Tarcio Magno Ferreira Pimentel

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00059804520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005980-45.2025.8.26.0100 (processo principal 1055315-55.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.B.S. - R.G.L. - Em consequência, SUSPENDO o andamento do presente processo, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, até o integral cumprimento do ajustado, o que deverá ser comunicado pelas partes para a futura extinção do presente, aguardando-se no arquivo. Int. - ADV: FÁBIO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 478001/SP), CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP), CLEITON DA SILVA GERMANO (OAB 221590/SP), TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP)
3. Processo 00045474020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004547-40.2024.8.26.0100 (processo principal 1000725-48.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Marca - Vistoria Brasil Ltda. - Wg Vistorias e Laudos Ltda e outros - Vistos. Conforme formulário de MLE de fls. 124, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Defiro a pesquisa por meio dos sistemas INFOJUD, com base no módulo DOI, referente aos últimos três exercícios, bem como por meio do sistema SNIPER em relação aos executados Wg Vistorias e Laudos Ltda, CNPJ - 28.110.324/0001-00; Willian dos Santos Castro, CPF - 334.047.878-38 e Graciela da Silveira Oishi, CPF - 226.769.938-95. Fls. 135/145: Vista à parte exequente para que se manifeste, em 5 dias. Intime-se. - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP), VAGNER PEDROSO CAOVILA (OAB 213817/SP), TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP), CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP)
4. Processo 10044183020258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004418-30.2025.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Willian dos Santos Castro - Vistos. I - Diante da ciência às herdeiras G. dos S. C. e N. D. dos S. R. acerca da renúncia, conforme os e-mails indicados na procuração (fl. 08), reputo válida a renúncia formulada às fls. 59/61. II - Proceda o inventariante, no prazo de dez dias, à retificação das declarações, indicando a qualificação completa do herdeiro G. DOS S. C. (fl. 49). Intime-se. - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP)
5. Processo 10113274820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011327-48.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vinicius Magno Alves Pimentel - expedição de carta de citação - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP)
6. Processo 10375404320158260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037540-43.2015.8.26.0001/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edifício Jatiuca - Vistos. 1) Sobre os esclarecimentos do Banco Bradesco de fls.230/234 sobre a transferência em valor menor, manifeste-se o exequente, em quinze dias. 2) Trazida matrícula atualizada com averbação da penhora (fls. 136/138), para avaliação do imóvel, nomeio Perita Judicial LUCIANA PRIETO DE PAULA. A AVALIAÇÃO deverá inclusive envolver pesquisas junto aos órgãos de administração e perante o condomínio, a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial. Providencie a z. Serventia a intimação da Ilma. Perita, desde já, para que, em cinco dias, informe se aceita o encargo e estime seus honorários, que deverão ser adiantados pela parte exequente. 3) Em quinze dias as partes poderão oferecer quesitos e indicar assistentes técnicos, cujos pareceres deverão ser juntados aos autos no prazo de quinze dias, a contar da intimação da juntada do laudo pericial (art. 477 do CPC). Com a apresentação da estimativa de honorários, intimem-se as partes, facultada manifestação em cinco dias. Após, cls. Int. - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP)
7. Processo 10123921520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012392-15.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.K.T.T.F. - A.A.F. - Esteja(m) a(s) parte(s) intimada(s), por meio de seu(s) patrono(s) constituído(s), a comparecer(em) aos estudos técnicos designados, nos exatos termos de fls. 258/259. ESTUDO SOCIAL - Requerente e filha: 12/08/2026, às 13:00 horas / Requerido: 12/08/2026, às 15:00 horas. ESTUDO PSICOLÓGICO - Requerente e filha: 03/08/2027, às 09:30 horas / Requerido: 03/08/2027, às 11:00 horas nas salas 140 e 137 respectivamente deste Fórum Regional. - ADV: ADRIANO AUGUSTO FIDALGO (OAB 172359/SP), ROSÂNGELA CARDOZO SOUTO (OAB 304200/SP), TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP)
8. Processo 10128845620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1012884-56.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Pergamo Locadora de Veículos Ltda - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Vistos. Trata-se de apelação contra a r. sentença (fls. 258/266), que julgou improcedentes os pedidos revisionais, condenando o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados por equidade, em R$. 3.000,00. Insurgem-se o autor-apelante (fls. 269/276) pugnando, preliminarmente, pela gratuidade de justiça, alegando não possuir recursos financeiros suficientes para suportar o pagamento do preparo recursal. Impõe-se, assim, o exame preliminar do pedido da concessão da gratuidade processual. A Súmula nº 481 do C. Superior Tribunal de Justiça, prevê que é possível a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, desde que comprovada a sua impossibilidade de arcar com as custas processuais. Com efeito, a jurisprudência desta Corte é no mesmo sentido, admitindo-se a concessão da benesse à pessoa jurídica, desde que comprovada a real necessidade. Entretanto, intimado por essa relatoria as fls. 302 para apresentar documentação que demostrasse a necessidade do benefício da justiça gratuita, o apelante apenas alegou a impossibilidade de apresentação dos documentos e a suficiência da prova já produzida. Logo, não foram apresentados elementos suficientes à conclusão de que o apelante pessoa jurídica não dispõe de patrimônio suficiente para arcar com as custas e despesas processuais. Pelo exposto, não há elementos que permitam concluir pela alegada insuficiência de recursos do apelante. Assim, indefiro o pedido de justiça gratuita. Em consequência, o apelante deve promover o recolhimento do preparo recursal, no prazo de cinco (05) dias, pena de deserção (art. 1.007, § 6º, do CPC). Intime-se. - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Advs: Tárcio Magno Ferreira Pimentel (OAB: 185551/SP) - Carlos Henrique Eduardo (OAB: 264151/SP) - Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP) - 3º andar