Mateus Corrêa De Assis Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00009264020258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000926-40.2025.8.26.0281 (processo principal 1000215-52.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Thiago Gil Bomfim - Associação dos Proprietários do Residencial Fazenda São Silvano - Relação: 0695/2025 Teor do ato: Relação: 0688/2025 Teor do ato: 1 - Apresente o exequente novo formulário MLE, contendo os dados bancários para levantamento, considerando que as transferências PIX têm apresentado problemas sistêmicos. Após, diante do teor do Comunicado Conjunto nº 358/2025, providencie a serventia o recolhimento das custas finais(guia DARE, código 230-6), mediante a utilização da funcionalidade "Pagamento de Guia" - Portal de Custas, no valor fixo de R$185,10, proveniente do depósito de fls. 117. Ato contínuo, expeça-se MLE do valor remanescente depositado a fls. 117, em favor do exequente. 2 - Sem prejuízo, manifeste-se o exequente acerca do depósito supra, requerendo o que de direito no prazo de 05 dias, inclusive mediante a apresentação de planilha de eventuais valores remanescentes. Ressalte-se que a inércia será considerada como quitação integral e ensejará a extinção do feito nos termos do artigo 924, II do CPC. Advogados(s): Flavio Luis Ubinha (OAB 127833/SP), Enrico Francavilla (OAB 172565/SP), Mateus Corrêa de Assis Fonseca (OAB 185575/SP), Thiago Gil Bomfim (OAB 465755/SP) Advogados(s): Flavio Luis Ubinha (OAB 127833/SP), Enrico Francavilla (OAB 172565/SP), Mateus Corrêa de Assis Fonseca (OAB 185575/SP), Thiago Gil Bomfim (OAB 465755/SP) - ADV: THIAGO GIL BOMFIM (OAB 465755/SP), MATEUS CORRÊA DE ASSIS FONSECA (OAB 185575/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP)
3. Processo 10648054920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064805-49.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Ivanice Aparecida dos Santos - AR25 Incorporação e Construção Ltda. - - Arquiplan Desenvolvimento Imobiliário S/A - - Construtora P4 Ltda. - Vistos. Aguarde-se a reserva dos honorários periciais. Intimem-se. - ADV: EICHENBERG, LOBATO, ABREU E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 12399/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), MATHEUS PERES CARDOSO (OAB 427035/SP), MATEUS CORRÊA DE ASSIS FONSECA (OAB 185575/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP)
4. Processo 00265278720178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026527-87.2017.8.26.0100 (processo principal 1124252-64.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Figurati Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados - Espólio de Jorge Zarif Neto - - Rosana Simões Zarif - - Objeto Atual Comércio de Presentes Finos (Loja Roberto Simões) - André dos Santos Carlos - - NELY MADELEINE GAZAL ZARIF - - JORGE JOÃO ZARIF - - Raquel Maria de Souza e outros - Altair Leal Miranda - - Joséfa Martins Leite - - Antônia Pereira dos Santos - - Maria José Alves dos Reis - - Tatiana Bandeira Tinoco - - Raquel Maria de Souza - Rebecca Malouf Zero Dionizio - Vistos. Cuida-se de petição apresentada por Rebecca Malouf Zero Dionízio na qual sustenta que a cessão de crédito em favor do Figurati Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, foi realizada sem sua autorização expressa e válida, por antigos patronos destituídos de poderes para tanto. Alega jamais ter conferido poderes específicos para ceder os créditos decorrentes desta execução e requer sua imediata reinclusão no polo ativo, com a retirada do cessionário. O cessionário, por sua vez, reitera a validade da cessão e a regularidade de sua habilitação, conforme decisão preclusa. É o relatório. A decisão de fls. 1496 homologou a cessão de crédito e deferiu a substituição processual do polo ativo em favor do cessionário, com fundamento nos documentos apresentados à época. Contudo, a exequente originária impugnou a validade material da cessão, apontando ausência de poderes especiais dos antigos patronos para alienar os créditos em seu nome. Conforme dispõe o art. 661 do Código Civil, a alienação ou cessão de crédito constitui ato de disposição patrimonial que exige poderes especiais e expressos conferidos ao mandatário para ser validamente celebrado. Não há nos autos, até o momento, comprovação inequívoca de que os antigos patronos de Rebecca Malouf possuíam tais poderes. Diante disso, não é possível, no âmbito deste cumprimento de sentença, reconhecer desde já a validade substancial da cessão, pois tal exame demanda dilação probatória e cognição exauriente, incompatíveis com a via incidental. Para garantir a segurança jurídica e evitar possível violação ao princípio da inafastabilidade