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Elisangela Pena Munhoz

Elisangela Pena Munhoz

Número da OAB: OAB/SP 185630

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 51
Tribunais: TJRJ, TJSP, TRF3
Nome: ELISANGELA PENA MUNHOZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 51 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Aos interessados sobre resposta do Banco do Brasil às fls. 862.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    1-ID 3119 e 3322- Petição da Recuperanda pela expedição de edital, com manifestação d favorável da AJ (ID 3398). DEFIRO a publicação de Aviso para que os credores informem, junto ao Departamento Financeiro da Recuperanda, por meio de carta com aviso de recebimento ou documento protocolado diretamente na sede operacional da empresa, localizada à Estrada João Paulo, nº 740, Lote 3, Barros Filho, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.512-002 ou, ainda, por e-mail: galvanizacao@armcostaco.com , a fim de facilitar o credenciamento desses credores 2-ID 3197- Ofício oriundo da Vara das Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo. Desentranhe-se e junte-se aos autos pertinentes. 3-Fls. 2751; 2853e 3093- Ofícios oriundos da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, comunicando o bloqueio realizado, via SISBAJUD, da importância de R$ 2.468,30 (dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), e indagando sobre a essencialidade do bem de capital. Manifestação da Recuperanda (ID 3393) pelo levantamento das constrições. A AJ (ID 3230) opina pelo levantamento das constrições realizadas pelo juízo oficiante, pois entende que tal valor, no atual estágio do procedimento - de pagamento de credores -, é essencial para o cumprimento do plano de recuperação judicial, porém, ressalta que na forma da Lei nº 11.101/2005, artigo 6º, § 7º-B, deve a devedora indicar bens para a substituição da constrição. À Recuperanda para que informe em até 48 horas nestes autos, e também nos autos da Execução Fiscal nº 5086130-98.2021.4.02.5101/RJ em curso naquele Juízo, quais bens indica para a garantia do crédito fiscal executado. 4-ID 3401- Relatório acerca do processo recuperacional apresentado pela AJ . Ao MP. 5- 3532 e 3555- HABILITAÇÃO DE CÉDITO. DESENTRANHE-SE. Intime-se o credor para que distribua corretamente sua habilitação de crédito, por dependência a estes autos. 6- ID 3573- DESENTRANHE-SE e junte-se aos autos pertinentes.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007699-44.2020.8.26.0001 (processo principal 1014768-52.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Construtora Lr Ltda na pessoa de Newton Ribeiro Filho - Robson Marcelo Dias de Moraes - - José Roberto Neves Amorim e outro - Cl2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda - José Carlos Crepaldi - - VERA LÚCIA GARCIA GOMES - - Daniel Aires Bizerra - - Geraldo Tulon - - Rosana Mateus de Almeida - - Luciane Cremonesi - - Maria do Livramento dos Santos Holanda - - Fernando Almeida - - Simone Alves de Oliveira e outro - Fls. 1470/1472: Anote-se o terceiro interessado e seu patrono no SAJ, para recebimento das intimações. Junte o terceiro interessado cópia s da certidão de trânsito em julgado dos embargos de terceiros mencionados; Regularize o patrono do terceiro interessado JOÃO LUIS CHICOLJI, sua representação processual (procuração). Após tornem para deliberação. Ciência às partes sobre a r. Sentença proferida nos autos dos embargos de terceiros de n° 1033486-53.2023.8.26.0001 (fls. 1471/1472). Intime-se. - ADV: RAISA CABRINO MONTICO (OAB 354246/SP), ELCIO APARECIDO REIS (OAB 326783/SP), TIAGO HENRIQUE BARBOSA (OAB 407455/SP), RAISA CABRINO MONTICO (OAB 354246/SP), GUSTAVO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 362201/SP), EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ (OAB 372620/SP), FABRICIO ZADOLYNNY PIMENTA (OAB 402343/SP), FABRICIO ZADOLYNNY PIMENTA (OAB 402343/SP), RENATA PRADA (OAB 198291/SP), PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB 130727/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 184055/SP), ELISANGELA PENA MUNHOZ (OAB 185630/SP), ANNA HELOISA RIBEIRO (OAB 459754/SP), GABRIELE SANTOS MOREIRA (OAB 490619/SP), LUZIA CRISTINA BORGES (OAB 260199/SP), ANNA CLARA RODRIGUES ALMEIDA GRILO (OAB 478528/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001451-96.2021.8.26.0587 - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Regina Padilha - 2. Mariza Ezequiel Lima - - Edilza Padilha - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 624/634 desta demanda de inventário movido por EDNA REGINA PADILHA, MARIZA EZEQUIEL LIMA e EDILZA PADILHA dos bens deixados pelo falecimento de Daura Ezequiel Domiciano, o que faço para atribuir a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão, conforme fundamentação supra, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, especialmente das Fazendas Públicas. Transitada esta em julgado, fornecidas as cópias necessárias e comprovado o recolhimento das custas, expeça-se formal de partilha para registro da transmissão dos bens imóveis, se o caso, observando-se as disposições constantes da partilha e demais cautelas de praxe. