Álvaro Augusto Moraes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10052610620228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005261-06.2022.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Gloria Delpra - Alessandra Delpra - - Lourdes Apparecida de Mello DelPrá - - Fernando Delpra - - Djalma Delprá Junior - Fls. 1012/1014: aguarde-se pelo prazo requerido, findo o qual, independentemente de nova intimação, cumpra-se o determinado a fls. 1009. - ADV: ÁLVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA (OAB 185588/SP), HAMILTON PASCHOAL DE ARRUDA INNARELLI (OAB 32481/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 167464/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP), BRUNO VEDOVATO INNARELLI (OAB 295357/SP), PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP), PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP), THIAGO VEDOVATO INNARELLI (OAB 207756/SP)
3. Processo 00393563120208250001
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500737845 NÚMERO ÚNICO: 0039356-31.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 04/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202012000726 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - LEJET TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA ADVOGADO - ALVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA - OAB: 185588/SP APELADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 01/08/2025 ÀS 00:00
4. Processo 15025359220178260659
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502535-92.2017.8.26.0659/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Vinhedo - Embargte: Godoy & Baptistella Transportes e Logistica Ltda (Em recuperação judicial) - Embargdo: Município de Vinhedo - Magistrado(a) Erbetta Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO REJEIÇÃO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Álvaro Augusto Moraes Pereira (OAB: 185588/SP) - Giulianna Daibem Bazalia Gori (OAB: 158298/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 00024005020118260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002400-50.2011.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Olga Fugikava Oba - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 10 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Júnior (OAB: 141123/SP) - Álvaro Augusto Moraes Pereira (OAB: 185588/SP) - Rogério Peres (OAB: 263150/SP) - Ipiranga - Sala 03
6. Processo 00024005020118260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002400-50.2011.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Olga Fugikava Oba - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 10 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Júnior (OAB: 141123/SP) - Álvaro Augusto Moraes Pereira (OAB: 185588/SP) - Rogério Peres (OAB: 263150/SP) - Ipiranga - Sala 03
7. Processo 10125221720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012522-17.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hélio Fernandes - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte Ré, por Carta AR, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: ÁLVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA (OAB 185588/SP)
8. Processo 00393563120208250001
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Citação
   202500737845 (0039356-31.2020.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-14