principal 1030682-07.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Marco Antonio Scarpassa - Frederico Dimauro Rocha - - Jumail Leite Rocha - Vistos. Ante a ausência de pagamento/impugnação do débito, deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, dentro do prazo de 30 dias, podendo abranger dinheiro em depósito ou aplicação financeira dos executado existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios, considerando como tais se não alcançar 1% do valor do débito ou aquele que seja insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (valor da despesa de acesso - 1 UFESP), ou que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução (Art. 836, CPC) determina-se sejam estes desbloqueados. Caso o bloqueio seja positivo, fica convertido em penhora, independente de termo, devendo ser requerida a transferência para conta judicial à disposição do processo, intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Art. 854, §3º, NCPC), devendo a parte autora providenciar os meios (taxa ou GRD) caso não seja beneficiária da gratuidade processual. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Não havendo impugnação no prazo legal, certifique-se, devendo o credor apresentar formulário para expedição de MLE, o que será autorizado, ressalvando-se eventual superveniência de fato impeditivo do levantamento, como penhora no rosto dos autos em desfavor da parte exequente. Havendo excesso no bloqueio, seja desbloqueada a quantia remanescente do valor constante da ordem encaminhada. Encaminhe-se à fila respectiva. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CLAITON LUIZ PANAZZOLO (OAB 16705/MT), MARCO ANTONIO SCARPASSA (OAB 185311/SP), CLAITON LUIZ PANAZZOLO (OAB 16705/MT)
7. Processo 00018007820148260097
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001800-78.2014.8.26.0097 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Sistema Financeiro da Habitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - A.F. PASSETTI LOTEAMENTO DE IMÓVEIS LTDA. - Vistos. Considerando que antes da digitalização os presentes autos já estavam arquivados (fl. 25), observadas as formalidades legais, assim os mantenham, com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: AIRTON DA SILVA REGO (OAB 322952/SP), MARCO ANTONIO SCARPASSA (OAB 185311/SP)
8. Processo 00129219620258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 42) JUNTADA DE ACÓRDÃO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.