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SIMONE LUCCHESI (OAB 452069/SP), ELISANGELA PENA MUNHOZ (OAB 185630/SP), DANIELLA DAS NEVES (OAB 126386/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013586-83.2020.8.26.0003 - Usucapião - Aquisição - José Ricardo Nunes Fadigas - Angélica Roberto Betti e outros - Renato Betti - Gislene Bette Marques e s/m Laercio Armelin Marques e outros - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA FRÓES e outros - Fls. 409: Inexiste omissão. O pedido de intervenção de Maria da Conceição Pereira Fróes como assistente no feito, peticionado incorretamente e posteriormente deslocado para as fls. 262-264, conforme esclarecido às fls. 296, já foi apreciado e deferido por este Juízo a fls. 220. Intime-se. - ADV: ELISANGELA PENA MUNHOZ (OAB 185630/SP), LIBIA CRISTIANE CORREA DE ANDRADE E FLORIO (OAB 130358/SP), ELIAS ISMAEL LO BIANCO (OAB 254004/SP), ELIAS ISMAEL LO BIANCO (OAB 254004/SP), ANTONIO CARLOS PLACIDO (OAB 408495/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010704-81.2025.8.26.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Simone Alves de Oliveira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Vistos. Fls. 34/42: Concedo à parte embargante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Recebo os embargos de terceiro para discussão, com atribuição de efeito suspensivo com relação ao imóvel sub judice (matrícula n° 38.586, registrado junto ao Oficial de Registro de Imóveis de Itatiba-SP), em razão das fundadas razões invocadas - Contrato de Compromisso de Venda e Compra Alternativa de Bem Imóvel e outros Pactos (fls. 14/15) Termo de Quitação (fls. 16/17) Carnê de IPTU (fl. 29). Certifique-se nos autos principais. Defiro, outrossim, a tutela de urgência a fim de determinar a manutenção da posse do imóvel em favor da embargante, até o deslinde dos presentes embargos, observando-se que o decreto de indisponibilidade, mantido, é mera afetação. Intime-se a embargada, por seu advogado, para apresentar contestação, devendo regularizar a representação processual nestes autos. Intime-se. - ADV: ELISANGELA PENA MUNHOZ (OAB 185630/SP), RENATA PRADA (OAB 198291/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002405-14.2025.8.26.0008 (processo principal 1014646-37.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - J.L.M.S. - L.F.S. - Fls 91/92: Ordem de desbloqueio protocolada, conforme determinação de fl. 88. Ciência às partes. - ADV: ELISANGELA PENA MUNHOZ (OAB 185630/SP), LUCIANE NAVEGA FORESTI (OAB 177795/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007675-23.2025.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - C.B.C. - - C.B.C. - - C.B. - - C.B. - Cumpra-se a alínea "A" do item "2" de fls. 31 no prazo de quinze dias, sob as penas elencadas. - ADV: ELISANGELA PENA MUNHOZ (OAB 185630/SP), ELISANGELA PENA MUNHOZ (OAB 185630/SP), ELISANGELA PENA MUNHOZ (OAB 185630/SP), ELISANGELA PENA MUNHOZ (OAB 185630/SP)
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fls. 27.136/27.137 - Ao Administrador Judicial e, após, ao Ministério Público. Fls. 27.141/27.142 - Diante da concordância do Ministério Público, expeça-se mandado de pagamento, nos exatos termos do item 5 de fls. 27.142. Fls. 27.258/27.161 - Expeça-se novo ofício ao Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, , nos termos do item 14 da respectiva manifestação.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1141154-43.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Claudio Barberan Junior - Notre Dame Intermédica Saúde S.A e outro - Vistos. Recebo a petição de fls. 30/164 como emenda à inicial. Anote-se. Ante a efetivação da emenda, retifique-se a Classe Processual dos presentes autos para Procedimento Comum no Sistema SAJ. 3. Fls. 285/288: Ante a juntada de novos documentos pela parte autora e de acordo com o artigo 437, §1º do CPC, manifeste-se a parte contrária, em 15 (quinze) dias. 4. Após, tornem conclusos para saneamento/julgamento. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ELISANGELA PENA MUNHOZ (OAB 185630/SP)
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