da jurisdição e à titularidade do crédito, entende-se prudente a manutenção da exequente originária no polo ativo até que a validade da cessão seja definida em ação própria. A discussão sobre a validade da cessão de crédito, quando impugnada pelo cedente, deve ser resolvida por meio de ação autônoma, sem prejuízo do prosseguimento da execução pelo exequente originário. Ante o exposto: a) Acolho o pedido de Rebecca Malouf Zero Dionízio para mantê-la no polo ativo desta execução como exequente originária; b) Retiro o cessionário Figurati Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados do polo ativo desta execução, facultando-lhe a propositura de ação autônoma para discutir a validade da cessão celebrada com os antigos patronos da exequente; c) Anote-se nos autos a representação processual da exequente originária - Anderson Ribeiro da Fonseca, devendo todas as intimações e publicações serem dirigidas ao patrono ali indicado, sob pena de nulidade. Int. - ADV: ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), BRUNO PEREZ SANDOVAL (OAB 324700/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE (OAB 274885/SP), GABRIEL BRAIDO LOCOSELLI (OAB 475544/SP), LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), PEDRO PAULO MENDES DUARTE (OAB 254806/SP), ALTAIR LEAL MIRANDA (OAB 165189/RJ), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), CIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA FILHO (OAB 43783/SC), LUIS FERNANDO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 497100/SP), MATEUS CORRÊA DE ASSIS FONSECA (OAB 185575/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP)
5. Processo 23525381120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2352538-11.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lucas Souza Madureira - Agravada: Rosana Rimola - Agravado: Ecoesfera Empreendimentos Sustentaveis Ltda - Agravado: Ecopar – Ecoesfera Participações S.a. - Agravado: Luiz Fernando Lucho do Valle - Agravado: Ecolife Independência Empreendimentos Imobiliários S.a. (Em Recuperação Judicial) - Agravado: Pdg Realty S/A Empreendimentos e Participacoes - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Renata de Paoli Gontijo (OAB: 93448/RJ) - MARA DO VALLE ABRAHAO (OAB: 7393/DF) - Edmir Coelho da Costa (OAB: 154218/SP) - Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - Mateus Corrêa de Assis Fonseca (OAB: 185575/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 4º andar
6. Processo 23525381120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2352538-11.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lucas Souza Madureira - Agravada: Rosana Rimola - Agravado: Ecoesfera Empreendimentos Sustentaveis Ltda - Agravado: Ecopar – Ecoesfera Participações S.a. - Agravado: Luiz Fernando Lucho do Valle - Agravado: Ecolife Independência Empreendimentos Imobiliários S.a. (Em Recuperação Judicial) - Agravado: Pdg Realty S/A Empreendimentos e Participacoes - Advs: Renata de Paoli Gontijo (OAB: 93448/RJ) - MARA DO VALLE ABRAHAO (OAB: 7393/DF) - Edmir Coelho da Costa (OAB: 154218/SP) - Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - Mateus Corrêa de Assis Fonseca (OAB: 185575/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 4º andar
7. Processo 23525381120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2352538-11.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lucas Souza Madureira - Agravada: Rosana Rimola - Agravado: Ecoesfera Empreendimentos Sustentaveis Ltda - Agravado: Ecopar – Ecoesfera Participações S.a. - Agravado: Luiz Fernando Lucho do Valle - Agravado: Ecolife Independência Empreendimentos Imobiliários S.a. (Em Recuperação Judicial) - Agravado: Pdg Realty S/A Empreendimentos e Participacoes - Advs: Renata de Paoli Gontijo (OAB: 93448/RJ) - MARA DO VALLE ABRAHAO (OAB: 7393/DF) - Edmir Coelho da Costa (OAB: 154218/SP) - Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - Mateus Corrêa de Assis Fonseca (OAB: 185575/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 4º andar
8. Processo 10037719620238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003771-96.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação dos Proprietários do Residencial Fazenda São Silvano - Urbano & Filhos Comercio de Materiais de Construção Ltda, na pessoa do sócio/representante Marcio Urbano - NOTA DE CARTÓRIO: Vista às partes, acerca do trânsito em julgado da sentença. - ADV: TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE (OAB 274885/SP), MATEUS CORRÊA DE ASSIS FONSECA (OAB 185575/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), ALESSANDRA CRISTINA AMARAL BEZERRA (OAB 384928/SP), PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA (OAB 396129/SP)