Anderson Rogerio Mioto

Processos do Advogado

1. Processo 21982576320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198257-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE DAVID MALFATTI; Foro de Campinas; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0016564-37.2022.8.26.0114; Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP); Agravado: Jair Moyzes Ferreira Junior; Advogado: Anderson Rogério Mioto (OAB: 185597/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 01300772619898260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0130077-26.1989.8.26.0506 (1906/1989) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Cesar Erculino de Oliveira - - Elias Barbosa de Oliveira - José Luciano Meloni Me - - José Luciano Meloni - - Prestaser Prestadora de Servicos Ltda. - - Roberto Nardin - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR juntado nos autos, tendo em vista que foi recebido por terceiro. Para eventual pedido de citação/intimação por mandado, deverá o interessado recolher a diligência do oficial de justiça. - ADV: MARLENE BOLDRINI FRANCA (OAB 47041/SP), SAMUEL MARTUCCI GONÇALVES (OAB 284720/SP), CLOVIS NOCENTE (OAB 85651/SP), CLOVIS NOCENTE (OAB 85651/SP), ELISETE BRAIDOTT (OAB 71323/SP), CESARINA MARIA SIBIN FERREIRA (OAB 67560/SP), CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI (OAB 67145/SP), MARLENE BOLDRINI FRANCA (OAB 47041/SP), JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP), ADENIR JOSE SOLDERA (OAB 40377/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), GILBERTO FRANCA (OAB 43864/SP), ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS (OAB 122249/SP), JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP)
3. Processo 00025496020118260466
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002549-60.2011.8.26.0466 (466.01.2011.002549) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa C F I - Alessandro Jose Perez - Providencie a parte autora/exequente o depósito das diligências de Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
4. Processo 50029999220184036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5002999-92.2018.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT Advogados do(a) AUTOR: ANDRE DANIEL PEREIRA SHEI - SP197584, IVAN CANNONE MELO - SP232990, MARCIO SALGADO DE LIMA - SP215467, RICARDO UENDELL DA SILVA - SP228760 REU: AUTO MAIS MAGAZINE LTDA - ME REPRESENTANTE: ANDREIA DE CARVALHO FERNANDES FERREIRA, CLAYTON RICARDO ALMEIDA FERREIRA Advogados do(a) REU: ANDERSON ROGERIO MIOTO - SP185597, D E S P A C H O Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca do retorno dos autos do E. TRF3 e do respectivo trânsito em julgado. No silêncio, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.
5. Processo 50021876820184036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002187-68.2018.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON CHICORIA JARDIM - SP249680, CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B EXECUTADO: GUSTAVO CORREIA TOMAZ & CIA LTDA - ME, GUSTAVO CORREIA TOMAZ Advogado do(a) EXECUTADO: ANDERSON ROGERIO MIOTO - SP185597 D E S P A C H O Petição ID 364620834: Ao arquivo suspenso, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. Int. Ribeirão Preto, 30 de junho de 2025.
6. Processo 50033143620214036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003314-36.2021.4.03.6102 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: CARINA JOSIELE GODOY Advogado do(a) APELANTE: ANDERSON ROGERIO MIOTO - SP185597-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: INTERESSADO: ORPHEU NOCCIOLI & FILHO LTDA, AIRTON ORFEU NOCCIOLI, ORPHEU NOCCIOLI D E C I S Ã O Trata-se de apelação interposta CARINA JOSIELE GODOY em face da sentença julgou improcedente o pedido deduzindo em sede de embargos de terceiro. A embargante foi condenada em honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade em razão da concessão dos benefícios de justiça gratuita (ID 257014813). A apelante sustenta que exerce a posse sobre o imóvel constrito desde 02.03.2015, anterior à determinação de penhora. Aduz a ocorrência da prescrição intercorrente no feito executivo fiscal. Requer o provimento do recurso (ID 257014816). Contrarrazões apresentadas (ID 257015073). Os autos foram remetidos para julgamento neste E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 12 de maio de 2022, tendo sido redistribuídos para este gabinete em 06 de março de 2023. A apelante manifestou-se acerca do art. 54 da Lei n. 13.097/15, alterado pela Lei n. 14.825/24 (ID 289580417). Posteriormente, informou a extinção da execução fiscal, nos termos do art. 924, II do CPC (ID 294692324). É o relatório. Decido. Nos termos do art. 932, III, do CPC compete ao relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Tendo em vista a notícia de pagamento da dívida em cobrança nos autos da Execução Fiscal n. 0313739-48.1995.4.03.6102, o Juízo de origem determinou o a liberação do bem imóvel objeto da matrícula n. 93.834/1º CRI de Ribeirão Preto - SP, conforme termos a seguir: 2. ID nº 351680651 e 352504893: Considerando que nos autos resta pendente apenas a questão referente à apropriação dos valores convertidos em favor da exequente, DETERMINO a liberação do bem imóvel na forma em que requerido. Assim encaminhe-se cópia do presente despacho, que servirá de ofício ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto determinando o levantamento da indisponibilidade que incidiu sobre o imóvel objeto da matrícula nº 93.834. (EF-ID 368897309). Dessa forma, tendo em vista o levantamento da penhora, de rigor a extinção do feito sem resolução de mérito, em razão da perda superveniente do interesse da ação e da própria apelação. Mantida a condenação da embargante nos ônus da sucumbência, todavia, suspensa a exigibilidade, considerando a concessão dos benefícios de justiça gratuita. Ante o exposto, julgo extinto os embargos de terceiro, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, restando prejudicada a apelação, nos termos do art. 932, III, do CPC. Intimem-se. Publique-se. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Juízo de 1º grau. São Paulo, data da assinatura digital. RENATA LOTUFO Desembargadora Federal
7. Processo 00457075220138130016
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - GUIMARAES & SOUSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA; SALVINO PEREIRA NETO; VIGILANTES J S LTDA - ME; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Autos distribuídos e conclusos ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO em 30/06/2025 Adv - ANDERSON ROGÉRIO MIOTO, DANIEL MURAD RAMOS, DANIEL MURAD RAMOS, DANIEL MURAD RAMOS, EDUARDO PEREIRA DIAS, LUIZA MURAD RAMOS, LUIZA MURAD RAMOS, LUIZA MURAD RAMOS, MARIA INEZ DE OLIVEIRA, MARIA INEZ DE OLIVEIRA, MARIA INEZ DE OLIVEIRA, SAULO BATISTA GOULART.
8. Processo 50014286420238130558
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - EDVALDO JOSE DUTRA; Apelado(a)(s) - ET DO BRASIL LTDA; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRESSA CORREA DUTRA, RAFAEL PADULA MARADEI, RENATA SARAIVA FILIPPOS, WANDLEY DOS SANTOS SILVINO.
9. Processo 00013886120248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001388-61.2024.8.26.0368 (apensado ao processo 1001269-54.2022.8.26.0368) (processo principal 1001269-54.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Cristina Aparecida Raimundo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Wellington Carlos Salla - *Fiquem as partes intimadas sobre o teor do acórdão e do trânsito em julgado de folhas 109/115. - ADV: LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB 172115/SP), RIVALDIR D´APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
10. Processo 10008072420248260111
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000807-24.2024.8.26.0111 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - José Luiz Araújo - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante a documentação apresentada, defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e observe-se. Recebo o recurso interposto pelo(a) parte autora. No mais, observo que os Patronos da parte requerida não foram intimados da sentença proferida. Nesse sentido e para evitar-se eventual alegação de nulidade, providencie a z. Serventia a republicação do teor da sentença. P.I. - ADV: ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)