Aline Petruci Camargo Monteiro

Processos do Advogado

1. Processo 00048719220088260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004871-92.2008.8.26.0196 (196.01.2008.004871) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Prefeitura Municipal de Franca - Gilmar Dominici - - Henrique Carlos Branquinho Barbosa - - Empresa de Desenvolvimento de Franca Emdef - Vistos. Processo em ordem. Feito digitalizado e correções providenciadas. Para prosseguimento, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 16 de junho de 2025. - ADV: ALEXANDRE CESAR LIMA DINIZ (OAB 175999/SP), GABRIELA CHAVES SILVA (OAB 417324/SP), ANSELMO CORSI DINIZ (OAB 246087/SP), ALEXANDRE CESAR LIMA DINIZ (OAB 175999/SP), ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO (OAB 185587/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP)
2. Processo 10074775120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1007477-51.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007477-51.2023.8.26.0196; Tratamento Domiciliar (Home Care); Apelante: Rosaria Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Luísa Facury Limonti Taveira (OAB: 166964/SP); Apelado: Município de Franca; Advogada: Aline Petruci Camargo Monteiro (OAB: 185587/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10213920720228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021392-07.2022.8.26.0196 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Prefeitura Municipal de Franca - Clóvis Antonio Sanches e outros - Vistos. Processo em ordem. 1. Esclarecida a ausência de interesse (fls. 314/315) da União Federal quanto ao presente feito, providencie-se sua exclusão do sistema eletrônico, de modo a evitar intimações desnecessárias. 2. Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 16 de junho de 2025. - ADV: ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO (OAB 185587/SP), RAFAEL BOMFIM RIBEIRO (OAB 376855/SP)
4. Processo 10066504020238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006650-40.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento da Própria Saúde - J.G.G.G. - P.M.F. e outro - Nota de cartório: Ciência à designação de data de perícia, realizada pelo IMESC, em fls. 344. - ADV: JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO (OAB 74491/SP), ANDRESSA SILVA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 343225/SP), ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO (OAB 185587/SP)
5. Processo 10070271120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007027-11.2023.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Edio Marcio Bovo Machado - Recorrente: Pedro Henrique Santos Bovo e outro - Recorrido: Prefeitura Municipal de Franca - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA PELO AUTOR, ENQUANTO AGUARDAVA ATENDIMENTO MÉDICO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. DANOS MORAIS RECONHECIDOS. INDENIZAÇÃO FIXADA ADEQUADAMENTE. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: William de Souza Fernandes (OAB: 426473/SP) - Aline Petruci Camargo Monteiro (OAB: 185587/SP)
6. Processo 10207110320238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020711-03.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: F. A. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. de F. - Apelado: A. L. A. N. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTE QUÍMICO MAIOR INTERDITADO. INEXISTÊNCIA DE PROVA MÉDICA ATUAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO FORMULADO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, POR MEIO DA QUAL SE PRETENDIA COMPELIR O PODER PÚBLICO A CUSTEAR E REALIZAR A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE MAIOR INTERDITADO E DEPENDENTE QUÍMICO. A AUTORA SUSTENTOU HAVER USO ABUSIVO DE DROGAS, SEM RESPOSTA EFICAZ AOS TRATAMENTOS AMBULATORIAIS. O JUÍZO A QUO DESACOLHEU A PRETENSÃO POR REPUTAR NÃO EVIDENCIADOS OS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS À INTERNAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. HÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) DEFINIR SE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DO INTERDITADO; E (II) ESTABELECER SE A MUNICIPALIDADE PODE SER COMPELIDA JUDICIALMENTE A REALIZAR E CUSTEAR A INTERNAÇÃO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE LAUDO MÉDICO CIRCUNSTANCIADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA É MEDIDA DE NATUREZA EXCEPCIONAL, CONDICIONADA À COMPROVAÇÃO DA INEFICÁCIA DOS RECURSOS EXTRA-HOSPITALARES E À EXISTÊNCIA DE LAUDO MÉDICO CIRCUNSTANCIADO, CONFORME OS ARTIGOS 4º E 6º, DA LEI N.º 10.216/01, E O ARTIGO 23-A, DA LEI N.