Elaine Iara Amoroso Daniel Ruy

Processos do Advogado

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2. Processo 00023368220228260526
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002336-82.2022.8.26.0526 (processo principal 1003137-20.2018.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Soles Plásticos Eireli - vista ao(à)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre o(s) documento(s) retro acostado(s). Nada Mais. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP)
3. Processo 10028371420258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002837-14.2025.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.S.S.P. - - H.S.P. - Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no sistema informatizado. Diante da possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma do Comunicado CG 284/2020, o rito processual deve ser adaptado, nos termos do artigo 139, VI, do Código de Processo Civil. I - Nos termos do art. 12, inc. I, Provimento CSM nº 2348/16 e das Portarias nºs 01/21 e 02/21, do CEJUSC, intimem-se a(s) parte(s) e seu(s) Advogado(s), que houve a regulamentação da remuneração devida aos Conciliadores/Mediadores, excetuando-se nos casos de beneficiário da Assistência Judiciária Gratuíta (procuração de Advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria), bem como quanto a possibilidade das partes, de comum acordo, indicarem Conciliador/Mediador, e nesse caso arcando com a remuneração do profissional, que será fixada pelo Juiz Coordenador do CEJUSC, que também estabelecerá prazo para referido depósito em data anterior à realização do ato. Caso não haja indicação de Conciliador/Mediador pelas partes, a audiência será designada, a princípio, para o profissional pertencente à escala do CEJUSC, que também esclarecerá sobre a necessidade da remuneração do seu trabalho e informará o respectivo valor. I.I - Havendo a concordância, o pagamento da remuneração será realizado pelas partes, preferencialmente em frações iguais, por meio de depósito em conta bancária indicada pelo(s) Conciliador(es)/Mediador(es) ou, excepcionalmente, por meio de depósito judicial, com expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) pelo Cartório de origem. I.II - Em caso de discordância, o Conciliador(es)/Mediador(es) prosseguirá com a audiência de tentativa de conciliação, e oportunamente, o Juiz Corregedor do CEJUSC, procederá o arbitramento da remuneração, independentemente de acordo quanto ao objeto do conflito. Anote-se que será devida a remuneração do Conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente do acordo. CITE-SE o(a) requerido(a), cabendo ao Oficial de Justiça, durante a diligência colher o endereço de e-mail e/ou número de telefone celular com acesso à ferramenta whatsapp, para fins de viabilidade da audiência de tentativa de conciliação em formato virtual, devendo, ainda, INTIMAR o(a) requerido para que manifeste se dispõe dos meios necessários à realização da audiência virtual (conta de e-mail ou telefone com ferramenta Whatsapp para fins de recebimento do convite e intimação da audiência e computador ou telefone celular com acesso à internet para participação na audiência), bem como cientificando-o dos exatos termos dos itens I, I.I e I.II. Havendo disponibilidade de meios pelo requerido para a realização da audiência em formato virtual, fica o mesmo intimado de que receberá oportunamente, em seu e-mail, intimação da data e horário da audiência designada, bem como e-mail com link de acesso à audiência, na forma prevista nos parágrafos acima, do Comunicado CG 284/2020. Na hipótese da audiência virtual, caso não seja obtido acordo entre as partes, fluirá, a contar da data da audiência, o prazo de quinze dias para oferta de contestação, sob pena de confissão quanto à matéria de fato, presumindo-se verdadeiros os fatos contra ela alegados pela parte requerente. Não dispondo a parte dos meios necessários para a realização do ato ou havendo discordância das hipóteses dos itens I, I.I e I.II. FICA DESDE JÁ DISPENSADA A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, fluindo o prazo de quinze dias, da juntada do mandado aos autos (artigo 231, II, do Código de Processo Civil), para oferta de contestação, sob pena de confissão quanto à matéria de fato, presumindo-se verdadeiros os fatos contra ela alegados pela parte requerente. A parte requerente fica intimada, desde já, a apresentar nos autos, no prazo de quarenta e oito horas, endereço de e-mail e/ou número de celular com ferramenta whatsapp da parte requerente, dispensando-se sua apresentação na hipótese em que seu advogado se comprometer a participar da audiência virtual em conjunto com a parte por ele representada através do mesmo computador/celular, sempre recomendando a observância às medidas de cautela recomendadas pelas autoridades sanitárias. Havendo a disponibilidade dos meios pelas partes, nos termos acima referidos, deverá a Serventia CERTIFICAR NOS AUTOS AS PARTE(S) BENEFICIÁRIA(S) DA GRATUIDADE PROCESSUAL, INDICANDO-A(S), BEM COMO SE HOUVE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR POR ESTE JUÍZO. Após, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação da audiência, intimando a parte requerente da data designada através de seu advogado, via DJE. ALIMENTOS PROVISÓRIOS: Ante a ausência de comprovação de ganhos da parte requerida, fixo os alimentos provisórios em favor do(a) filho(a) em 30% dos rendimentos líquidos do réu [ASSIM COMPREENDIDOS: RENDIMENTOS TOTAIS (-) IMPOSTO