Rodrigo Matinaga

Processos do Advogado

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2. Processo 01012009120165010501
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d4232a proferido nos autos. DESPACHO   Ante o teor da certidão de id. d8c991d, informe a Secretaria ao MM Juízo da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro os dados bancários necessários à transferência do valor havido nos autos 0043331-04.2016.4.02.5101. Conta Banco do Brasil nº 3000109008464. Ag. 2234. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA ISIDORO DE OLIVEIRA
3. Processo 10018012420218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001801-24.2021.8.26.0704 (apensado ao processo 0000121-65.2014.8.26.0704) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.M.T.M. - R.M.R. - Vistos. 1. Fls. 517/521: diante do decurso do prazo para manifestação do executado (fl. 513), defiro o levantamento do valor penhorado e transferido para conta judicial. Para tanto, apresente a exequente formulário MLE devidamente preenchido. 2. Diante do resultado das pesquisas anteriores, defiro a realização de penhora de ativos bancários em nome do executado, por meio do sistema Sisbajud, para proceder à repetição programada de ordens de bloqueio, pelo prazo de 30 dias, até o valor do débito alimentar, de R$68.336,81, desbloqueando-se, de pronto, eventual valor excedente. 3. Restando positiva a penhora, intime-se o executado por meio de seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, CPC. 4. Considerando que o valor ficará à disposição do juízo e só será liberado mediante expressa determinação, é desnecessária a lavratura de termo e nomeação de depositário. 5. Quanto aos demais pedidos, reporto-me às r. decisões de fls. 76, 341 e 382. 6. Com a resposta do Sisbajud, libere-se nos autos e publique-se esta decisão, e diga a exequente, apresentando planilha atualizada do débito, a qual deixou de acompanhar a petição. Int. - ADV: NILSON GONCALVES DE ARAUJO (OAB 129075/SP), MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB 182845/SP), RODRIGO MATINAGA (OAB 185539/SP), SANDRA APARECIDA DUARTE V DE SOUZA (OAB 85656/SP)
4. Processo 00031821520128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003182-15.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - José Alcantara Pepe - - Flavio Paulo da Cunha Bueno - - Joaquim Jose de Moraes Costa Lemos - - Douglas Cunha Bueno Carneiro - - José Antonio Marques - - Claudio Graccho de Miranda Junior - - Espólio de Carmem Sylvia Freire Pepe - - Espólio de Gilberto Freire Pepe - - MARIA THEREZA MENDONÇA CORTEZ - - Priscilla Helena Mendonça Cortez - - Setuco Shimoyama - - Patricia Mendonça Cortez Pacini - - João Mendonça Cortez - - Caio Cesar Freire Pepe - - José Antonio Freire Pepe - - Ana Clara Freire Pepe - - Maria Christina Freire Pepe - - Maria Elisa Freire Pepe Faggiano - - Fernanda Pacini Stewart - - Roberta Mendonça Cortez Pacini e outros - Alexandre Souto Marques - - Francisco Luiz de Noronha e outro - Marli Alves Teixeira - - Paulo Amador T Alves da Cunha Bueno - - MONICA DA CUNHA BUENO PIERRI - - SALMA MIGUEL MENDONÇA CORTEZ - - Miyoko Suzuki e outros - Vistos. 1) Fls. 1800/1801, 1804, 1808: Ciência às partes. 2) Fls. 1811: Manifeste-se a exopropriante. 3) Fls. 1815/1818: Manifestem-se sobre os embargos de declaração os expropriados que apresentaram o laudo, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Anoto que às fls. 1762 os embargantes alegaram expressamente que não tinham condições de avaliar com segurança se houve levantamento a mais, porém sem impugnar o laudo então apresentado. Após a juntada de novo laudo adequado às impugnações não mais se manifestaram até a certidão de decurso de prazo de fls. 1788. Intime-se. - ADV: FABIANA FERRARESI PUGLIA (OAB 234362/SP), FABIANA FERRARESI PUGLIA (OAB 234362/SP), FABIANA FERRARESI PUGLIA (OAB 234362/SP), FABIANA FERRARESI PUGLIA (OAB 234362/SP), CERES FIORILLO FIORI (OAB 25855/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), FLAVIA DE MORAES PAULI GATTI (OAB 218997/SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), MARCOS ANTONIO FIORI (OAB 50263/SP), MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA PRADO HELLMUTH (OAB 64892/SP), PRISCILA ARAUJO ALVES CASTANHA (OAB 281900/SP), CARLOS PAGANO BOTANA PORTUGAL GOUVÊA (OAB 199725/SP), EDLA STHEFANNI GANAM FERREIRA (OAB 295378/SP), BEATRIZ HELENA THEOPHILO (OAB 312093/SP), ANGELO FERNANDO DA SILVA (OAB 313002/SP), HAYDEE SOUZA TSIVILIS (OAB 349876/SP), JAQUELINE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 384990/SP), JACKELINE FONTANA DE JESUS (OAB 394064/SP), CESAR KAISSAR NASR (OAB 151561/SP), JOÃO PEDRO SANTOS TEODORO (OAB 468216/SP), DANILO OLIVEIRA PONTES (OAB 217078/RJ), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), LUIS SARTORATO (OAB 114415/SP), MARIA CRISTINA BOTELHO PIOVESAN (OAB 137041/SP), JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE (OAB 147035/SP), ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES (OAB 150965/SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), ISMAEL CORTE INÁCIO JUNIOR (OAB 166878/SP), CRISTIANO DINIZ DE CASTRO SOUZA (OAB 176826/SP), RODRIGO MATINAGA (OAB 185539/SP), JOSE ERNESTO DE BARROS FREIRE (OAB 18966/SP), MONETE MOIOLI (OAB 190476/SP), LEANDRO MEDEIROS (OAB 208405/SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP)
5. Processo 10018012420218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001801-24.2021.8.26.0704 (apensado ao processo 0000121-65.2014.8.26.0704) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.M.T.M. - R.M.R. - Vistos. Fls. 534/536: cumpra a Serventia a decisão de fl. 527 (item 1), observando o formulário MLE de fl. 536. Quanto ao pedido de bloqueio dos cartões de crédito do executado, reporto-me à decisão de fls. 76/77 (item 3), a qual mantenho por seus próprios fundamentos. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: SANDRA APARECIDA DUARTE V DE SOUZA (OAB 85656/SP), RODRIGO MATINAGA (OAB 185539/SP), MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB 182845/SP), NILSON GONCALVES DE ARAUJO (OAB 129075/SP)
6. Processo 08067173220258190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte autora para proceder à emenda da inicial, devendo ser quantificado o valor do pedido de indenização por danos morais, adequando-se a peça inicial aos termos da legislação vigente, qual seja o art.292, do CPC. Cumpra-se, por derradeiro
7. Processo 08067173220258190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0806717-32.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANA MOREIRA SOUZA RÉU: BANCO PAN S.A, DIAMANTES CONSIG PROMOCAO DE VENDAS LTDA, PERFORMANCE ABSOLUTA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA Intime-se a parte autora para proceder à emenda da inicial, devendo ser quantificado o valor do pedido de indenização por danos morais, adequando-se a peça inicial aos termos da legislação vigente, qual seja o art.292, do CPC. Cumpra-se, por derradeiro, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. MACAÉ, 26 de junho de 2025. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
8. Processo 11205914320158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1120591-43.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - T.S.C.F.S. - Paulitália Barão de Mauá Comércio de Veículos Ltda - - Paulimar Locadora e Transportadora Ltda - - Paulo Augusto de Antonio e outros - E.G. - M.V.B. - - F.A.A. - - V.L. - Vistos. Fls. 1803/1804 e 1825/1827: Oficie-se à CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), solicitando as necessárias providências para informar ao Juízo acerca de eventual existência de contratos de seguro e previdência privada, em nome dos executados Paulitália Barão de Mauá Comércio de Veículos Ltda, Paulimar Locadora e Transportadora Ltda, Igepan Participações e Empreendimentos Ltda, Paulo Augusto de Antonio e Jrp Participações e Empreendimentos Ltda - CPF/CNPJ: 05.585.991/0001-35, 02.923.523/0001-35, 10.289.534/0001-33, 571.279.568-04 e 10.425.777/0001-51. Caso sejam localizados ativos, determino o bloqueio dos mesmos até o limite do débito ora em execução, o qual atinge o importe de R$ 6.304.250,67. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos junto ao destinatário. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, endereçadas ao e-mail upj1a5cv@tjsp.jus.br , consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intime-se. - ADV: ADEMILTON CIPRIANO DE SOUSA (OAB 11709/MA), ANDERSON SILVA FAGUNDES (OAB 395214/SP), JOÃO PEDRO SANTOS TEODORO (OAB 468216/SP), THABATA DINIZ SILVA (OAB 340502/SP), THABATA DINIZ SILVA (OAB 340502/SP), THABATA DINIZ SILVA (OAB 340502/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), RODRIGO MATINAGA (OAB 185539/SP), LUCIANA COUTINHO DE SOUSA REGES (OAB 160542/SP)