º 13.840/2019.4. A PETIÇÃO INICIAL NÃO FOI INSTRUÍDA COM RELATÓRIO MÉDICO ATUAL QUE ATESTASSE A NECESSIDADE DA INTERNAÇÃO, INVIABILIZANDO A CONCESSÃO DA TUTELA PLEITEADA.5. OS RELATÓRIOS EXIBIDOS AO LONGO DO PROCESSO, POR SUA VEZ, APRESENTARAM AVALIAÇÃO OSCILANTE QUANTO À IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA EXTREMA, SEM CONSENSO TÉCNICO QUE JUSTIFICASSE A COMPULSORIEDADE DA INTERNAÇÃO.6. A IMPROCEDÊNCIA NÃO OBSTA À PROPOSITURA DE NOVA DEMANDA OBRIGACIONAL, A SER INSTRUÍDA COM PROVAS ATUALIZADAS DA NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO E DA INEFICÁCIA DAS MEDIDAS AMBULATORIAIS JÁ ADOTADAS, NOTADAMENTE DIANTE DA DINAMICIDADE/MUTABILIDADE FÁTICA ENVOLVENDO A SITUAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE7. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO:1. A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTE QUÍMICO SOMENTE É CABÍVEL MEDIANTE A JUNTADA DE LAUDO MÉDICO CIRCUNSTANCIADO QUE DEMONSTRE A NECESSIDADE DA MEDIDA E A INEFICÁCIA DOS RECURSOS EXTRA-HOSPITALARES.2. A AUSÊNCIA DE PROVA ATUAL E CONCRETA DA IMPRESCINDIBILIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA IMPEDE O ACOLHIMENTO DO PEDIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Alves Gera (OAB: 395606/SP) - Aline Petruci Camargo Monteiro (OAB: 185587/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público) - 1º andar
7. Processo 00023952220248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002395-22.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Labcenter Serviços Laboratoriais Ltda - Apelado: Município de Franca - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APELAÇÃO PROVIDA.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA POR LABCENTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA. CONTRA SENTENÇA QUE ACOLHEU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, FIXANDO O VALOR DEVIDO EM R$ 13.376,26, SEM CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A APELANTE BUSCA A REFORMA DA SENTENÇA PARA INCLUIR A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É DEVIDA A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA PARTE IMPUGNANTE QUANDO HÁ ACOLHIMENTO, AINDA QUE PARCIAL, DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. CONFORME O TEMA Nº 410, DE 21/10/2.011, DO STJ, NA HIPÓTESE DE ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO IMPUGNANTE. 4. O APELADO APRESENTOU CÁLCULOS COM EXCESSO DE EXECUÇÃO, CORRIGIDOS APÓS A IMPUGNAÇÃO DA APELANTE, JUSTIFICANDO A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. APELAÇÃO PROVIDA, PARA CONDENAR O APELADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA, FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DE R$ 15.468,92. 6. TESE DE JULGAMENTO: “1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SÃO DEVIDOS EM FAVOR DO IMPUGNANTE QUANDO HÁ ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE PARA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Augusto da Silveira (OAB: 135562/SP) - Gustavo Martiniano Basso (OAB: 206244/SP) - Aline Petruci Camargo Monteiro (OAB: 185587/SP) (Procurador) - Geisla Fábia Pinto (OAB: 289337/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10223532120178260196
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022353-21.2017.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Escritório Contábil Teorema Ltda - Prefeitura Municipal de Franca - Vistos. Processo em ordem. 1. Diante da inércia da parte requerente em se manifestar sobre os valores por ela depositados, a princípio seria possível a conversão do depósito em renda como forma de extinção do crédito tributário. 2. No entanto, esclareça o ente público a manifestação (fls. 185), pois a discussão originária tratou da ausência de incidência do imposto sobre serviços [ISS], rechaçada na sentença de improcedência, não se extraindo a lavratura de autos de infração. Prazo de quinze dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 04 de junho de 2025. - ADV: ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO (OAB 185587/SP), JOSE ALMERINDO DA SILVA CARDOSO (OAB 289779/SP)
9. Processo 10245876820208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024587-68.2020.8.26.0196 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Tutela de Urgência - M.E.A.T. - P.M.F. - Vistos. Defiro a disponibilização dos autos mediante envio de senha provisória no prazo de 30 dias para a patrona da parte autora indicada às folhas 259. Providencie-se o envio via e-mail. Em seguida, tornem os autos ao arquivo. - ADV: LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP), ALEXANDRE TRANCHO FILHO (OAB 258880/SP), ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO (OAB 185587/SP)