Dejamir Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10036175620248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003617-56.2024.8.26.0568 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.G.B. - J.B.G.V. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, expedido nos autos de SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA de EDMILSON GALDINO BENITES, PROCESSO Nº 1003617-56.2024.8.26.0568. O(A) MM. Juiz(a) de Direito em Exercício da 3ª Vara Cível, do Foro de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, Dr(a). Misael dos Reis Fagundes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 07/02/2025, foi julgado PROCEDENTE a ação para substituição da curatela do requerido EDMILSON GALDINO BENITES, brasileiro, nascido aos 04/09/1974, filho de José Batista Benites e Emília Galdino Benites, R.G.: 23.903.588-4, CPF: 219.649.508-56, nomeando-se como Curador(a) o Sr. RICARDO GALDINO BENITES, RG: 66.558.041-SSP/SP, CPF: 275.263.388-29 com a finalidade de administrar seus recursos patrimoniais, tais como: emprestar, transigir, dar em quitação, alienar, hipotecar, doar, demandar ou ser demandada, etc, preservada no maís a sua autonomia. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São João da Boa Vista, aos 30 de maio de 2025. - ADV: DEJAMIR DA SILVA (OAB 185622/SP)
3. Processo 10026186920258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002618-69.2025.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.V. - A.C.F.V. - Informe o autor o nome da instituição financeira onde deverá ser efetuado o depósito da verba alimentar, bem como informe o endereço eletrônico do empregador do requerido para o encaminhamento do ofício pelo Cartório. Prazo: 05 dias. - ADV: DEJAMIR DA SILVA (OAB 185622/SP), AMANDA NATÁLIA DE SOUZA (OAB 505337/SP)
4. Processo 10008726920258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000872-69.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Adirson Urtado - Diante de todo o exposto, julgo procedente a pretensão formulada com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: a) declarar inexigível o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN relativo à construção civil do imóvel registrado no cadastro municipal sob o nº nº 33.004.0017.001, localizado à Rua João Dorico, nº 278 - Jardim Dona Tereza - CEP nº 13.871-147, em razão da decadência operada nos termos do artigo 40 do Código Tributário Municipal c.c. art. 173, inciso I, do Código Tributário Nacional; e b) anular o lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN relativo à construção civil do imóvel supra especificado. - ADV: DEJAMIR DA SILVA (OAB 185622/SP)
5. Processo 10065001020238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006500-10.2023.8.26.0568 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.C.R. - - B.C.R. - C.S.R. - Relação: 0494/2025 Teor do ato: Vistos. Cuidando-se de erro material, conheço dos embargos de declaração opostos às fls.234/235 para retificação do percentual da pensão alimentícia a ser descontada em folha de pagamento do alimentante. Com efeito, a condenação foi em 30% sobre os rendimentos líquidos, incidindo sobre décimo terceiro, férias e terço constitucional, porém, no campo de expedição de ofício constou-se equivocadamente 35% dos rendimentos do alimentante. Logo, corrija-se para constar como sendo 30%, expedindo-se o ofício correlato. No mais, permanece a sentença como lançada. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Dejamir da Silva (OAB 185622/SP), Antonione Melo Goncalves (OAB 95514/MG) - ADV: ANTONIONE MELO GONCALVES (OAB 95514/MG), DEJAMIR DA SILVA (OAB 185622/SP), DEJAMIR DA SILVA (OAB 185622/SP)
6. Processo 00004707520248260653
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000470-75.2024.8.26.0653/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Dejamir da Silva - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( X ) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Diante da Certidão de pág. 37 dos autos, manifeste-se a parte requerente no prazo de 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento.] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: DEJAMIR DA SILVA (OAB 185622/SP)
7. Processo 00004707520248260653
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000470-75.2024.8.26.0653/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Dejamir da Silva - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( X ) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Diante da Certidão de pág. 31 dos autos, manifeste-se a parte requerente no prazo de 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento.] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: DEJAMIR DA SILVA (OAB 185622/SP)
8. Processo 50017810320238130042
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5001781-03.2023.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: POSTO JUA COMERCIO E TRANSPORTES - EIRELI - ME CPF: 11.108.546/0001-87 RÉU: TRANSESTEVAM TRANSPORTES LTDA CPF: não informado e outros DECISÃO Vistos etc. Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. I. C. Arcos, data da assinatura eletrônica. VANESSA TORZECZKI TRAGE Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Arcos