DE RENDA (-) CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS) (-) CONTRIBUIÇÃO SINDICAL] - . Caso a parte requerida não esteja trabalhando com vínculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 50% do salário-mínimo vigente à época do pagamento, devidos mensalmente pela parte requerida a partir da citação, até o dia dez de cada mês. Os alimentos deverão ser pagos diretamente à genitora da menor, mediante recibo ou depósito em conta bancária por ela indicada. Por derradeiro, intimem-se as partes e respectivos procuradores que as orientações para participação na audiência virtual podem ser obtidas através do endereço: https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Coronavirus/Comunicados/Comunicado_CG_N284-2020.pdf Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP), ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP)
4. Processo 00027934620248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002793-46.2024.8.26.0526 (processo principal 0005693-56.2011.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.M.F. - R.F. - Ciência as partes sobre a pesquisa retro acostada - ADV: ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP), LUCAS PAZ DA COSTA (OAB 465721/SP), LUIS FELIPE CANDIDO (OAB 459978/SP)
5. Processo 10032255320218260526
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003225-53.2021.8.26.0526 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanderlei Lourenço da Silva - - Silvano Lourenço Arraes - - Sidnei Lourenço Arraes - - Cidival Lourenco Arrais - - Anderson Lourenço Arraes - - Heládia da Silva - - Antonio Lourenço Arraes - - Benjamin Lourenço da Silva - - José Lourenço Alves da Silva - - Iracy Lourenço da Silva - - Luzinete Lourenço da Silva Daldon - - Angelita Lourenço dos Santos - - Luiz Lourenco da Silva - José Lourenço da Silva e outro - Fls. 339/341: vista ao curador especial. - ADV: ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP), SOLANGE DE PAULA GONÇALVES (OAB 363097/SP), ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP), ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP), ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP), ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP), ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP), ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP), ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP), ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP), ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP), ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP), ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP), ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP)
6. Processo 00051682020248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005168-20.2024.8.26.0526 (processo principal 1003723-18.2022.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Fiança - Silvandir Benedito Pinto - - Veronica Maria Malaquias Pinto - Laudiceia Aparecida Adamavicius e outro - Vistos. O presente incidente de cumprimento de sentença não deve prosseguir com relação ao Espólio de Jorge Adamavicius. Tendo falecido o devedor, incumbe ao credor a habilitação de seu crédito nos autos do inventário e, se não aberto, propor a competente ação, legitimado a tanto à luz do disposto no artigo 616, VI, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, verificada a inadequação da via eleita, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, VI do CPC, apenas com relação ao Espólio de Jorge Adamavicius, prosseguindo-se o feito, com relação à executada Laudiceia Aparecida Adamavicius. Para a realização de pesquisas de ativos financeiros em nome de Laudiceia, primeiramente, comprove o(a) requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa pertinente, observando-se os valores estabelecidos no Provimento CSM n.º 2.684/2023, anexo V. P.R.I.C. - ADV: DANIEL HENRIQUE CAMARGO MARQUES (OAB 289296/SP), ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP), ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP), ELISEU SANCHES (OAB 306452/SP), ELISEU SANCHES (OAB 306452/SP), DANIEL HENRIQUE CAMARGO MARQUES (OAB 289296/SP)
7. Processo 10007606620248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000760-66.2024.8.26.0526 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Lilian Pereira Almeida - vista ao requerente(s)/exequente(s) sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça retro acostada(s). Nada Mais. - ADV: ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP)
8. Processo 10034455620188260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003445-56.2018.8.26.0526 (apensado ao processo 1003748-07.2017.8.26.0526) - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Delvair Cardoso de Oliveira - - Delvair Cardoso de Oliveira Junior - - Juliano Luiz Cardoso de Oliveira - - Jorge Luis Cardoso de Oliveira - Célia Margareth Cardoso de Oliveira - Vistos. Indefiro a produção de prova oral, uma vez que as questões que se pretende esclarecer com a produção da referida prova, podem ser comprovadas documentalmente. Assim, não tendo sido requeridas outras provas, declaro encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 15 dias para oferecimento de razões finais escritas, estando assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR CORAZZA FILHO (OAB 344571/SP), ANTONIO RUY NETO (OAB 195959/SP), ANTONIO RUY NETO (OAB 195959/SP), ANTONIO RUY NETO (OAB 195959/SP), ANTONIO RUY NETO (OAB 195959/SP), ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP)