Dejamir Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50020795620214036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002079-56.2021.4.03.6127 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista EXEQUENTE: CELIA SALES Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA ALMEIDA PEZZUTO - SP370685, DEJAMIR DA SILVA - SP185622 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Defiro a habilitação de ISRAEL SALES (CPF nº 532.350.966-04). Encaminhem-se os autos ao SEDI para substituição de CÉLIA SALES pelos seguintes sucessores: MARIA INEZ SALES (CPF nº 030.678.868-36), irmã da falecida; MACIEL SALES (CPF nº 000.622.086-08), irmão da falecida; ISRAEL SALES (CPF nº 532.350.966-04). Após, intimem-se os habilitantes para que, no prazo de 10(dez) dias, requeiram o que entenderem de direito. Cumpra-se. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 23 de junho de 2025.
3. Processo 00007991720258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000799-17.2025.8.26.0568 (processo principal 1005026-09.2020.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ivanilda Pereira de Almeida - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 119/126: Manifeste-se a parte exequente, em até 15 (quinze) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: AMANDA ALMEIDA PEZZUTO SIMÕES (OAB 370685/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB 159580/MG), DEJAMIR DA SILVA (OAB 185622/SP)
4. Processo 10036175620248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003617-56.2024.8.26.0568 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.G.B. - J.B.G.V. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, expedido nos autos de SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA de EDMILSON GALDINO BENITES, PROCESSO Nº 1003617-56.2024.8.26.0568. O(A) MM. Juiz(a) de Direito em Exercício da 3ª Vara Cível, do Foro de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, Dr(a). Misael dos Reis Fagundes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 07/02/2025, foi julgado PROCEDENTE a ação para substituição da curatela do requerido EDMILSON GALDINO BENITES, brasileiro, nascido aos 04/09/1974, filho de José Batista Benites e Emília Galdino Benites, R.G.: 23.903.588-4, CPF: 219.649.508-56, nomeando-se como Curador(a) o Sr. RICARDO GALDINO BENITES, RG: 66.558.041-SSP/SP, CPF: 275.263.388-29 com a finalidade de administrar seus recursos patrimoniais, tais como: emprestar, transigir, dar em quitação, alienar, hipotecar, doar, demandar ou ser demandada, etc, preservada no maís a sua autonomia. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São João da Boa Vista, aos 30 de maio de 2025. - ADV: DEJAMIR DA SILVA (OAB 185622/SP)
5. Processo 15000383820258260623
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500038-38.2025.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - PAULA SUSETE VALÉRIO CARVALHO - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, e CONDENO P.S.V.C. como incursa nas sanções do artigo 24-A, da Lei 11.340/06. Fixo-lhe a pena de 2 (dois) anos de reclusão, e regime aberto, e 10 (dez) dias-multa, no valor diário mínimo, corrigido na forma da lei. Considerando a qualidade da pena e do regime prisional impostos à acusada, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade. Oportunamente, oficie-se ao IIRGD e ao cartório eleitoral, cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 612/2024, bem como expeça-se certidão de honorários pelo trabalho do Defensor dativo e intime-se a vítima da sentença condenatória. Diante da ausência de elementos mais concretos para sua fixação, deixo de impor a condenação prevista no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal. Custas, na forma da lei, ressalvada sua exigibilidade, ficando deferidos à ré os benefícios da Justiça Gratuita. Sentença publicada em audiência, saem os presentes intimados. Comunique-se." Saem os presentes intimados. - ADV: DEJAMIR DA SILVA (OAB 185622/SP), GIOVANNY PIZZOL DA SILVA (OAB 424471/SP), OCTAVIO COLOZA BERGANHOLO (OAB 440506/SP)
6. Processo 00002778720258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000277-87.2025.8.26.0180 (processo principal 1002201-53.2024.8.26.0180) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.R.O. - J.A.O. - Diante da manifestação do exequente, com urgência, expeça-se contramandado de prisão em favor do executado. Sem prejuízo, considerando que a procuração outorgada à patrona do exequente não lhe confere poderes específicos para transigir (fls. 05/07), a manifestação de fls.107 deverá ser assinada pela exequente em conjunto com sua procuradora ou acompanhado de procuração com poderes específicos para tais fins. Cumprida a providência, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARIANA DAVANÇO ESPADA (OAB 361193/SP), DEJAMIR DA SILVA (OAB 185622/SP)
7. Processo 10067590520238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006759-05.2023.8.26.0568 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.B.P. - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DEJAMIR DA SILVA (OAB 185622/SP)
8. Processo 10034200920218260568
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003420-09.2021.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Carolina de Oliveira Santos - Sobre a certidão Negativa do Sr.Oficial de Justiça de fls.129, manifeste-se a autora. Prazo: 15 dias. - ADV: DEJAMIR DA SILVA (OAB 185622/SP), AMANDA ALMEIDA PEZZUTO SIMÕES (OAB 370685/SP)