Leandra Ferreira De Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 01519456420058260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0151945-64.2005.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelante: Renato Remo Sergente Rossa - Apelante: Mm. Juiz de Direito ex-officio - Apelante: Municipalidade de Santo Andre - Apelado: Renato Remo Sergente Rossa - Apelado: Municipalidade de Santo Andre - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Advs: Emilio Alfredo Rigamonti(apte/apdo/recorrido) (OAB: 78966/SP) - Leandra Ferreira de Camargo(procuradora Mun./apdo/apte) (OAB: 185666/SP) - Rodrigo Tartarin Zambelli(apte/apdo/recorrido) (OAB: 163753/SP) - 1° andar
3. Processo 01519456420058260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0151945-64.2005.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelante: Renato Remo Sergente Rossa - Apelante: Mm. Juiz de Direito ex-officio - Apelante: Municipalidade de Santo Andre - Apelado: Renato Remo Sergente Rossa - Apelado: Municipalidade de Santo Andre - Nos termos da representação retro, redistribuam-se os autos. São Paulo, 06 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos de Carvalho - Advs: Emilio Alfredo Rigamonti(apte/apdo/recorrido) (OAB: 78966/SP) - Leandra Ferreira de Camargo(procuradora Mun./apdo/apte) (OAB: 185666/SP) - Rodrigo Tartarin Zambelli(apte/apdo/recorrido) (OAB: 163753/SP) - 1° andar
4. Processo 10040861320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1004086-13.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004086-13.2025.8.26.0554; Assunto: Concessão / Permissão / Autorização; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelante: Município de Santo André; Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador); Advogada: Danusa Bravim Canevazzi Parra Villar (OAB: 251418/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador); Apelado: Spazio Renata Teodoro Ltda; Advogada: Rosana da Silva Thomazini (OAB: 457549/SP)
5. Processo 00382507520128260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0038250-75.2012.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Município de Santo André - Apelado: Regiane Elaine Batista Mendes - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) (Procurador) - Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador) - Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) - Silvia Helena de Almeida (OAB: 42027/RJ) - 1º andar
6. Processo 10040861320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1004086-13.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004086-13.2025.8.26.0554; Concessão / Permissão / Autorização; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelante: Município de Santo André; Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador); Advogada: Danusa Bravim Canevazzi Parra Villar (OAB: 251418/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Spazio Renata Teodoro Ltda; Advogada: Rosana da Silva Thomazini (OAB: 457549/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00214959319838260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021495-93.1983.8.26.0100 (583.00.1983.021495) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - J. Low-Beer S/A Comércio e Indústria - Cebec S/A Engenharia e Industria - Fazenda Nacional - - Fazenda Pública de Santo André - - IVAN IWAO MIZUTORI - Francisco Aprile Neto - Amauri de Oliveira Mello e outros - Ivan Iwao Mizutori - José Brognara Netto - - Maria de Los Angeles Castello Echeverria - - Norberto Boda - - João Feroldi Neto - - André Afonso Barbosa - - Dario Carlos Esteves Alves - - Angela de Jesus Corredera Marson - - Onesimo Barbosa e outros - José Tukunaga - - Jarbas de Melo Jose Carlos - - Milton Carlos Andriolli - - Celso Oliveira Cardozo - Espólio de João da Silva Guimarães - - Alexandre Alberico - - Murilo da Silva Freire - - Luiz Romanetto - - Ronaldo da Silva Argentino - - Rubens Gama Argentino - - Arnaldo Rodrigues Coelho Junior - - Arley Mastellini e outros - ESMERALDO FREIRE GOMES - - Fernando Antônio Peixoto de Carvalho - - Rosangela Aparecida Cardoso da Silva - - Irene Ferreira de Morais Paixao - - Rosangela Benjamin Silva - - Maria Jose Benjamin da Silva - - Odair Angelo Smania - - Raimundo Cerqueira Silva - - ELZA SILVA GUIMARAES - Elza da Silva Guimarães e outros - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fls. 11345/11346: Manifeste-se o arrematante Francisco Aprile Neto, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido pelo Síndico. - ADV: JOSE HELIO ALVES (OAB 65561/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), CLAUDIA JACINTHO DOS SANTOS (OAB 134244/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ (OAB 98504/SP), ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ (OAB 98504/SP), ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ (OAB 98504/SP), NEIVA MIGUEL (OAB 99820/SP), FABIO LUIZ GOMES (OAB 286545/SP), VINICIUS GABRIEL CAPELLO (OAB 294210/SP), PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), JOSE HELIO ALVES (OAB 65561/SP), JOSE HELIO ALVES (OAB 65561/SP), JOSE HELIO ALVES (OAB 65561/SP), JOSE HELIO ALVES (OAB 65561/SP), JOSE HELIO ALVES (OAB 65561/SP), JOSE MISAEL BRANDI (OAB 47481/SP), DEBORA DE FATIMA COLAÇO BERNARDO GODOY (OAB 211987/SP), DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), JOSE HELIO ALVES (OAB 65561/SP), MATHEUS DEZAM DE OLIVEIRA (OAB 462828/SP), WELLINGTON DA SILVA GUIMARÃES JUNIOR (OAB 84360/PR), WELLINGTON DA SILVA GUIMARÃES JUNIOR (OAB 84360/PR), WELLINGTON DA SILVA GUIMARÃES JUNIOR (OAB 84360/PR), GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS (OAB 48322/RS), PRISCILA DOS SANTOS (OAB 76251/RS), FERNANDO FERREIRA (OAB 474396/SP), GABRIEL TUKUNAGA DA COSTA (OAB 460776/SP), MATHEUS DEZAM DE OLIVEIRA (OAB 462828/SP), CELSO FERNANDO GIOIA (OAB 70379/SP), DAVID ALBERTO FUENTES CARMONA (OAB 316113/SP), CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB 305552/SP), CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB 305552/SP), CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB 305552/SP), MATHEUS DEZAM DE OLIVEIRA (OAB 462828/SP), VITOR NUNES LIMA (OAB 328041/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), MATHEUS DEZAM DE OLIVEIRA (OAB 462828/SP), MATHEUS DEZAM DE OLIVEIRA (OAB 462828/SP)
8. Processo 21357073220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2135707-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Município de Santo André - Agravado: Hospital e Maternidade Bartira S/A - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESSARCIMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS POR HOSPITAL PRIVADO A PACIENTE DO SUS. SIMETRIA COM OS VALORES RECEBIDOS POR SUS EM RAZÃO DE ATENDIMENTO PRESTADO AO BENEFICIÁRIO DE PLANO DE SAÚDE, QUE CORRESPONDEM AOS PREÇOS DA TABELA DO SUS MULTIPLICADOS PELO “ÍNDICE DE VALORAÇÃO DO RESSARCIMENTO IVR”. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TEMA 1033. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) - Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) - Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Noely Emilia Oliveira Costa (OAB: 315396/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Nadir de Paiva - Daiane Belmud Arnaud (OAB: 347991/SP) - 1º andar